DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
. .At i v i d a d e
.Datas previstas
. .Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição
.30/1 a 5/2/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Período de solicitação de inscrição
.30/1 a 18/2/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição
.11 a 13/2/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de
taxa de inscrição
.12 e 13/2/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição
.19/2/2025
. .Disponibilização do link para verificação do deferimento da foto encaminhada na inscrição e
prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema
.19 e 20/2/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Data final para o pagamento da taxa de inscrição
.20/2/2025
. .Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de
pessoa com deficiência
.28/2/2025
. .Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado
.28/2 a 6/3/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer
como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento
especializado
.5 e 6/3/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa
com deficiência
.13/3/2025
. .Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado
.13/3/2025
. .Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas
.21/3/2025
. .Aplicação das provas objetivas e discursiva
.6/4/2025
. .Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
.8 a 10/4/2025
Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva
.8/4/2025
. .Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais
preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva
.9 e 10/4/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas
.11/4/2025
. .Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na
prova discursiva
.7/5/2025
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do Ibama e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será
previamente comunicada por meio de edital.
** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibama_25.
ANEXO II
MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________, portador(a)
do documento de identidade nº______________________, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s),
auditivo(s),
visual(is), 
intelectual(is)
ou
psicossocial(is)/mental(is)___________________________________________________________________________________________________________________________________, CID-10
________________, 
que 
resulta(m) 
no 
comprometimento 
das 
seguintes 
funções/funcionalidades
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Informo,
ainda, 
a
provável 
causa
do
comprometimento______________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional
e psicólogo)
EDITAL Nº 1/2025 - DIPLAN/CGFIN/CCONT/SETCE
Processo nº 02001.006388/2022-91 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças,
nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos
Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (CCONT), com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o
que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados.
.
.Interessado
.C P F/ C N P J
.Processo
. .PAULO GIACOMONI MIRANDA
.000.***.***-67
.02001.012378/2024-57
. .RODRIGO ADEDURA KARAJA
.987.***.***-87
.02029.000717/2024-44
. .MAIK TERRES DA SILVA
.745.***.***-34
.02001.012173/2024-71
. .DAMIÃO SILVA BRAGA
.775.***.***-00
.02001.011994/2024-91
. .ACHYLLES FLORÊNCIO DE SOUSA
.954.***.***-00
.02001.012116/2024-92
. .ROGERIO FERREIRA SANTOS
.055.***.***-56
.02001.012386/2024-01
. .LUIS GUILHERME CAMPOS
.001.***.***-08
.02001.012370/2024-91
. .HP SERVICOS E PROJETOS
.14.***.***/****-13
.00807.004148/2024-13
. .HP SERVICOS E PROJETOS
.14.***.***/****-13
.00807.004556/2024-75
. .AILTON BEDU KARAJA
.068.***.***-81
.02029.000684/2024-32
. .DIOGO GOMES DA SILVA LOURENÇO
.000.***.***-45
.02001.012125/2024-83
. .FRANCISCO FERNANDO CHAGAS DOS SANTOS
.388.***.***-00
.02001.012340/2024-84
. .DEOVALDO IXARIRI KARAJA
.037.***.***-06
.02029.000685/2024-87
. .M. A. LEÃO
.07.***.***/****-92
.02001.030302/2024-11
. .LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA CANTO
.033.***.***-60
.02001.012058/2024-05
CLAUDIA ILHA GATTAI
COORDENADORA GERAL SUBSTITUTA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2025 TERMO DE ENCERRAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2025. PROCESSO SEI: 02001.004217/2002-84. ESPÉCIE: Termo
de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 22/2018 (SEI 3621672) celebrado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA e pela FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER - FEPAM/RS. OBJETO: Encerramento do ato administrativo de delegação
da execução do licenciamento ambiental do Sistema Marítimo de Dutos e Monobóias do Terminal Aquaviário Almirante Soares Dutra (TEDUT), localizado no Município de
Tramandaí/RS. Fundamento Legal: Instrução Normativa Ibama nº 08/2019, Art. 22, Parágrafos 1º e 2º. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2025.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 - SUPES-BA
Processo nº 02601.000146/2024-97 O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA da lavratura do(s) Termo(s)
de Apreensão ao(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido,
conforme a legislação vigente.
. .Interessado
.C P F/ C N P J
.Processo
.Termo de Apreensão
.Descrição- Bens Apreendidos
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02601.000146/2024-97
.SNVY1UTL
.Redes de pesca: 150 mts.
Fica assegurado ao(s) interessado(s), o direito de vistas do(s) respectivo(s) processo(s) na Superintendência Estadual do IBAMA em Salvador, com sede à 1ª Avenida, 160, 1º andar,
Centro Administrativo da Bahia - Salvador - BA - CEP 41.745-001, telefone (71)3172.1650 e e-mail: supes.ba@ibama.gov.br, nos horários de 08:30 às 12:30 e de 13.30 às 17:30 horas.
BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Superintendente do Ibama/BA