DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400079
79
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Prestação 
de 
serviços 
de 
manutenção 
preventiva 
e 
corretiva 
de 
ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de
dutos e componentes e manutenção de usina fotovoltaica, com reposição e substituição de
peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas a SR Sul do
Estado de Goiás, com polos operacionais nas cidades de Goiânia/GO, Caldas Novas/GO e
Rio Verde/GO; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0342/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530103 -
Serviços de Limpeza; Processo: 5688.01.1787.0/2024; Valor Global: R$ 18.298.999,78
(dezoito milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e
setenta e oito centavos); Assinatura: 22/01/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 01/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 13/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0044.0/2025; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a
unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes;
transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia
de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do estado da Paraíba, região de
Campina
Grande, pelo
prazo
de 24
(vinte e
quatro)
meses; Data/horário
de
credenciamento: até as 09h00min do dia 14/02/2025. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 14/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances:
das 11h00min às 11h30min do dia 14/02/2025. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0013, em
ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.
LIDIA FEROLLA
Licitadora
EXTRATOS DAS ATAS
Processo: 5688.01.1960.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita
aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024-5688, para execução de serviços
comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao estado do Paraná, na
região de abrangência da SR Curitiba Leste - 1 CLASSIFICADO; Contratada: D. V A S CO N C E LO S
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 06.125.518/0001-38; Contrato nº 528/2025; Data de assinatura
20/01/2025; 1 EQUIPARADO: MACH ENGENHARIA LTDA - CNPJ 38.028.484/0001-50;
Contrato nº 531/2025; Data de assinatura 17/01/2025; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$
5.909.085,00 (cinco milhões, novecentos e nove mil, e oitenta e cinco reais); Licitação Caixa
nº 396/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.1929.0/2024; Registro de preços, com contratação simultânea, para
execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da caixa vinculados ao
Estado de Pernambuco, na região de abrangência da SR Centro Leste Pernambuco e da SR
Vale do São Francisco - 1 CLASSIFICADO; Contratada: CONSTRUTORA SIQUEIRA MOT T A
LTDA - 02.796.312/0001-89; Contrato nº 522/2025; Data de assinatura 16/01/2025; 1
EQUIPARADO: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA EIRELLI CNPJ:
06.921.748/0001-03; Contrato nº 523/2025; Data de assinatura 16/01/2025; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não;
Valor global: R$ 7.188.293,81 (sete milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentos e noventa
e três reais e oitenta e um centavos); Licitação Caixa nº 392/5688-2024; Vigência: 12 (doze)
meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01. 1980.0/2024; Registro de Preços com contratação simultânea e restrita
aos pré-qualificados na PQ 1632/2024-5688 para execução de serviços comuns de
engenharia em imóveis de uso da CAIXA, vinculados à SR OESTE de Santa Catarina, no
estado de Santa Catarina 1º CLASSIFICADA; Contratada: SOLUÇÃO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA CNPJ 44.691.899/0001-01; Contrato nº 632/2025; Data de assinatura
20/01/2025; 1 EQUIPARADO: CEPENGE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.064.330/0001-39;
Contrato nº 631/2025; Data de assinatura 20/01/2025; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$
7.719.000,00 (sete milhões e setecentos e dezenove mil reais); Licitação Caixa nº
390/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.1941.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea, para
execução de serviços comuns de engenharia (SCE) em imóveis de uso da Caixa vinculadas
ao Distrito Federal, na região de abrangência da SR Brasília Sul - 1º CLASSIFI C A DA ;
Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 10.577.261/0001-22; Contrato nº
622/2025; Data de assinatura 21/01/2025; 1 EQUIPARADO: EMIBM ENGENHARIA E
INOVACAO LTDA - 37.071.313/0001-40; Contrato nº 627/2025; Data de assinatura
21/01/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83;
Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 6.271.883,90 (seis milhões, duzentos e setenta
e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos); Licitação Caixa nº
384/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.1829.0/2024; Contrato nº 67/2025; Registro de Preços para prestação
de Serviços Comuns de Engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-
condicionado para as unidades da Caixa vinculadas à CILOG/RJ abrangendo as unidades
instaladas e a serem instaladas no estado do Rio de Janeiro; Contratada: SR ENGENHARIA
LTDA - 33.543.232/0001-45; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 20.979.000,00 (vinte
milhões, novecentos e setenta e nove mil reais); Licitação Caixa nº 358/5688-2024;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 08/01/2025.
Processo: 5688.01. 1875.0/2024; Contrato nº 616/2025; Registro de Preços para
fornecimento, aquisição, instalação, transporte e testes de partida ( start-up ) de Nobreaks
para unidades CAIXA localizadas nos estados da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio
Grande
do Sul);
Contratada: VLP
NOBREAKS
E ESTABILIZADORES
LTDA CNPJ
nº
20.324.748/0001-57; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.760.000,00 (dois milhões e setecentos e
sessenta mil reais); Licitação Caixa nº 361/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 21/01/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 01914-2021, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Rua André
de Barros-PR, localizada na Rua André de Barros nº 715, Centro, Curitiba/PR, CEP 80.010-
080, a partir de 30/09/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locador:
Citycenter Empreendimentos Imobiliários Ltda - CNPJ 31.444.084/0001. Data da Assinatura:
19/11/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1416/2024,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1461.016/2023. Objeto: Prestação de Serviços
Técnicos-Jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da
CAIXA e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem
qualquer condição de exclusividade, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais
graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões)
geográficas correspondentes ao(s) grupo (s) e subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente,
na(s) modalidade(s) especificada(s). Contratada: MELO NOVAES & SOBRAL ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ 23.448.661/0001-80. Nova vigência: 19/02/2025 até 18/02/2026.
Enquadramento Legal: artigo 71 da Lei 13.303/16. Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA. Data de assinatura: 22/01/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 5516/2024; Objeto: Registro de Preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado de Goiás e Tocantins, composto por 2 (dois) itens - Item
I - SR Sul de Goiás - Primeiro Classificado.; Contratada: RTG CONSTRUCOES LTDA.; CNPJ:
20.xxx.316/0001-xx; Novo prazo: 05/06/2025 até 04/06/2026; Assinado em: 15/01/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4164/2024; Objeto: Registro de preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado do Pará e Amapá - ITEM 1 - SR Pará região 1 (SEV
Belém Centro, SEV Belém Leste, SEV Castanhal e SEV Cabanos) e SR Amapá; Contratada:
RTG CONSTRUCOES LTDA.; CNPJ: 20.xxx.316/0001-xx; Novo prazo: 06/05/2025 até
05/05/2026; Assinado em: 15/01/2025.
9º Termo de Aditamento de Decréscimo do Contrato 7820/2022; Processo Administrativo:
5688.01.0711.1/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura
predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas,
hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender
às unidades da CAIXA, nos Estados de Sergipe e Alagoas; Contratada: ENGECT ENGENHARIA
C. TÉRMICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.110.650/0001-15; Alteração sem
decréscimo de valor; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Décima Oitava; Data
assinatura: 10/01/2025.
3º termo aditivo do contrato nº 0072/2024; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e
conservação, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para
unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO
E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Supressão de Serviços Valor: -R$
203.249,67; Assinado em: 22/01/2025.
6º Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Bem Imóvel; AG MARECHAL DEODORO
Endereço: Travessa da Lapa ,nº 670,Centro,na cidade de Curitiba/PR;LOCADOR: ELSAN
PARTICIPAÇÕES 
LTDA 
CNPJ 
nº 
85.475.952/0001-14; 
Processo 
Administrativo
nº.7054.01.0086/2002,Enquadramento Legal: Lei nº. 8.245/91, e da Lei nº. 13.303/2016;
Prazo de 60 (sessenta) meses, a partir de 22/09/2025 com término em 21/09/2030. Índice
de Reajuste Anual do Aluguel IGP-M para variações positivas somente. Data de
assinatura:22/01/2025
Processo:
5688.01.2198.01/2020; Objeto:
contrato
de
prestação de
serviços de
fornecimento de dados cadastrais escore resultante de modelos de avaliação de risco de
crédito, escore resultante de modelos de probabilidade de recuperação de créditos,
estimativas de gastos/consumo e estimativa de capacidade de pagamento (affordability),
para pessoas físicas e jurídicas (apostilamento reajuste dos valores contratados);
Contratada: Boa Vista Serviços S.A.; CNPJ: 11.725.176/0011-27; Enquadramento Legal:
Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 255.209,89; Data: 22/01/2025.
12º Termo Aditivo ao contrato de Locação de Bem Imóvel; AG ÉRICO VERÍSSIMO um prédio
situado Av. Carlos Barbosa nº1059 em Porto Alegre/RS Locador; MIRIAM BINS ELY , CPF sob
o nº XXX.4XX.XXX-XX; representado(s) por sua procuradora Helena Bins Ely, CPF sob o nº
XXX.XX0.XXX-XX .Enquadramento Legal; Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016 ;processo
administrativo: nº 85.2510.00400/92 Prazo: de 60 (sessenta) meses, a partir de 05/09/2025
com término em 04/09/2030; índice de reajuste anual do aluguel IPCA, Data da
assinatura:09/12/2024
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 0482/2024. Processo Administrativo:
5688.01.1083.0/2023. Objeto: Execução de obra para atendimento ao projeto de
Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI do Edifício Matriz I, localizado no SBS Quadra04
Bloco A lote em Brasília/DF. CONTRATADA: ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS,
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ 04.768.702/0001-70. Espécie: Aditamento
contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 02/02/2025 até 01/02/2026,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura:
21/01/2025.
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 21/01/2025,
da sanção Multa no valor de R$ 500,44 (quinhentos reais e quarenta e quatro centavos),
suspensão temporária de licitar e impedimentos de contratar com a CAIXA pelo prazo de
01 (um) ano, bem como rescisão unilateral do contrato, à empresa STONEHENGE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.477.777/0001-14, em referência ao contrato nº 3890/2023,
processo administrativo 7050.01.2046.0/2019- Protocolo: 58136. Desta decisão cabe
recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos
termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 22/01/2025,
da sanção Multa no valor de R$ 633,49 (seiscentos e trinta e três reais e quarenta e nove
centavos), suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a caixa
pelo prazo de 01 (um) ano e rescisão unilateral do contrato (Termo de rescisão amigável
assinado
em
20/12/2023),
à 
empresa
LVALLE
ENGENHARIA
LIMITADA,
CNPJ:
32.267.778/0001-58, em referência ao contrato nº 11113/2020, processo administrativo
7050.01.2046.81/2019- Protocolo: 57930. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez)
dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei
13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17
horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Extrato do 1º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº
0370/2023. Objeto: Prestação de serviços de leitura de clipping eletrônico e fornecimento
de citações e intimações eletrônicas nos sistemas E-CINT e PJE no âmbito do Jurídico
Regional Salvador (empresa espelho); Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA;
CNPJ: 35.756.641/0001-55; Novo Prazo: de 25/03/2025 a 24/03/2026; Valor Global para o
novo período: R$ 13.500,00; Modalidade: Dispensa por valor; Enquadramento legal: Art. 71
da 
Lei
13.303/2016 
e
Cláusula 
Quinta 
do
instrumento 
contratual;
Item 
de
Acompanhamento: 
nº
5707-02, 
especificamente
do 
pré-comprometimento
SAP:
8000035845; 
Processo
Administrativo: 
5688.01.2462.1/2022;
Data 
de
Assinatura:
21/01/2025.
Processo nº 5688.01.1114.022/2021; Objeto: Prestação de serviços de preparação,
organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos
a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território
nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios

                            

Fechar