DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 968066/2024, firmado pelo Município de Santarém/PA, CNPJ
05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de área de convivência inclusiva com espaço kids na cidade de Santarém - PA.; Programa
Cidades Melhores; Valor: R$ 2.597.261,15; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2024NE001313, de 16/09/2024 e R$ 205.978,15 de contrapartida.
Vigência 21/01/2027 - 21/01/2025 Leticia Barros Moraes Cotta e José Maria Tapajós.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1825/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
UNIVERSO INFANTIL CRECHE ESCOLA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.108.512/0001-05;
para prestação de serviço de Assistência Materno Infantil na CMB, oriunda do Pregão
Eletrônico com Registro de Preços nº 90116/2024 e derivada da Ata de Registro de Preços
nº 1809/2024; referente ao Processo nº 18750.015827/2024-86; recurso orçamentário:
"Despesas de Pessoal", do orçamento da CMB aprovado para o exercício de 2025. Amparo
legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em
15/01/2025; com vigência de 12 meses; no valor global de R$979.434,57; Assinam pela
CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Sílvia Oliveira Lança - Superintendentes; assina
pela Contratada: Thaís Carolina Pires Mazzeo - Sócia.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90124/2024 para aquisição de entretela, cujo
objeto foi ADJUDICADO à licitante REMAPLAN EXPORT GMBH, conforme consta no
Processo nº 18750.006865/2024-48 -
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de
HOMOLOGAÇÃO TOTAL do Pregão Eletrônico nº 90106/2024 para aquisição de PALLETE ,
cujo objeto foi adjudicado a licitante:
JLA
COMÉRCIO
DE
MADEIRAS
E PALLETS
LTDA
inscrita
no
CNPJ
nº
28.389.135/0001-00, pelo valor de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais).
Conforme consta no processo administrativo nº 18750.109083/2023-89
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 90006/2025 - Processo SEI nº: 18750.012422/2024-96.
Objeto: Aquisição de solventes de secagem moderada, rápida e lenta. Data da sessão: 11
de fevereiro de 2025, às 10h. Quantidade de itens licitados: 3.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90008/2025- Processo: 18750.11473/2024-09. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICO E ENVELOPE PLÁSTICO, 07 itens, Data da sessão:
04/02/2025, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083), comunica a ANULAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 90071/2024, tendo em vista a existência de vícios insanáveis no Edital
e seus Anexos, de acordo com despacho da autoridade competente no Processo nº
18750.106437/2023-33.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE FORNECIMENTO
Espécie: Pedido de Compras nº00015457/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e Bigraphics Comércio de Produtos Gráficos para fornecimento de esponja prensada; Processo nº
18750.005666/2024-12; aquisição pelo Pregão Eletrônico 90094/2024. Amparo legal: Lei nº
13.303/16, Lei 14.133/2021, RLC/CMB. Recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante
do orçamento de 2025; assinado em 18/12/2024, entrega em 45 dias, a contar de 18/12/2024.
Valor global: R$ 4.030,00; Assina pela CMB Wagner Fernando Bueno Coelho.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218009/2025 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00085. PREGÃO Nº: 00986/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.455.746/0004-
96 - SURF TELECOM S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de envio e recepção de mensagens curtas (SMS - Short Message Service). Vigência:
24/01/2025 a 23/01/2030. Valor total: R$ 18.869.569,98. Data da Assinatura: 21/01/2025.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE AJUSTE Nº 217923/2025 - UASG 803010
Processo SERPRO-PPT-2024/00032. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.871.723/0001-24 - MAIS DIVERSIDADE
CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Termo de Ajuste de Contas, palestra
"Masculinidade consciente com foco em equidade". Vigência: 21/01/2025 a 20/02/2025.
Valor: R$ 18.750,00. Data da Assinatura: 21/01/2025.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL Nº 217648/2025 - UASG 803030
Contrato RG Nº 84117/2020. Processo N° 01022/2020. Pregão: Nº 01022/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 09.436.873/0001-16 - MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA .
Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamentação legal Art. 69, inciso VII, da Lei n°
13.303/2016 a partir de 20/01/2025. Data da Assinatura: 20/01/2025.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00049 - (7421)
Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de Serviços Retrofit do chiller do prédio 0102 Porto Velho (RO); RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e2.bb.com.br, até 17/02/2025 às 10:00 h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1063402. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
CICERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00104 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa
individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais,
por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem
para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de Roraima ou em
local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 14.02.2025 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1063534.
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00083 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento,
entrega e instalação de Switch 24 e 48 portas, Transceiver e Solução de Gerenciamento,
incluindo, quando for o caso, a desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, onde
houver substituição, com dação em pagamento (Trade-in), para atendimento do
Conglomerado Banco do Brasil em todo o território nacional. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.02.2025 às 9h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1063419. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
MÔNICA AP. BRAGA SILVA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00090(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para
eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações,
relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões
Varejo, Estilo e Atacado, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no
regime de Empreitada por Preço Global para cada uma das solicitações de serviços em
dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C
localizados no Estado de São Paulo, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.02.2025 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063332. Informações no e-
mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
EDVALDO BELUSSI JUNIOR
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00103 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de
preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para
instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os
padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e
equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das
solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em
unidades Perfil C localizados no Estado de São Paulo, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/02/2025 às 10:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1063531; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável pela Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00118 (7421)
- CESUP Contratações (SP), publicado no D.O.U. de 20.01.2025, Seção 3, Página
72, onde se lê "LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00118(7421)", leia-se "LICITAÇÃO
ELETRÔNICA 2025/00095 (7421)", e, onde
se lê "Esclarecimentos LRE
2025/00118(7421)", leia-se ""Esclarecimentos LRE 2025/00095 (7421)".
ERIKA DE MAIO
Responsável pela Licitação