DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2023/167, de contratação da obra de reforma geral e
ampliação do edifício da Agência de Corrente - PI, firmado com a empresa SAMBA Í BA
CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de sua vigência em 3 meses, de
11/03/2025 a 10/06/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art.
118, caput, c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de vigência: 11/03/2025 a 10/06/2025; Data de assinatura:
13/12/2024
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2020/556, de operacionalização de programa de estágio
do Banco do Nordeste, denominado Programa Bolsista, firmado com a empresa CIDE -
CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
contratual, por 12 meses, de 23/12/2024 a 22/12/2025; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 82.034,40; Prazo de vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025; Data de assinatura:
20/12/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/139, de contratação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado de Alagoas, para recolhimento/suprimento de
numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que venham a ser
instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras, firmado com a
empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1º/01/2025 a 30/06/2027;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.433.735,10; Prazo de vigência: 1º/01/2025 a
30/06/2027; Data de assinatura: 24/12/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/201, de prestação dos serviços de consulta,
inclusão e baixa de registros cadastrais de clientes nos birôs de crédito pelas unidades do
Banco no processo de cadastro e de concessão e administração de crédito, firmado com a
empresa CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA - CDL; Objeto: PRORROGAÇ ÃO
da vigência contratual, por 12 meses, de 05/01/2025 a 04/01/2026; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor
do Aditivo: R$ 5.843.182,59; Prazo de vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026; Data de
assinatura: 30/12/2024
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/154, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Tutóia - MA, firmado com a empresa D.V.C. BRANCO ALMEIDA E CIA
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada de 25/10/2024, que firmou o acordo de manutenção do
valor da locação, atualmente praticado, mantendo o valor da Parcela 01, e da Parcela 02,
não alterando o valor do custo mensal da locação, pelo período de 12/09/2023 a
10/12/2023; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência:
16/12/2024 a 10/12/2033; Data de assinatura: 16/12/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/134, de contratação de obra de reforma geral do
edifício do Banco do Nordeste onde funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em
Crateús - CE, firmado com a empresa J&F ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do
projeto e das especificações correspondente a 2,13% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto
contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 0,59% do valor inicial atualizado do contrato,
em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do
prazo de execução em 90 dias, de 28/12/2024 a 27/03/2025; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016 e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 64.542,46; Prazo de vigência: 24/12/2024 a
09/07/2025; Data de assinatura: 24/12/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2021/391, de prestação dos serviços de operação,
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos
equipamentos, limpeza e higienização das redes de distribuição de ar do sistema de ar
condicionado que atende às unidades administrativas do Ed. Horácio Láfer (prédio da Ag.
Fortaleza Centro) do Banco do Nordeste, firmado com a empresa IMQPA - INSTITUTO
MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência contratual, por 12 meses, de 03/01/2025 a 02/01/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 308.491,16; Prazo de vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026; Data de assinatura:
30/12/2024
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n. º 2024/2976, de prestação dos
serviços de manutenção para o produto REDIS, firmado com a empresa SYSTEMS
INFORMATION TECHNOLOGY LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos
serviços em 15 dias úteis, de 23/11/2024 a 13/12/2024; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
execução: 30 dias úteis; Data de assinatura: 10/12/2024
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2028, de prestação dos
serviços de reforma da coberta do imóvel onde funciona a Agência Jacobina - BA, firmado
com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de
materiais e mão de obra no escopo do contrato correspondente a 22,16% do valor inicial
atualizado da Autorização de fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado, bem como SUPRESSÃO de materiais e mão de obra no escopo do contrato
correspondente a 7,94% do valor inicial atualizado da Autorização de fornecimento, em
virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Valor do Aditivo: R$ 19.504,84; Data de assinatura: 09/12/2024
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n. º 2024/2551, de eventual aquisição
de monitores de vídeo para atendimento de demandas das unidades administrativas do
Banco do Nordeste, firmado com a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MINAS GERAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do modelo dos monitores de vídeo, em virtude
de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 13/12/2024
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2967, de prestação dos
serviços de intervenção predial no imóvel utilizado pelo Crediamigo, em Mossoró - RN,
firmado com a empresa OFICINA DE PROJETOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução em 30 dias, de 21/12/2024 a 19/01/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução:
O prazo de execução dos serviços será de 80 dias: Data de assinatura: 17/12/2024
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2324 de 03/09/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de adequação do sistema de prevenção de combate a incêndio (PCI) no
imóvel onde funciona a Bacabal (MA); Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
- Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução
dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 32.401,00
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2024/3030 de
11/12/2024;
Objeto:
Implementação das instalações da Superintendência Estadual do Espírito Santo - ES;
Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50
dias; Valor total: R$ 102.849,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3298 de 12/12/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de fornecimento e instalação de persianas para o imóvel utilizado pelo
Escritório de Representação em Brasília - DF; Fornecedor: HELENA MARIA DA SI LV A ;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
- Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 30 dias; Valor total: R$
22.117,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3300 de 13/12/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de adequação de divisórias no imóvel utilizado pela Agência Boa Viagem
- CE; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de 588Licitação, Art.
138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias;
Valor total: R$ 17.301,91
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3588 de 20/12/2024; Objeto: Aquisição
de arquivos de aço com 5 gavetas para talão de cheques; Fornecedor: EMECAL -
ELETROMECÂNICA CALDAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo
de entrega: Até 30/12/2024; Valor total: R$ 33.915,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3466 de 18/12/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de solução de software para eleição eletrônica, que deverá ocorrer em 02
turnos, de 01
integrante titular, o primeiro
mais votado, para o
cargo de
Representante dos Empregados no Conselho de Administração do Banco do Nordeste;
Fornecedor: IVOTE SYSTEM BRASIL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138,
Inciso II; Prazo de execução: De 06/01/2025 a 31/01/2025; Valor total: R$ 8.780,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3370 de 18/12/2024; Objeto: Registro
de Preços para eventual fornecimento de Envelope Timbrado Grande; Fornecedor:
MARCOGRAF GRÁFICA
LTDA.; Fundamento
legal: Ata de
Registro de
Preços nº
2024/027, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90064, Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
1º/02/2025; Valor total: R$ 142.235,52
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3566 de 18/12/2024; Objeto: Aquisição
de 2 painéis de LED incluindo instalação e manutenção; Fornecedor: INNOVATE BRAZIL
PAINEL DE LED LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90096,
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega:
Até 16/02/2025; Valor total: R$ 200.000,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3587 de 19/12/2024; Objeto: Prestação
dos serviços para a implantação da nova sede provisória da Agência Ceará-Mirim - RN;
Fornecedor: G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138,
Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor
total: R$ 149.010,59
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3473 de 18/12/2024; Objeto: Prestação
dos serviços para
ministrar treinamento in company "Formação
de Brigada de
Incêndio", 
através 
do
programa 
de 
educação 
corporativa;
Fornecedor: 
ELITE
CONSULTORIA DE INCÊNDIO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo
de execução: Dezembro/2024. A data exata da realização será firmada após assinatura
do contrato; Valor total: R$ 6.800,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3470 de 18/12/2024; Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de Estação Individual de Atendimento Simples e
Mesa de Apoio; Fornecedor: ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de
Registro de Preços nº 2024/030, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 2024/90100, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Prazo de entrega: Até 1º/02/2025; Valor total: R$ 116.517,50
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/3393 de 17/12/2024; Objeto: Prestação
do serviço de hospedagens e alimentação para palestrantes, convidados e autoridades
que participarão de eventos institucionais realizados pelo Banco do Nordeste;
Fornecedor: MAGNA HOTÉIS E TURISMO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138,
Inciso II;
Prazo de
execução: De
03/02/2025 a
02/08/2025; Valor
total: R$
31.000,00
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200247
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08227.000482/2019-73.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 08.210.265/0001-26
- DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor do contrato em razão da anualidade do fato gerador, utilizando-se a
variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) ipea de novembro/2024, que
acumulou o percentual de 6,96 % (seis vírgula noventa e seis por cento) no período de
novembro de 2023 a novembro de 2024. Prazo da vigência. Vigência: 03/02/2025 a
02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.810,16. Data de Assinatura:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200247
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 08227.000482/2019-73.
Pregão.
Nº 5/2020.
Contratante: ARQUIVO
NACIONAL
- RJ.
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 15/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/02/2025 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor do contrato em razão da anualidade do fato gerador,
utilizando-se a variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti)
ipea de novembro/2024, que acumulou o percentual de 6,96 % (seis vírgula
noventa e seis por cento) no período de novembro de 2023 a novembro de
2024.. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.123,36. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).

                            

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