DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155018
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23531.006335/2020-91.
Pregão. Nº 48/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado:
23.327.871/0001-10 - INSTITUTO DE NEFROPATOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis)
meses, compreendendo o período de 27/01/2025 e encerramento em 26/06/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1. Fica ressalvada a possibilidade de rescisão antecipada do contrato antes do prazo
previsto no item anterior, caso ocorra o início de execução de contrato referente ao
mesmo objeto.
a escisão de que trata o item anterior será precedida de comunicação prévia à
contratada, por parte da contratante.. Vigência: 27/01/2025 a 26/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 555.825,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.034718/2024-11.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA
MEDICAMENTOS já qualificada como Contratada, através do pregão 90031/2024, pela
identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90031/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e
seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000230/2024-81.
João Pessoa-PB, 23 de janeiro de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538000565202591. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
porta paletes, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/01/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.010894/2024-22.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAG A R T O.
Contratado: 07.821.600/0001-60 - CLIMEF - CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de exames de imagens (tomografia computadorizada e ressonância magnética) a
serem realizados em pacientes do hospital universitário de lagarto - hul-ufs/ebserh, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026.
Valor Total: R$ 232.784,76. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23817.004015/2022-61.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de
01/02/2025 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1, de
modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: 46002192.. Vigência:
01/02/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.036,00. Data de
Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534014362202431. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Materiais para o
Laboratório de Anatomia Patológica, a fim de atender as necessidades do Hospital
UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, vinculado à UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período
de 12
(doze) meses, conforme
especificações e
demais condições
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 24/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela,
Canela
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90046-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 23/01/2025) 155907-26443-2025NE800673
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524039180202491. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de INSUMOS PARA ESPECIALIDADE ODONTO E BUCOMAXILOFACIAL e AVENTAL, a fim
de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal
do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de
Itens Licitados: 74. Edital: 24/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ.
Min.
Petronio Portella,
S/n,
Ininga
-
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 23/01/2025) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço Nº: 1410307
Nº do
Processo: Processo Administrativo
de Compras
nº 156925 -
SEI HCPA
23092.015323/2024-05
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0983/2024
Nome do Contratado: SUL CHAVES LTDA.
Nº CNPJ: 34.600.852/0001-31
Objeto: Prestação de Serviços de Chaveiro.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de doze (12) meses, contados da data do
recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro períodos
de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com
sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total Anual do Contrato: R$ 545.470,00.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999.
Empenho: 2025NE504907 de 16/01/2025.
Data de Assinatura: 20/01/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Carmen Candida Silva Golgo CPF: ***.944.330-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157295 - SEI HCPA 23092.000756/2025-39 - INSUMO PARA PESQUISA - EAG E N T E
SOL MASTER MIX
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 - R$
2.302,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
-
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 20/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 20/01/2025 Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157283 SEI HCPA 23092.000696/2025-54 - MASCARA CIRURGICA BRANCA EM NAO
TECIDO COM QUATRO TIRAS
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 25.200,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE504906 de 16/01/2025
Autorização: 17/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/01/2025 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
Processo nº 157270 SEI HCPA 23092.000632/2025-53 - AQUISICAO DE SUPLEMENTO
ALIMENTAR NORMO OU HIPERPROTEICA
Contratado: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.612.312/0003-06 R$ 26.180,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE504899 de 15/01/2025
Autorização: 16/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/01/2025 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
Processo nº 157253 SEI HCPA 23092.000438/2025-78 - INSUMO PARA DIAGNÓSTICO -
CARDIOLIPINA DE CORAÇÃO BOVINO
Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$
5.156,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE504883 de 14/01/2025
Autorização: 16/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/01/2025 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
Processo nº 157257 SEI HCPA 23092.000649/2025-19 - AQUISICAO MATERIAIS DE
M A N U T E N Ç ÃO
Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$
5.440,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE504908 de 16/01/2025
Autorização: 16/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/01/2025 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
Processo nº 157193 SEI HCPA 23092.000099/2025-20 - NEUROESTIMULADOR SACRAL +
ELETRODO P/ ESTIMULAÇÃO SACRAL + CINTO DE FIXAÇÃO P/NEUROESTIMULADOR SACRAL
(PACIENTE SUS)
Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0006-67 R$ 104.800,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE504904 de 15/01/2025
Autorização: 16/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/01/2025 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa
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