DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000004/2025-47-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.0062.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a SUN SPECIAL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ 05.013.910/0004-75. Objeto: Na publicação constante do
Diário Oficial da União, nº 15, seção 3, fl. 90, ocorrida em 22/01/2025, ONDE SE LÊ:
"08.095.486/0001-09", LEIA-SE: "05.013.910/0004-75".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.003144/2024-96-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.0096.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ 03.773.700/0001-07. Objeto: Na publicação
constante do Diário Oficial da União, nº 16, seção 3, fl. 66, ocorrida em 23/01/2025, ONDE
SE LÊ: "1.0094.00/2024", LEIA-SE: "1.0096.00/2024".
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002193/2024-73-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0208.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GUARDSECURE
SEGURANÇA 
EMPRESARIAL
LTDA,inscrita 
no
CNPJ: 
42.035.097/0002-07.
OBJETO:
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância
armada complementar, diurna e noturna, da Área Sul do Projeto Público de Irrigação
Pontal, localizado no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, na área de atuação
da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução contratual é
de 3 (três) meses, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, contados a
partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 374.876,16
(trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos),
obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA .
RECURSOS: Os recursos orçamentários correrão à conta dos Programas de Trabalho nº
20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de
Interesse Social - Na Região Nordeste; e nº18.544.2321.20N4.0001- Operação e
Manutenção de Infraestrutura Hídrica - Nacional - PTRES:232747-Fonte: 100; assegurados
parcialmente através das Notas de Empenho nº 2024NE530634, emitida em 27/12/2024; e
nº 2024NE530665, constantes às peças do Processo Administrativo nº 59530.002193/2024-
73. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da
3ª SR - CODEVASF e Lauro
Santana Silva, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000373/2025-00-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0197.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MICHEL ALLAN ANDRADE
LOPES BARRETO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.246.803/0001-03. OBJETO:
Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços (SRP) de
Caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno (PEAD) a serem doados às
associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados,
localizados no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 683.240,00 (seiscentos e oitenta e três mil e duzentos e
quarenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão às contas dos Programas de Trabalhos
PTRES: 241043 -15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 241055 -15.244.2317.00SX.0026 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estadode
Pernambuco;
PTRES: 
241129
- 
15.451.2317.00VH.0026
-Apoio
a 
Projetos
para
Desenvolvimento regional - No Estado do Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a
Projetos 
de 
Desenvolvimento
Sustentável 
Local 
Integrado; 
PTRES:
241089 
-
15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000-Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado; PTRES: 241066 -15.244.2317.00SX.0026-Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco-Plano Orçam.:
0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 241074 -
15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Pernambuco; PTRES: 241051 - 15.244.2317.00SX.0026 -Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano
Orçam.:0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob
gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas
de Empenho nº 2024NE530576, emitida em 24/12/2024, nº 2024NE530633, emitida em
27/12/2024, nº 2024NE530677, nº 2024NE530717 e nº 2024NE530741, emitidas em
28/12/2024, 
nº 
2024NE530794, 
emitida 
em 
29/12/2024, 
nº2024NE530852,
nº2024NE530916 e nº 2024NE0934, emitidas em 31/12/2024, constantes às peças 12 do
Processo Administrativo nº 59530.000373/2025-00 -e.
DATA DE ASSINATURA:16/01/2025. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Michel Allan Andrade Lopes Barreto, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000390/2025-39-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0211.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS
AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: 65.676.249/0001-67. OBJETO: Fornecimento, carga e
transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas
para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120
(cento e vinte) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme
estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº
030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento,
com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total
deste Contrato é de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), obedecidos os preços
por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos
correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 241146 -15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e estão assegurados através da
Nota de Empenho nº 2024NE530672, datada de 28 de dezembro de 2024; constante à peça
do Processo Administrativo nº 59530.000390/2025-39-e. DATA DE ASSINATURA:21/01/2025.
ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF
e Adriana Santos Benvindo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001258/2024-63-e
ESPÉCIE: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº
3.0069.00/2024. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência
contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste
instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 60
(sessenta) dias, passando o vencimento do prazo de execução para 24/03/2025, e o
vencimento do prazo de vigência contratual para 23/05/2025.
DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90026/2024
PROCESSO: 59530.001883/2024-13-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90026/2024, que tem por objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Caminhões trucado com carroceria aberta de madeira para atendimento de diversas
localidades do estado de Pernambuco na área de atuação da 3ª Superintendência Regional
da Codevasf, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: GALLOTTI TRUCKS
PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA.-PE, inscrita no CNPJ 31.724.745/0001-27, para o
item 1, pelo valor global de R$ 4.464.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e
quatro mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no
sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 23 de janeiro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90027/2024
PROCESSO: 59530.002057/2024-83-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90027/2024, que tem por objeto
fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de materiais e peças, para apoio
agestão de Projeto Público de Irrigação sob responsabilidade da Codevasf, no Estado de
Pernambuco, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas: HS
SOLDAS LTDA-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 40.676.882/0001-24, para o Grupo 2, pelo
valor global de R$ 280.861,97 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e
noventa e sete centavos), para o Grupo 3, pelo valor global de R$ 268.076,60 (duzentos e
sessenta e oito mil, setenta e seis reais e sessenta centavos) e para o Grupo 4, pelo valor
global de R$12.286,61 (doz e mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um
centavos), totalizando o valor de R$ 561.225,18 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos
e vinte e cinco mil reais e dezoito centavos). Informamos que o Grupo 1 foi fracassado,
conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 23 de janeiro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AV I S O
PROCESSO: 59530.001408/2022-77-e
Tornar público o reinício do Contrato nº 3.0538.00/22. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: COHESIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57.
OBJETO: Execução dos serviços de engenharia necessários para construção de Pátios para
Múltiplos Usos, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação
da 3a Superintendência Regional da CODEVASF. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da
Lei nº 13.303/2016.
Petrolina-PE, 17 de janeiro de 2025.
EDLÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90027/2024
PROCESSO: 59530.002057/2024-83-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90027/2024, que tem por objeto
fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de materiais e peças, para apoio
agestão de Projeto Público de Irrigação sob responsabilidade da Codevasf, no Estado de
Pernambuco, que foram consideradas vencedoras as propostas das empresas: HS SOLDAS
LTDA-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 40.676.882/0001-24, para o Grupo 2, pelo valor global
de R$ 280.861,97 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e
sete centavos), para o Grupo 3, pelo valor global de R$ 268.076,60 (duzentos e sessenta e
oito mil, setenta e seis reais e sessenta centavos) e para o Grupo 4, pelo valor global de
R$12.286,61 (doz e mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos),
totalizando o valor de R$ 561.225,18 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e
cinco mil reais e dezoito centavos). Informamos que o Grupo 1 foi fracassado, conforme
documentos
de 
realização
do
Pregão
Eletrônico, 
disponíveis
no
sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 23 de janeiro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001194/2024-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0283.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
Associação Rural de Jovens e Adultos do Sítio Pajeú Mirim e Poço de Pedra,
CNPJ:06.253.947/0001-90, no município de Tabira, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.819-0, avaliado no valor total
de R$ 13.500,00 (treze mil, quinhentos reais) pertencentes à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 430, 17 de Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF
de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001194/2024-09-e. DATA DE ASSINATURA: 05/09/24. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Heleno Siqueira
Liberal , Procurador da Associação.

                            

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