DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo Simplificado de
Adesão. CONTRATANTE: AUTOBAR. CONTRATADO:
UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA (UnB)
por intermédio
do CENTRO
DE APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT). OBJETO: Distrato que extingue a relação
contratual e encerra a permanência do contratante no Programa Multincubadora de
Empresas. DATA DA RESCISÃO: 15 de janeiro de 2025. LEGALIDADE: Inovação. Dispensa de
Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei nº 14.133/21. SEI: 23106.069899/2024-88.
GUILHERME MARTINS GELFUSO- Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90083/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90083/2024, declarando
vencedora as empresas: PAPERMAX COMERCIAL LTDA para os itens 01 e 02 e BIOLIMP
LTDA para os itens 03 e 04. Os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 23/01/2025)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e O Instituto
Vida e Arte com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente
matriculados na UFAC.
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a
realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC
junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido
o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de
trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo,
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários,
nos termos da Lei n° 11.788/08
DA VIGÊNCIA:O presente termo terá vigência até 20 de janeiro de 2030.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.024841/2024-03
Rio Branco - AC, 20 de janeiro de 2024. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC ,
Kleber Botelho Frota - Representante do Instituto Vida e Arte
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL
A Comissão de Residência Médica (COREME) da UFCSPA/ISCMPA torna pública
a realização do Processo Seletivo Suplementar para os Programas de Residência Médica
com ACESSO DIRETO e PRÉ-REQUISITOS da UFCSPA/ISCMPA para o ano de 2025. A seleção
será realizada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e
conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições,
disponível nos sites www.ufcspa.edu.br e www.fundmed.org.br. O período de inscrições vai
das 13h de 22/01/2025 até às 13h de 05/02/2025, no site www.fundmed.org.br.
CARLA MARIA DE MARTINI VANIN
Coordenadora da COREME UFCSPA/ISCMPA
ANTONIO NOCHI KALIL
Diretor Médico e de Ensino e Pesquisa ISCMPA UFCSPA
DINARA JAQUELINE MOURA
Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA
RICARDO MACHADO XAVIER
Presidente da FUNDMED
EDITAL
A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) da UFCSPA
torna pública a realização do Processo Seletivo Suplementar para Residência em Área
Profissional da Saúde (RAPS) e Residência Uniprofissional da UFCSPA para o ano de 2025.
A seleção será executada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul
(FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das
Inscrições, publicado na íntegra nos sites www.ufcspa.edu.br e www.fundmed.org.br. O
período de inscrições vai das 13h de 22/01/2025 até às 13h de 05/02/2025, no site
www.fundmed.org.br.
LUCIANE DALCANALE MOUSSALLE
Coordenadora da COREMU UFCSPA
DINARA JAQUELINE MOURA
Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA
RICARDO MACHADO XAVIER
Presidente da FUNDMED
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 10/2025 PROCESSO N.º 23115.038938/2024-96. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ISMAEL CARLOS BRAGA ALVES. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A PONTIFICIA
UNIVERSIDAD CATÓLICA DE CHILE (CHILE) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL).
Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as partes
através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.041637/2023-58. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
077/ FUFMT/ 2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quarta - Do Valor do Projeto que passa a ter
a seguinte redação: O valor original do Projeto, estimado em R$ 100.000,00 [cem mil reais]
fica acrescido pelo saldo de rendimento do Projeto no valor de R$ 6.820,88 [seis mil,
oitocentos e vinte reais e oitenta e oito centavos], ficando o novo valor estimado em R$
106.820,88 [cento e seis mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e oito centavos]". Assinatura:
21/01/2025. Vigência: 09/04/2025. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no exercício
da Reitoria da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 23108.029287/2024-32. Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 215/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como
objetivo a modificação unilateral da classificação do Projeto intitulado É P U R A i n Q U A D R A N T ES
2024-26, objeto do Contrato nº 215/FUFMT/2024, visando a sua correção, passando a
vigorar nos seguintes termos: Onde se lê: Projeto de Extensão, Leia-se: Projeto de Extensão
Tecnológica. Assinatura: 23/01/2025. Vigência: Durante toda a vigência do CONTRATO Nº
215/FUFMT/2024. Assina: Silvano Macedo Galvão - Reitor em Exercício da FUFMT.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Medicina
Veterinária do Campus Universitário de Sinop, torna público o presente Edital de abertura
de inscrição de PROCESSO SELETIVO para FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93,
conforme a seguir:
Área de Conhecimento:
Medicina Veterinária/Propedêutica/Farmacologia/
Reprodução Animal - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais/ CR (cadastro
reserva).
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Medicina Veterinária.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 6 meses, com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 04 a 09/02/2025, até as 23:59:00 do dia
09/02/2024, local: secretaria.fmv@ufmt.br - Campus Universitário de Sinop. Informações
pelo telefone: 66 3533 3124.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
BRUNO GOMES DE CASTRO
Faculdade de Medicina Veterinária
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23104.027988/2021-24.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 21.800.607/0001-26 - NETMAXXI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais
doze (12) meses a contar de 26.01.2025 a 26.01.2026; e b) reajustar o valor do contrato,
de acordo com o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se o índice de 6,88%
conforme o índice icti acumulado no período (nov/2023 a out/2024), passando o valor
anual do contrato de r$ 133.463,48 (cento e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e
três reais e quarenta e oito centavos), para r$ 142.645,77 (cento e quarenta e dois mil
seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos). 1.2 - o valor do presente
aditivo é de r$ 142.645,77 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais
e setenta e sete centavos).. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 142.645,77. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23104.027988/2021-24.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12)
meses a contar de 26.01.2025 a 26.01.2026; e b) reajustar o valor do contrato, de acordo
com o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se o índice de 6,88% conforme o
índice icti acumulado no período (nov/2023 a out/2024), passando o valor anual do
contrato de r$ 33.555,83 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta
e três centavos), para r$ 35.864,47 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais
e quarenta e sete centavos). 1.2 - o valor do presente aditivo é de r$ r$ 35.864,47 (trinta
e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).. Vigência:
26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.864,47. Data de
Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104012430202497. Objeto: Contratação de serviços de impressão
corporativa gerenciada (managed print services) com locação de equipamentos para
impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de
impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e manutenção preventiva e
corretiva on-site (com substituição de peças, componentes e materiais), conforme os requisitos
e as condições estabelecidas no Termo de Referências e em seus anexos. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 24/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Costa
e 
Silva, 
S/n
- 
Cidade 
Universitária, 
-
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição
do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem
ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 23/01/2025) 154054-15269-2025NE999999