DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito (quando aplicável na NA) , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado atualizado por Guia
de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da
CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a
continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da
legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
. .CPF - Nome do responsável
.***.703.291-** - LUCIANA MARQUES DOS SANTOS
. .Processo administrativo
.[SEI 23038.002464/2016-02]
. .Origem do débito
.Programa: DS-Demanda Social e NA: [SEI 1827412]
. .Valor original do débito
.R$ 13.500,00
. .Valor atual do débito
.R$ 23.073,06
. .Data da atualização
.16/01/2025
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado atualizado por Guia de Recolhimento da União
(GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail:
dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da
pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de
Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os
prazos serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
. .CPF - Nome do responsável
.***.315.376-** - VALQUIRIA MIKAELA RABELO
. .Processo administrativo
.[SEI 23038.020351/2017-61]
. .Origem do débito
.Programa: DS-Demanda Social e NA: [SEI 1767809]
. .Valor original do débito
.R$ 30.000,00
. .Valor atual do débito
.R$ 44.636,17
. .Data da atualização
.16/01/2025
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .LUIS CARLOS BASSALO CRISPINO
.XXX.953.282-XX
.88881.082988/2024-01
.PIPD 1427/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005123 (C)
. .LEONARDO DE OLIVEIRA BARROS
.XXX.926.778-XX
.88881.082976/2024-01
.PIPD 1406/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005122 (C)
. .GUILHERME JOSE PIMENTEL LOPES DE OLIVEIRA
.XXX.986.824-XX
.88881.083181/2024-01
.PIPD 1387/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005010 (C)
. .CRISTIANE CARVALHO DE PAULA BRITO
.XXX.298.476-XX
.88881.083177/2024-01
.PIPD 1373/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005009 (C)
. .MIRIA HESPANHOL MIRANDA REIS
.XXX.805.699-XX
.88881.083176/2024-01
.PIPD 1403/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004996 (C)
. .SUZANA OLIVEIRA BARBOSA
.XXX.436.825-XX
.88881.082973/2024-01
.PIPD 1378/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005139 (C)
. .GIANCARLO RICHARD SALAZAR BANDA
.XXX.815.648-XX
.88881.082967/2024-01
.PIPD 1388/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005136 (C)
. .CARMINDA SANDRA BRITO SALMITO VANDERLEY
.XXX.688.933-XX
.88881.082940/2024-01
.PIPD 1409/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005137 (C)
. .DANILO DE MENEZES DALOSO
.XXX.461.588-XX
.88881.082928/2024-01
.PIPD 1418/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005144 (C)
. .VANESSA SALETE DE PAULA
.XXX.032.307-XX
.88881.083092/2024-01
.PIPD 1419/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005030 (C)
. .MARIA DE JESUS MENDES DA FONSECA
.XXX.181.047-XX
.88881.083100/2024-01
.PIPD 1386/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005047 (C)
. .MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS
.XXX.006.220-XX
.88881.083461/2024-01
.PIPD 1368/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004911 (C)
. .RAFAEL VICTORINO DEVOS
.XXX.965.620-XX
.88881.083465/2024-01
.PIPD 1422/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004926 (C)
. .DANIEL DE ASSIS SANTOS
.XXX.440.566-XX
.88881.083116/2024-01
.PIPD 1349/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005045 (C)
. .MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS
.XXX.399.924-XX
.88881.083119/2024-01
.PIPD 1404/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005037 (C)
. .DANIELA BARROS DE OLIVEIRA
.XXX.520.927-XX
.88881.083625/2024-01
.PIPD 1390/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004854 (C)
. .DANIEL LAZARO GALLINDO BORGES
.XXX.794.969-XX
.88881.083468/2024-01
.PIPD 1408/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004929 (C)
. .MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA
.XXX.580.800-XX
.88881.083622/2024-01
.PIPD 1350/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004875 (C)
. .RICARDO TRISKA
.XXX.496.809-XX
.88881.083483/2024-01
.PIPD 1432/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004912 (C)
. .ALEXANDRA RODRIGUES FINOTTI
.XXX.114.321-XX
.88881.083474/2024-01
.PIPD 1363/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004907 (C)
. .RODRIGO DE LEMOS PERONI
.XXX.091.160-XX
.88881.083498/2024-01
.PIPD 1384/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004917 (C)
. .RAQUEL CARDOSO DE MELO MINARDI
.XXX.454.366-XX
.88881.083145/2024-01
.PIPD 1370/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005041 (C)
. .TIANA TASCA
.XXX.307.560-XX
.88881.083500/2024-01
.PIPD 1379/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004915 (C)
. .ELAINE BARROS INDRUSIAK
.XXX.468.900-XX
.88881.083504/2024-01
.PIPD 1380/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004928 (C)
. .INES ANDRETTA
.XXX.780.469-XX
.88881.083507/2024-01
.PIPD 1435/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004865 (C)
. .FERNANDO FELIZARDO NICOLAZZI
.XXX.114.999-XX
.88881.083512/2024-01
.PIPD 1401/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004879 (C)
. .VICTOR SATLER PYLRO
.XXX.883.746-XX
.88881.083167/2024-01
.PIPD 1358/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005004 (C)
. .LISIANE BIZARRO ARAUJO
.XXX.080.550-XX
.88881.083515/2024-01
.PIPD 1359/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004889 (C)
. .EVERSON REIS CARVALHO
.XXX.845.986-XX
.88881.083161/2024-01
.PIPD 1400/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005014 (C)
. .CASSIANO KUCHENBECKER ROSING
.XXX.968.830-XX
.88881.083518/2024-01
.PIPD 1402/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004891 (C)
. .ENIO FERREIRA
.XXX.900.816-XX
.88881.083125/2024-01
.PIPD 1398/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005035 (C)
. .HELTON MACHADO ADVERSE
.XXX.887.106-XX
.88881.083120/2024-01
.PIPD 1399/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005044 (C)
. .SILVIO BUCHNER
.XXX.616.460-XX
.88881.083520/2024-01
.PIPD 1430/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004901 (C)
. .AMAROLINDA IARA DA COSTA ZANELA KLEIN
.XXX.997.960-XX
.88881.083568/2024-01
.PIPD 1389/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004881 (C)
. .DENIS COITINHO SILVEIRA
.XXX.450.870-XX
.88881.083569/2024-01
.PIPD 1361/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004899 (C)
. .MAURO HENRIQUE
NOGUEIRA GUIMARAES
DE
ABREU
.XXX.248.006-XX
.88881.083127/2024-01
.PIPD 1431/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005025 (C)
. .EDUARDO ANTONIO FERRAZ COELHO
.XXX.510.886-XX
.88881.083126/2024-01
.PIPD 1369/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005039 (C)
. .MICHEL JOSE ANZANELLO
.XXX.938.430-XX
.88881.083522/2024-01
.PIPD 1364/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004890 (C)
. .RICARDO ALEXANDRINO GARCIA
.XXX.236.208-XX
.88881.083131/2024-01
.PIPD 1382/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005027 (C)
. .ELKE STEDEFELDT
.XXX.284.388-XX
.88881.083401/2024-01
.PIPD 1410/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004936 (C)
. .ALFREDO GRAGNANI FILHO
.XXX.390.078-XX
.88881.083400/2024-01
.PIPD 1377/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004947 (C)
. .CRISTINA DAI PRA MARTENS
.XXX.363.170-XX
.88881.088127/2024-01
.PIPD 1428/2025
.30.000,00
.DE: 23/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004842 (C)