DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400090
90
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 08059.000313/2024-80.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 11.162.311/0001-73 -
R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Os créditos destinados à
execução do contrato terão a seguinte classificação e detalhamento da declaração de
disponibilidade orçamentária nº 450/2025 sei (39221256):
programa de trabalho: 172371
elemento de despesa: 339037
fonte: 1019000000
plano interno: pf99on9ag25. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.134.870,92. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 08059.000313/2024-80.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 11.162.311/0001-73 -
R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Os créditos destinados à
execução do contrato terão a seguinte classificação e detalhamento da declaração de
disponibilidade orçamentária nº 450/2025 sei (39221256):
programa de trabalho: 172371
elemento de despesa: 339037
fonte: 1019000000
plano interno: pf99on9ag25. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.134.870,92. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200350
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08350.014343/2023-98.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Diante da necessidade
de inclusão do adicional de periculosidade, procederá à revisão do contrato, nos termos do
art. 104, i e §2° c/c art. 130 da lei 14.133/2021, cujo valor passará por um acréscimo da
ordem de 23,29%, representando o valor de r$ 13.636.526,54 (treze milhões, seiscentos e
trinta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) com efeitos
retroativos a 14/10/2024.. Vigência: 22/01/2025 a 30/01/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.636.526,54. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 200350
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 08354.001997/2022-31.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA
LTDA. Objeto: A contratante, diante da necessidade de inclusão do adicional de
periculosidade, procederá à revisão do contrato, nos termos do art. 124, ii, "d" da lei
14.133/2021 com efeito financeiro a partir de 14/10/2024, cujo valor passará por um
acréscimo da ordem de 16,39%, representando o valor de r$52.346,99 para 2024
(cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e noventa e nove
centavos), r$ 1.046.259,91( um milhão, quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e nove
reais e noventa e um centavos) de janeiro de 2025 à vigência do contrato (09/04/2029)
totalizando r$ 1.098.606,90 (um milhão, noventa e oito mil, seiscentos e seis reais e
noventa centavos). Vigência: 23/01/2025 a 09/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.098.606,90. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.004565/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO com fornecimento de insumos, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av, Raja Gabaglia 1597, Luxemburgo - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDINA MARA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 23/01/2025) 200350-00001-2025NE080045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200404
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08297.000488/2022-12.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2025 a 19/02/2026.
Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.086.050,96. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10 DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa B2G VIG - SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 51.501.642/0001-05,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/137110, via sistema eletrônico no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11 DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa AB&B SOLUCOES EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME, CNPJ Nº
21.052.807/0001-48, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/135911, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 117 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica
a empresa
ASPIDE ARMAS
LTDA,
CNPJ Nº
44.162.747/0001-11, ou
seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2025/1301, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 118 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica
a empresa
GARRA
ESCOLTA, VIGILANCIA
E
SEGURANÇA
LTDA, CNPJ
Nº
04.262.215/0004-84, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/1216, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 119 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica
a empresa
GARRA
ESCOLTA, VIGILANCIA
E
SEGURANÇA
LTDA, CNPJ
Nº
04.262.215/0004-84, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/1209, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12 DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa MAXORGANI SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 23.764.146/0001-09,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2024/135843, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 120 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa DIAGONAL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 03.154.566/0001-
66, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/943, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica
a empresa
GARRA
ESCOLTA, VIGILANCIA
E
SEGURANÇA
LTDA, CNPJ
Nº
04.262.215/0004-84, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/820, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 122 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 12.573.404/0001-53,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/557, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13 DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a
empresa GARRA ESCOLTA, VIGILANCIA
E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ Nº
04.262.215/0004-84, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/135824, via
sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital,
sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da
defesa.
DENISE VARGAS TENORIO