DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso e Guarda de Bens CESSIONÁRIA: Fundação Universidade
Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. CEDENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO
UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Cessão de uso e guarda de bens
móveis conforme condições, quantidades e vigência informadas nos PROCESSOS - NÚMERO
DO TERMO DE CESSÃO relacionados a seguir: 23117.084124/2024-11 - Termo de Cessão
494/24; 23117.000206/2025-94 - Termo de Cessão 563/24; 23117.000295/2025-79 - Termo
de Cessão 580/24; 23117.000367/2025-88 - Termo de Cessão 579/24; 23117.000249/2025-70
- Termo
de Cessão
566/24; 23117.000137/2025-19
- Termo
de Cessão
554/24;
23117.057989/2024-05 - Termo de Cessão 083/24; 23117.084133/2024-02 - Termo de Cessão
558/24; 23117.084178/2024-79 - Termo de Cessão 529/24; 23117.000132/2025-96 - Termo
de Cessão 483/24; 23117.000177/2025-61 - Termo de Cessão 524/24; 23117.000302/2025-32
- Termo
de Cessão
564/24; 23117.000631/2025-83
- Termo
de Cessão
498/24;
23117.000359/2025-31 - Termo de Cessão 553/24; 23117.000368/2025-22 - Termo de Cessão
534/24; 23117.000162/2025-01 - Termo de Cessão 484/24; 23117.000100/2025-91 - Termo
de Cessão 522/24; 23117.000093/2025-27 - Termo de Cessão 487/24; 23117.000322/2025-11
- Termo
de Cessão
415/24; 23117.000196/2025-97
- Termo
de Cessão
528/24;
23117.000351/2025-75 - Termo de Cessão 597/24; 23117.000363/2025-08 - Termo de Cessão
595/24; 23117.000139/2025-16 - Termo de Cessão 530/24; 23117.000143/2025-76 - Termo
de Cessão 486/24; 23117.000867/2025-10 - Termo de Cessão 490/24; 23117.000738/2025-21
- Termo de Cessão 433/24; 23117.086341/2024-38
- Termo de Cessão 560/24.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. PROCESSO SEI: 23117.072008/2024-41. PARTÍCIPES: Universidade
Federal de Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e a empresa Agro R
Consultoria e Serviços Agrícolas Ltda. OBJETO: o desenvolvimento, pelo CONTRATANTE, do
seu projeto/empreendimento intensivo em inovação, denominado Agro R, na modalidade
de incubação residente, tendo apoio e suporte do Centro de Incubação de Atividades
Empreendedoras - CIAEM. ASSINATURA: 12/11/2024. VIGÊNCIA: 24 meses, de 05/11/2024
a 04/11/2026. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino,
Diretor Executivo da FAU e Regina Maria Quintão Lana, Representante Legal da Agro R.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. PROCESSO SEI: 23117.072074/2024-11. PARTÍCIPES: Universidade Federal de
Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e a empresa Átomo Soluções Analíticas
Ltda. OBJETO: o desenvolvimento, pelo CONTRATANTE, do seu projeto/empreendimento
intensivo em inovação, denominado Átomo, na modalidade de incubação residente, tendo
apoio e suporte do CIAEM. ASSINATURA: 12/11/2024. VIGÊNCIA: 24 meses, de 05/11/2024 a
04/11/2026. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor
Executivo da FAU e José Antônio Tavares, Representante Legal da Átomo.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. PROCESSO SEI: 23117.072064/2024-86. PARTÍCIPES: Universidade
Federal de Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e a empresa Canabisil
Representações Ltda.
OBJETO: o
desenvolvimento, pelo
CONTRATANTE, do
seu
projeto/empreendimento intensivo em inovação, denominado Canabisil, na modalidade de
incubação residente, tendo apoio e suporte do Centro de Incubação de Atividades
Empreendedoras - CIAEM. ASSINATURA: 12/11/2024. VIGÊNCIA: 24 meses, de 05/11/2024
a 04/11/2026. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino,
Diretor Executivo da FAU e Joel de Assis Gouvea Neto, Representante Legal da Canabisil.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. PROCESSO SEI: 23117.072091/2024-59. PARTÍCIPES: Universidade Federal
de Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e a empresa Hiago Alessandro
Soares 
Nunes. 
OBJETO: 
o 
desenvolvimento, 
pelo 
CONTRATANTE, 
do 
seu
projeto/empreendimento intensivo em inovação, denominado Diário de Ideias, na modalidade
de incubação não residente, tendo apoio e suporte do Centro de Incubação de Atividades
Empreendedoras - CIAEM. ASSINATURA: 12/11/2024. VIGÊNCIA: 24 meses, de 05/11/2024 a
04/11/2026. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor
Executivo da FAU e Hiago Alessandro Soares Nunes, Representante Legal do Diário de Ideias.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. PROCESSO SEI: 23117.072058/2024-29. PARTÍCIPES: Universidade Federal de
Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e a empresa A Trocadinhos Serviços de
Intermediação de Negócios Ltda. OBJETO: o desenvolvimento, pelo CONTRATANTE, do seu
projeto/empreendimento intensivo em inovação, denominado Trocadinhos, na modalidade de
incubação residente, tendo apoio e suporte do Centro de Incubação de Atividades
Empreendedoras - CIAEM. ASSINATURA: 12/11/2024. VIGÊNCIA: 24 meses, de 05/11/2024 a
04/11/2026. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor
Executivo da FAU e Ana Teresa Finotti Salvador Buzzi, Representante Legal da Trocadinhos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A ASSOCIAÇãO DE LIDERES PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL - ENACTUS BRASIL. Processo: 23117.011846/2023-68.
OBJETO: prorrogação do prazo por mais 5 anos, com nova validade entre 27/12/2024 a
26/12/2029. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, O pró-reitor,
Alexandre José Molina, e pela ENACTUS, Joana Angélica Portilho de Melo Rudiger.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia -
UFU, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a Fundação de Apoio Universitário - FAU.
PROCESSO: 23117.068438/2022-05. OBJETO: Dilatar o prazo do termo de cooperação em
545 dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 1.103.678,64; Promover
as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025.
SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela PETROBRAS, Leandro
Cerqueira Trovoado, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 6/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 148/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução 03/2015
- CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 148/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 152/2024, com o extrato publicado no D.O.U. em 23/10/2024, seção 3, página(s) 109 e 110,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado para professor visitante,
realizado pelo(a) INSTITUTO DE ARTES, da seguinte forma:
Área: Artes
Subárea: Teatro(Pedagogia do Teatro)
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado final
. .1º Lugar
.2
.Vilma Campos dos Santos Leite
.AC
.144,33
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.1
.Maria de Maria Andrade Quialheiro
.AC
.126,33
.Classificado(a)
. .3º Lugar
.3
.Lucas de Carvalho Larcher Pinto
.AC
.118,00
.Classificado(a)
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 180002
Termo de Inexigibilidade nº 45/2024. Processo: 71000.085729/2024-71. Contratante:
Ministério do Esporte - CNPJ 02.973.091/0001-77. Contratado: 06.105-333/0004-04 -
FUCAPE BUSINESS SCHOOL. Objeto: Contratação de empresa para oferta de programa de
Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021, Art. 74, III, f. Vigência 15/01/2025 a 15/07/2027. Valor Total do Contratos: R$
104.150,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2025/CAFIN
SEXAGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 260/2025/CAFIN/ da Sexagésima Sétima
Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, VALOR; 11.156.417,53 (onze
milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos dezessete reais e cinquenta e três
centavos) PROCESSO SEI Nº: 17944.004132/2024-39. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de janeiro de
2025. REPRESENTANTES: pela União, CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador
da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor
Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2025/CAFIN
QUINQUAGÉSIMA
SÉTIMA
NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato
nº
253/2025/CAFIN/
da
Quinquagésima Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A ,
VALOR; 74.059.297,39 (setenta e quatro milhões, cinquenta e nove mil duzentos e
noventa e sete reais e trinta e nove centavos) PROCESSO SEI No: 17944.003331/2024-
20. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de janeiro de 2025. REPRESENTANTES: pela União,
SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO
DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025/CAFIN
OCTOGÉSIMA NONA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 262/2025/CAFIN da Octogésima Nona
Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR;
167.370.637,87 (cento e sessenta e sete milhões, trezentos e setenta mil, seiscentos e
trinta e sete reais e oitenta e sete centavos), PROCESSO SEI Nº: 17944.003740/2024-26,
DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de janeiro de 2025. REPRESENTANTES: pela União, CLÓVIS
MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa
Econômica Federal; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE
CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.