DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Emprego
dos sinais de pontuação. 5.3 Concordância verbal e nominal. 5.4 Regência verbal e
nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação pronominal. 6 Reescrita
de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras
ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 As estruturas
linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. 7.1 A pragmática na
linguagem: o significado contextual. 7.2 Os diversos níveis de linguagem. 7.3 As funções da
linguagem. 7.4 Intertextualidade. 8 Aspectos gerais da redação oficial (conforme Manual de
Redação da Presidência da República). 8.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 8.2
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 8.3 Adequação do formato do texto ao
gênero. 8.4 Pronomes de tratamento.
NOÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Noções de sistema operacional (Windows).
2 Aplicativos Microsoft Office 365. 2.1 Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, Onedrive
e SharePoint. 3 Redes de computadores. 3.1 Programas de navegação (Google Chrome e
Edge). 3.2 Programas de correio eletrônico (Outlook Express). 3.3 Sítios de busca e
pesquisa na Internet. 3.4 Redes sociais. 4 Segurança da informação. 4.1 Procedimentos de
segurança. 4.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.3 Aplicativos para segurança
(antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5 Sistema Eletrônico de Informações (SEI) - parte
operacional. 6 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 7 Acesso à
informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012). 8 Serviços públicos digitais. 9
Noções de Inteligência Artificial. 9.1 Conceitos Básicos de Inteligência Artificial. 9.2
Aplicações de Inteligência Artificial. 9.3 Técnicas e Algoritmos de IA. 9.4 Impactos da
Inteligência Artificial.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: 1 Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA). 2 Lei nº 6.938/1981 e
suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 3 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº
6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). 4 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências
ambientais). 5 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente).
6 Lei nº 13.019/2014 (Regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública). 7 Lei
nº 12.651/2012 (proteção da vegetação nativa). 8 Decreto nº 11.367/2023 (Comissão
Interministerial Permanente para prevenir e controlar o desmatamento, entre outros).
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Gestão documental: documento de arquivo, documento
digital, processo eletrônico, processo híbrido, espécie, ciclo de vida dos documentos, teoria
das três idades, transferência, descarte, recolhimento. 2 Políticas de acesso aos
documentos de arquivo, Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos
(documentos digitais, requisitos, metadados).
2.1 Gerenciamento de documentos
arquivísticos digitais (teorias, princípios e soluções tecnológicas). 2.2 Gerenciamento da
memória institucional.
LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO: 1 Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais. 1.1
Conceituação de Material e Patrimônio. 1.2 O Patrimônio das empresas e órgãos públicos.
1.3 O Patrimônio Imobiliário. 1.4 O Patrimônio Mobiliário. 1.5 Organização e Controle
Logístico. 1.6 Gestão de cadeia de suprimentos. 1.7 Logística reversa.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e
democracia. 3.1 Exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
6 Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria IBAMA nº
2.534/2019). 7 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal (Decreto nº 1.171/1994). 8 Assédio no Serviço Público. 8.1 Definição e Tipos de
Assédio. 8.2 Impactos do Assédio no Ambiente de Trabalho. 8.3 Estratégias de Prevenção
e Combate. 9 Discriminação no Serviço Público. 9.1 Tipos de Discriminação. 9.2
Consequências da Discriminação. 9.3 Promoção de Igualdade e Diversidade.
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA: 1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de
gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 2 Governo eletrônico.
2.1 Transparência da administração pública. 2.2 Controle social e cidadania. 2.3
Accountability. 3 Excelência nos serviços públicos. 3.1 Gestão por resultados na produção
de serviços públicos.
4 Comunicação na gestão pública.
5 Ciclo orçamentário.
Transferências
voluntárias
e legislação
sobre
o
tema.
6 Ciclo
de
planejamento
governamental. 6.1 Plano Plurianual (PPA) 2024–2027: modelo de planejamento, mega
objetivos, dimensões, programa e ação. 7 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 8 Lei
Orçamentária Anual (LOA).
15.2.3 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2
Domínio da ortografia oficial. 3 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 3.1 Emprego
de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 4 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da
estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Emprego
dos sinais de pontuação. 5.3 Concordância verbal e nominal. 5.4 Regência verbal e
nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação pronominal. 6 Reescrita
de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras
ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 As estruturas
linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. 7.1 A pragmática na
linguagem: o significado contextual. 7.2 Os diversos níveis de linguagem. 7.3 As funções da
linguagem. 7.4 Intertextualidade. 8 Aspectos gerais da redação oficial (conforme Manual de
Redação da Presidência da República). 8.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 8.2
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 8.3 Adequação do formato do texto ao
gênero. 8.4 Pronomes de tratamento.
NOÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Noções de sistema operacional (Windows).
2 Aplicativos Microsoft Office 365. 2.1 Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, Onedrive
e SharePoint. 3 Redes de computadores. 3.1 Programas de navegação (Google Chrome e
Edge). 3.2 Programas de correio eletrônico (Outlook Express). 3.3 Sítios de busca e
pesquisa na Internet. 3.4 Redes sociais. 4 Segurança da informação. 4.1 Procedimentos de
segurança. 4.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.3 Aplicativos para segurança
(antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais). 6 Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012). 7
Serviços públicos digitais.
LÍNGUA INGLESA: 1 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa.
2 Compreensão e interpretação de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura
da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e
intertextuais. 3 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos
semânticos. 4 Palavras e expressões equivalentes. 5 Elementos de referência.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e
democracia. 3.1 Exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
6 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto
nº 1.171/1994). 7 Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria
IBAMA nº 2.534/2019). 8 Assédio no Serviço Público. 8.1 Definição e tipos de assédio. 8.2
Impactos do assédio no ambiente de trabalho. 8.3 Estratégias de prevenção e combate. 9
Discriminação no serviço público. 9.1 Tipos de discriminação. 9.2 Consequências da
discriminação. 9.3 Promoção de igualdade e diversidade.
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA: 1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de
gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 2 Governo eletrônico.
2.1 Transparência da administração pública. 2.2 Controle social e cidadania. 2.3
Accountability. 3 Excelência nos serviços públicos. 3.1 Gestão por resultados na produção
de serviços públicos.
4 Comunicação na gestão pública.
5 Ciclo orçamentário.
Transferências
voluntárias
e legislação
sobre
o
tema.
6 Ciclo
de
planejamento
governamental. 6.1 Plano Plurianual (PPA) 2024–2027: modelo de planejamento,
megaobjetivos, dimensões, programa e ação. 7 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 8 Lei
Orçamentária Anual (LOA).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 e emendas. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e
garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,
nacionalidade, 
cidadania, 
direitos 
políticos,
partidos 
políticos. 
3 
Organização
político–administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4
Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Organização dos
poderes no Estado. 6.1 Poder Legislativo. 6.1.1 Estrutura, funcionamento e atribuições.
6.1.2 Tribunal de Contas da União (TCU). 7 Funções essenciais à Justiça. 8 Artigos 23, 170,
225 e 231 da Constituição Federal de 1988.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1
Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta
e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes
públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei n.º 8.112/1990. 3.1.2 Disposições
constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3
Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar,
regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2
Contratação direta. 5.2.1 Dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5
Procedimento. 6 Contratos administrativos. 6.1 Conceitos e características. 7 Controle da
administração pública. 8 Responsabilidade civil do Estado. 9 Regime jurídico administrativo.
9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 10 Processo
administrativo federal (Lei n.º 9.784/1999). 11 Improbidade administrativa (Lei n.º
8.429/1992). 12 Acesso à Informação. 12.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação). 12.2 Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
15.2.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações.
2 Princípios fundamentais. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e
habeas data. 3.3 Direitos sociais. 3.4 Nacionalidade. 3.5 Direitos políticos. 3.6 Partidos
políticos. 4 Organização do Estado. 4.1 Organização político–administrativa. 4.2 Estado
federal brasileiro. 4.3 União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 Distrito Federal. 4.7
Territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos. 6
Organização dos poderes no Estado. 6.1 Poder Legislativo. 6.1.1 Estrutura, funcionamento
e atribuições. 6.1.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.1.3 Tribunal de
Contas da União (TCU). 7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia
pública. 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 9 Sistema Tributário Nacional.
10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos. 11 Ordem econômica e
financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional.
12 Artigos 23, 170, 225 e 231 da Constituição Federal de 1988.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2
Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato
administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do
ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência
administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei n.º 8.112/1990.
4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito.
4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância.
4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres.
4.2.9 Responsabilidade.
4.2.10 Processo administrativo
disciplinar. 5
Poderes da
administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e
abuso do poder. 6 Regime jurídico–administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e
implícitos da administração pública. 6.3 Princípio da Legalidade.7 Responsabilidade civil do
Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 8
Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e
meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5
Classificação. 
8.6
Princípios. 
9
Organização 
administrativa.
9.1 
Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3
Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades
paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio,
organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da
administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle
judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei n.º 8.429/1992 e
suas alterações. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei n.º 9.784/1999. 12 Licitações e
contratos administrativos. 12.1 Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. 12.2
Princípios básicos e correlatos. 12.3 Modalidades. 12.4 Obrigatoriedade, dispensa e
inexigibilidade. 12.5 Procedimento licitatório. 12.6 Anulação, revogação e recursos
administrativos. 12.7 Sanções e procedimento sancionatório. 12.8 Crimes em licitações e
contratos administrativos. 13 Contrato administrativo para compras na administração
pública. 13.1 Conceito, principais características e espécies. 13.2 Formalização, execução e
inexecução. 13.3 Duração, prorrogação, renovação e extinção. 13.4 Revisão e rescisão. 14
Acesso à Informação. 14.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 14.2 Lei nº
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: 1 A evolução da administração pública e a reforma do
Estado. 1.1 Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 1.2 Convergências e
diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.3 Excelência na gestão dos serviços
públicos. 1.4 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 2
Gestão de pessoas. 2.1 Conceitos e práticas relativas ao servidor público. 2.2 Gestão de
desempenho. 2.3 Comunicação. 2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.5
Gestão por competências. 2.6 Gestão do conhecimento. 2.7 Qualidade de vida no trabalho.
2.8 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.9 Recrutamento e seleção de pessoas.
2.10 Análise e descrição de cargos. 2.11 Educação, treinamento e desenvolvimento. 2.11.1
Educação corporativa. 2.11.2 Educação a distância. 2.11.3 Planejamento, desenvolvimento
e objetivos do ensino. 2.11.4 Avaliação. 2.12 Gestão de conflito. 3 Gestão organizacional.
3.1 Planejamento estratégico. 3.1.1 Definições de estratégia. 3.1.2 Condições necessárias
para se desenvolver a estratégia. 3.1.3 Questões-chave em estratégia. 3.1.4 Metas
estratégicas e resultados pretendidos. 4 Indicadores de desempenho. 5 Gestão de
processos. 5.1 Conceitos da abordagem por processos. 5.2 Técnicas de mapeamento,
análise e melhoria de processos. 5.3 Construção e mensuração de indicadores de
processos. 6 Ferramentas de análise de cenário interno e externo. 7 Balanced scorecard. 8
Gestão de projetos. 8.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 8.2 Principais
características dos modelos de gestão de projetos. 8.3 Projetos e suas etapas. 8.4 Escritório
de projetos. 9 Gestão de risco. 10 Processo decisório. 10.1 O processo racional de solução
de problemas. 10.2 Fatores que afetam a decisão. 10.3 Tipos de decisões. 11 Processo de
mudança. 11.1 Mudança organizacional, forças internas e externas, o papel do agente e
métodos de mudança. 12 Características das organizações formais modernas. 12.1 Tipos de
estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Orçamento
público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo
orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de
planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias.
2.4 Orçamento anual. 2.5 Outros planos e programas. 2.6 Sistema e processo de
orçamentação. 2.7 Classificações orçamentárias. 2.8 Estrutura programática. 2.9 Créditos
ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1
Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3
Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e
classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e
classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5
Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei de Responsabilidade Fiscal. 6.1
Conceitos e objetivos. 6.2 Transparência, controle e fiscalização. 7 Noções de Direito
Financeiro e Tributário. 7.1 Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional). 7.2 Lei nº
4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro) 7.3 Decreto nº 70.235/1972 e suas
alterações (Processo Administrativo Fiscal). 7.4 Instrução Normativa IBAMA nº 17/2011
(Regulamentação da TCFA - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental). 8 Lei nº
10.522/2002 e Decreto nº 9.194/2017.
CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Sistema de Contabilidade Federal. 1.1 Organização e
competências (Lei nº 10.180/2021 e Decreto nº 6.976/2009). 1.2 Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, usuários e
segurança do sistema (princípios e instrumentos). 2 Conceituação, objeto e campo de
aplicação. 3 Composição do Patrimônio Público. 3.1 Patrimônio Público. 3.2 Ativo. 3.3
Passivo. 3.4 Saldo Patrimonial. 4 Variações Patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas:
receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4
Resultado patrimonial. 5 Regime Orçamentário e Regime Contábil. 6 Mensuração de ativos.
6.1 Ativo Imobilizado. 6.2 Ativo Intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável.
6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2
Passivos Contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9
Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação