DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00162/2023, firmado em 25/04/2023. Favorecido:
BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. Objeto: inclusão de itens ao contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2024/307, firmado com a empresa MT VÍDEO PRODUÇÕES LTDA .;
Objeto: Contratação de prestação dos serviços de produção audiovisual; Fundamento legal:
Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 327.000,00; Prazo de
vigência: 16/12/2024 a 13/06/2025; Data de assinatura: 11/12/2024
Espécie: CONTRATO
n.º 2024/285,
firmado com a
empresa AOVS
SISTEMAS DE
INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Contratação de 300 inscrições para o programa Alura para
Empresas; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Valor do
Contrato: R$ 297.054,00; Prazo de vigência: 16/12/2024 a 15/06/2026; Data de assinatura:
13/12/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/309, firmado com a empresa CONTEC SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m2,
incluindo fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco
localizadas no estado de Alagoas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n°
2024/90091, de 26/08/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato:
R$ 3.289.452,90; Prazo de vigência: 09/12/2024 a 08/06/2027; Data de assinatura:
06/12/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/308, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar de Arquivo e Coordenador de
Serviços, para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, no Estado do
Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90108, de 27/09/2024, nos
termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 5.269.985,76; Prazo de vigência:
1º/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 17/12/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/239, firmado com a empresa VR CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S
LTDA.; Objeto: prestação dos serviços de Suporte Administrativo e atividades acessórias
inerentes
ao acompanhamento
dos
processos do
Banco
nas
esferas judicial
e
administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, ITEM 2 - ALAGOAS (CONAJ -
MACEIÓ); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90057, de 04/06/2024,
nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto e nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 740.462,94; Prazo de
vigência: 1º/01/2025 a 30/06/2027; Data de assinatura: 20/12/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/320, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação e
jardinagem por m2, com o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do
Banco do Nordeste no estado do Ceará; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 859.723,35; Prazo de vigência:
30/11/2024 a 28/01/2025; Data de assinatura: 26/12/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/281, firmado com a empresa EASWELL ENGENHARIA LTDA .;
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado que
atendem as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, ITEM 4: Estados do
Maranhão e do Piauí; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2023/096, Lei n°
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Contrato: R$ 1.581.309,40; Prazo de vigência: 27/12/2024 a 03/06/2025; Data de
assinatura: 26/12/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/278, firmado com a empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas
de ar-condicionado que atendem as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, ITEM
3: Estados de Alagoas e de Sergipe; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº
2023/096, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Contrato: R$ 909.227,83; Prazo de vigência: 27/12/2024 a 03/06/2025;
Data de assinatura: 26/12/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/304, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte
Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Bahia; Fundamento legal:
Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90066, de 1º/08/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Contrato: R$ 26.106.720,94; Prazo de vigência: 31/12/2024 a 16/06/2027;
Data de assinatura: 30/12/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/318, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRES A R I A I S
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.;
Objeto: Prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte comigo), Apoio
Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste
localizadas no Estado de Minas Gerais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n°
2024/90094, de 28/08/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$
10.984.116,32; Prazo de vigência: 02/01/2025 a 15/04/2027; Data de assinatura: 30/12/2024
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2022/247, de prestação dos serviços de
Copeira, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades administrativas
do Banco
no estado de Alagoas,
firmado com a empresa
GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, em 31/10/2024, em face do acordo entre as
partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura:
05/12/2024
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2021/148, de prestação dos serviços de Copeira
com a utilização de Unidades de Serviço (US), para Unidades Administrativas do Banco
do Nordeste, localizadas em Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, em 31/10/2024, em face do acordo entre as
partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura:
05/12/2024
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2021/405, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do
Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Rescisão
Amigável, em 31/10/2024, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 11/12/2024
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/649, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Monteiro - PB, firmado com a empresa W3 EMPREENDIMENTOS LTDA .;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação
com o locador, datada de 30/08/2023, que firmou o aumento de 4,68% sobre o valor
mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor da Parcela 01, e o valor da
Parcela 02, alterando o valor do custo mensal da locação, a partir de 16/06/2023;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Valor do Aditivo: R$ 20.139,63; Prazo
de vigência: 31/07/2024 a 13/11/2025; Data de assinatura: 31/07/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2020/072, de prestação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, firmado com a empresa
BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços, bem como ALTERAÇÃO em virtude da mudança da data base da categoria;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 169.162,41; Prazo de vigência: 22/11/2024 a 11/02/2025; Data de
assinatura: 22/11/2024
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/138, de contratação da obra de reforma parcial
do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste,
firmado com a empresa CONSTRUTORA ELOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações
correspondente a 11,64% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente
a 9,52% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a 4,76% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 573.876,10; Prazo de vigência:
09/12/2024 a 22/03/2025; Data de assinatura: 09/12/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/030, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência de Bezerros - PE, firmado com a empresa ELEVADORES SUPER LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por
12 meses, de 1º/02/2025 a
31/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.006,24; Prazo de vigência:
1º/02/2025 a 31/01/2026; Data de assinatura: 09/12/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/043, de contratação da obra de reforma geral do
prédio próprio do BNB em Montes Claros - MG a ser ocupado pela agência, central e
células de crédito, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 150 dias, de 13/12/2024 a 11/05/2025, e de sua
vigência em 180 dias, de 27/03/2025 a 22/09/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, caput, c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo único, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/03/2025 a
22/09/2025; Data de assinatura: 10/12/2024
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/248, de contratação de obra para reforma da Ag.
Teresina - Centro, abrangendo adequação do sistema de combate a incêndio, dos
elementos de acessibilidade, melhorias no sistema de climatização e das instalações
elétricas e recuperação estrutural da marquise, firmado com a empresa ACS CO N S T R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a
3,98% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com
reflexos quantitativos, do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 3,58% do valor
inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado,
bem como SUPRESSÃO correspondente a 0,87% do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16
e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor
do Aditivo: R$ 125.764,52; Prazo de vigência: 10/11/2024 a 10/07/2025; Data de
assinatura: 10/11/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/093, de prestação dos serviços administrativos,
supervisão e coordenação operacional de atividades de apoio inerentes ao processamento
de cobrança judicial da COJUD, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e
§ 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 70.804,14; Prazo de vigência: 13/12/2024 a
23/12/2026; Data de assinatura: 13/12/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/262, de fornecimento de água mineral natural
(sem gás e sem adição de sais), acondicionada em vasilhames de policarbonato ou
polietileno (PET) de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, em regime de comodato, para
as unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza - CE, firmado com SANDRA
CRISTHYAN PEREIRA LIMA; Objeto: ACRÉSCIMO de 11.760 garrafões, correspondente a 25%
do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 64.562,40; Prazo de vigência:
1º/10/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 10/12/2024
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/030, de contratação da obra de reforma para
construção de laje técnica para instalação de novos equipamentos de ar-condicionado na
coberta, instalação de novos equipamentos de climatização de ar tipo self-contained,
substituição da subestação aérea, adequação da infraestrutura do grupo-gerador existente
para a nova subestação, reforma da coberta do estacionamento, recuperação de
revestimentos e pintura na Agência De Picos - PI, firmado com a empresa ACS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30
dias, de 11/12/2024 a 09/01/2025, e de sua vigência em 6 meses, de 15/03/2025 a
14/09/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, caput,
c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Prazo de vigência: 11/12/2024 a 14/09/2025; Data de assinatura: 10/12/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/148, de aquisição de aparelhos de ar-
condicionado, firmado com a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS
ELÉTRICOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 123 aparelhos de ar-condicionado, sendo 70 para
o item 1 e 53 para o item 2, correspondente a 19,18% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude da expansão da rede de unidades do Agroamigo do Banco do
Nordeste; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 261.025,90; Prazo de vigência:
12/12/2024 a 23/06/2025; Data de assinatura: 12/12/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/077, de prestação dos serviços de reforma parcial
do prédio próprio do BNB em Petrolina - PE, firmado com a empresa VALE ENGENHARIA
CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45
dias, de 10/12/2024 a 23/01/2025, e de sua vigência em 90 dias, de 23/04/2025 a
21/07/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, caput,
c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Prazo de vigência: 10/12/2024 a 21/07/2025; Data de assinatura: 13/12/2024

                            

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