DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400080
80
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 1º termo de apostilamento de prorrogação;
Contrato: 1874/2022; fornecedor: CRISTIANO DA ROSA SCHONTAG, CPF: 7XX.XXX.XXX-87;
prazo de entrega/execução: 31/03/2025 a 30/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc.
II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 25/03/2022.
Processo nº 5688.01.1114.021/2021; Objeto: Prestação de serviços de preparação,
organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos
a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território
nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 1º termo de apostilamento de prorrogação;
Contrato: 1873/2022; fornecedor: BRENNO DE FIGUEIREDO PORTO, CPF: 1XX.XXX.XXX-10;
prazo de entrega/execução: 31/03/2025 a 30/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc.
II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 25/03/2022
Processo nº 5688.01.1114.024/2021; Objeto: Prestação de serviços de preparação,
organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos
a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território
nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 1º termo de apostilamento de prorrogação;
Contrato: 1876/2022; fornecedor: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, CPF: 0XX.XXX.XXX-16;
prazo de entrega/execução: 31/03/2025 a 30/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc.
II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 25/03/2022
Processo nº 5688.01.1114.023/2021; Objeto: Prestação de serviços de preparação,
organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos
a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território
nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 1º termo de apostilamento de prorrogação;
Contrato: 1875/2022; fornecedor: IVES HARRISSON NASAR DOS SANTOS, CPF: 05X.XXX.XXX-
39; prazo de entrega/execução: 31/03/2025 a 30/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57,
inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 25/03/2022
1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS ao contrato nº 00213/2024, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no
âmbito do estado de Pernambuco, item Salgueiro, Garanhuns e Arcoverde; Contratada:
PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 235.457,69; Enquadramento Legal: art. 68,
Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta
do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento
SAP 8000036283; Processo: 5688.01.1530.1/2023; Data de assinatura: 22/01/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 14/01/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da UNIMED CARUARU COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.280,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 79/0324
A
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
- CAIXA,
por meio
da
CEMAB -
CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
está à disposição dos interessados de 21.01.2025 a 11.02.2025, em horário bancário,
na(s) 
Agências 
da 
CAIXA 
situadas 
em 
todo 
território 
nacional, 
site
www.nakakogueleiloes.com.br 
no 
escritório 
do(a) 
leiloeiro(a) 
PAULO 
ROBERTO
NAKAKOGUE, na: Rua Nunes Machado, n. 611 - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80250-000,
telefone: (41) 3092-6400/(43) 3020-7900/(43) 99848-8000 no horário de atendimento
das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: atendimento@nakakogueleiloes.com.br. O
Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame
realizar-se-á
em 
11.02.2025,
10:00h, 
no
site 
www.nakakogueleiloes.com.br. 
A
divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia
14.02.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não
acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta
a partir das 12:00 horas do dia 14/02/2025. Outras informações nos telefones: (41)
3092-6400/(43) 3020-7900/(43) 99848-8000, no horário de atendimento das 09h00 às
17h00 (dias úteis), e-mail: atendimento@nakakogueleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 78/0324
A
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
- CAIXA,
por meio
da
CEMAB -
CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
está à disposição dos interessados de 21.01.2025 a 11.02.2025, em horário bancário,
na(s) 
Agências 
da 
CAIXA 
situadas 
em 
todo 
território 
nacional, 
site
www.baldisseraleiloeiros.com.br 
no 
escritório 
do(a) 
leiloeiro(a) 
RUY 
WA LT E R
BALDISSERA, na: Rua Rio de Janeiro, 115 D, Centro, Chapecó/SC, CEP: 89.801-210,
telefone: (49)3323-4245(whatsapp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis),
e-mail: leilao2@baldisseraleiloeiros.com.br.
O Edital
estará disponível
também
no 
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa
O
certame 
realizar-se-á
em
11.02.2025, 10:00h, no site www.baldisseraleiloeiros.com.br. A divulgação do resultado
oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 14.02.2025, nos mesmos
locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a
CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 14/02/2025. Outras informações nos telefones: (49)3323-4245(whatsapp), no
horário 
de 
atendimento 
das 
09h00 
às 
17h00 
(dias 
úteis), 
e-mail:
leilao2@baldisseraleiloeiros.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AUGUSTO HUDSON BARRETO
TAVARES, CNPJ: 28.038.089/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, CLÍNICA
MÉDICA/CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IORA INSTITUTO ONCOLOG I CO
REZENDE AMARAL LTDA, CNPJ: 51.183.088/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; 
OBJETO: 
Prestação 
de 
Assistência 
em 
serviços 
de 
ONCOLOGIA
CANCEROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CEDOC CENTRO DE DENS O DE CARUARU
LTDA, CONTRATADO, CNPJ 35.665.744/0001-00. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão Pacote no Reajuste Anual 2024, com
vigência a partir de 01/09/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
UNIMED
MISSÕES
RS
COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA UNIMED MISSÕES RS; CNPJ/CPF
87.701.249/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente
ao Reajuste anual 2024 da Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO, CONTRATADO; CNPJ: 44.456.036/0001-50 , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINCA
AMO, CNPJ:
13.420.617/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal; Contratado:
ESHO
EMPRESA
DE
SERVICOS
HOSPITALARES SA (HOSPITAL VITORIA), CNPJ 29.435.005/0045-40. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal; Contratado:
ESHO
EMPRESA
DE
SERVICOS
HOSPITALARES SA (HOSPITAL CARLOS CHAGAS), CNPJ 29.435.005/0082-94. Espécie:
Prestação 
de 
Serviços 
de 
Saúde; 
Vigência: 
determinada 
conforme 
termo 
de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em
tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal; Contratado:
ESHO
EMPRESA
DE
SERVICOS
HOSPITALARES SA HMMT (HOSPITAL MADRE THEODORA), CNPJ 29.435.005/0084-56.
Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em
tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HEMATO SERVICO DE HEMOTERAPIA
LTDA, CNPJ 13.894.995/0001-23. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão
de procedimentos
negociados
em
tabela. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HEMATO SERVICO DE HEMOTERAPIA
LTDA, CNPJ 13.894.995/0001-23. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: 1072628-55/2020; CONTRATANTE: MDIR; CONTRATADO: Secretaria
de Agricultura e Abastecimento/RN. DOU nº 11, de 16/01/2025, seção 3, página 70.
Cancelamos a publicação relativa ao contrato acima, quanto à Prorrogação de Vigência.
ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA
Gerente de filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Compromisso nº 0420061-24/2013 do Ministério das Cidades/CAIXA, Município
de São Paulo, inclui como Interveniente Executora São Paulo Obras SP Obras, CNPJ nº
11.958.828/0001-73, T. Aditivo -16.01.2025, Raquel Ferracini, Marcos Monteiro e Marco
Alessio Antunes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 966447/2024, firmado pelo Município de BATALHA-PI,
CNPJ 06.553.903/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, no extrato publicado no DOU em: 06/01/2025 Edição: 3 Seção:
3 Página: 70, onde se lê: Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024, leia-se: Vigência 04/07/2027-
31/12/2024;
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
BRITO 
&
HORA 
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA 
LTDA,
CNPJ:
32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia
para reparos no imóvel localizado na Rua São Francisco de Assis, S/N, Bloco 07,
apartamento 203 do Residencial Quinta da Glória III Itinga, Salvador/BA,
acompanhado pelo SISAQ 9768. Contratação 0092/2024. Data de assinatura:
26/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 3.249,25. Item
orçamentário:
Dotação 
do
FAR. 
Número
do 
processo:
0092/2024.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.

                            

Fechar