DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Nº de Processo: 23116.017327/2024-78.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e CENTRO DE TECNOLOGIA EM DUTOS E TERMINAIS - CTDUT.Objeto:"Divulgação
recíproca das marcas das instituições parceiras, nas respectivas mídias sociais, e de eventos
técnicos,
promovidos por
cada Parte".Vigência:
03
Anos,a contar
da data
de
assinatura.Data da assinatura: 06/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Biblioteca Rio -Grandense. Nº de Processo: 23116.003646/2023-41.Partícipes: Universidade
Federal de Rio Grande - FURG e Biblioteca Rio-Grandense.Objeto:"Alteração do prazo de
vigência".Vigência: De 30/03/2025 a 30/01/2026.Data da assinatura: 10/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO-Termo Cooperação 007/2020
Nº de Processo: 23116.006050/2023-01.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII e
Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:"Formalizar a renovação do
credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII iTec/FURG em Consolidação,
nos termos do Contrato de Gestão, firmado".Data da assinatura: 06/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23116.002069/2023-71.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 007/2023, com
fundamento no art. 57, inc. II da lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.910,24. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 23116.017565/2024-18.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem
como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 045/2024, firmado com
a empresa Sulclean Serviços LTDA. O referido contrato tem por objeto a prestação de
serviços contínuos de manutenção predial corretiva e preventiva, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na FURG. O termo de apostilamento tem
por observância a cláusula sétima do instrumento contratual, que versa sobre a
repactuação dos preços contratados. O referido contrato é regido pela lei nº 14.133, de
2021. O valor global mensal da contratação ficou ajustado o valor de R$57.734,48
(cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e quarenta e oito
centavos) mensais, a partir de 01/02/2025, garantindo assim o reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 346.406,88. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Colaboração Internacional
Nº de Processo: 23116.014592/2024-21.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Universidade da Extremadura-Espanha.Objeto: Execução do projeto "Participar
conjuntamente em atividades de cooperação, promovendo ligações entre as suas diferentes
áreas académicas nos domínios do ensino, da investigação, da divulgação cultural.".Vigência:
04 anos a contar da data da assinatura.Data da assinatura 07/01/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 01/DAP/2025: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratada: LUIS FELIPE SILIO CPF: 405.XXX.XXX-96
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal de R$: 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos) + Retribuição por Titulação + auxílio alimentação
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 10.01.2025. Processo: 23118.015966/2024-13
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.023781/2024-24.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 07.734.121/0001-06 - POLO 17 ENGENHARIA E LOCACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especiais de engenharia para a execução da construção do Núcleo
Interdisciplinar de Estudos sobre Ciclos de Vida e Saúde Humana (CIVISA) - campus São
Carlos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2025 a
22/07/2026. Valor Total: R$ 2.663.766,01. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.037897/2024-41.
Dispensa Nº 240/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
Projeto de Extensão "Observatório Mulheres: equidade de gênero, mulheridades,
maternidades, ciência - 16373".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/01/2025 a
02/01/2028. Valor Total: R$ 308.604,88. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prorrogacao do Edital de Credenciamento num. 004/2024
Edital de Credenciamento num. 004/2024. Processo num. 23112.038123/2023-
56. 1. A Pro-Reitora de Administracao, da Universidade Federal de Sao Carlos, no uso das
atribuicoes que lhe confere a Portaria GR num. 4897, de 24/02/2021, considerando o
Processo 23112.038123/2023-56, resolve: Prorrogar, pelo periodo de 12 (doze) meses a
validade do Edital de Credenciamento num. 004/2024 - Campus Lagoa do Sino, publicado
em 26/01/2024, no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP). 2. Vigencia:
25/01/2025 a 24/01/2026. Edna Hercules Augusto- Pro-Reitora de Administracao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação do Edital de Credenciamento num. 005/2024
Edital de Credenciamento num. 005/2024. Processo num. 23112.038123/2023-
56. 1. A Pro-Reitora de Administracao, da Universidade Federal de Sao Carlos, no uso das
atribuicoes que lhe confere a Portaria GR num. 4897, de 24/02/2021, considerando o
Processo 23112.038123/2023-56, resolve: Prorrogar, pelo periodo de 12 (doze) meses a
validade do Edital de Credenciamento num. 005/2024 - Campus Sorocaba, publicado em
26/01/2024, no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP). 2. Vigencia: 25/01/2025
a 24/01/2026. Edna Hercules Augusto- Pro-Reitora de Administracao
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919949/2024-89.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 04.943.416/0001-02 - SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA - ALFA. Objeto:
Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela
universidade, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pela fadipa, em atendimento
à legislação específica do ministério da educação..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030. Valor Total: R$
114,00 por diploma. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.917525/2024-80.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051060 - UNIVERSIDADE DE MÜNSTER. Objeto: Promover a cooperação
acadêmica entre os programas de pós-graduação da ufv e da universidade de munster por
meio da orientação conjunta de estudantes de doutorado das respectivas instituições,
visando a preparação e desenvolvimento da tese de doutorado e atribuição do grau de
doutor nas duas instituições.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.920041/2024-18.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 85.478.352/0001-00 - MULCHING SIX DO BRASIL INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE
CORRETIVOS LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para
desenvolver o projeto de pesquisa "uso do blindage no manejo da mancha-de-ramulária
em algodoeiro".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2027. Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919228/2024-79.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a
universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das
atividades e ações do departamento de educação (dpe), atreladas ao pdi da ufv.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030. Valor Total: R$
101.215,71. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90126/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23114917432202455. , publicada no D.O.U de 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - SRP
- Aquisição de equipamentos wireless, roteador Wi-Fi Novo Edital: 24/01/2025 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria
VICOSA
- MGEntrega
das
Propostas:
a partir
de
24/01/2025
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2025)