DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 9.5 NBC
TSP 34 - Custos no Setor Público. 9.6 Manual de Informações de Custos do Governo
Federal, aprovado pela Portaria STN nº 518/2018. 10 Estrutura do Plano de contas aplicado
ao setor público (PCASP). 10.1 Naturezas da Informação Contábil. 10.2 Código da Conta
Contábil. 10.3 Atributos da informação contábil. 10.4 Regras de integridade do PCASP. 11
Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2
Balanço Financeiro. 11.3 Demonstração das
variações patrimoniais. 11.4 Balanço
patrimonial. 11.5 Demonstração de fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação
das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Despesa pública. 13.1
Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 14 Receita pública. 14.1 Conceito,
etapas, estágios e categorias econômicas. 15 Créditos Adicionais. 16 Execução
orçamentária e financeira. 17 Fonte ou Destinação de Recursos. 18 Suprimento de Fundos.
19 Restos a pagar. 20 Despesas com Pessoal. 20.1 Definições e Limites. 20.2 Controle da
Despesa Total com Pessoal. 21 Despesas de Exercícios anteriores. 22 Conta única do
Tesouro Nacional. 23 Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP Estrutura Conceitual, de
23 de setembro de 2016. 24 MCASP 10ª edição. 25 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº
101/2000). 26 Lei nº 4.320/1964.
GESTÃO DE PESSOAS: 1 Gestão de pessoas. 1.1 Liderança, gerenciamento de conflitos,
motivação, sistemas de incentivo e responsabilização, gestão do desempenho. 1.2
Programa de Gestão do Desempenho, teletrabalho. 1.3 Indicadores de gestão de pessoas.
1.4 Trabalho
em equipe.
2 Qualidade
de vida
no trabalho.
3 Capacitação
e
desenvolvimento de pessoas. 4 Gestão por competência. 5 Análise de dados de pessoas.
CARGO
2:
ANALISTA
AMBIENTAL
-
TEMA
1:
PROTEÇÃO,
LICENCIAMENTO,
MONITORAMENTO
E
QUALIDADE
AMBIENTAL
BIODIVERSIDADE,
LICENCIAMENTO,
MONITORAMENTO, PROTEÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: 1 Leis, decretos, resoluções e portarias. 1.1 Lei de Proteção à
Fauna (Lei nº 5.197/1967). 1.2 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do
Meio Ambiente). 1.3 Lei nº 7.173/1983. 1.4 Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA). 1.5 Lei
nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais) e Decreto nº 6.514/2008. 1.6 Lei nº 9.966/2000
(Lei do Óleo). 1.7 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio
ambiente). 1.8 Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V). 1.9 Lei nº 11.428/2006 (Mata
Atlântica). 1.10 Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima) e Decreto
nº 9.578/2018. 1.11 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Decreto
nº 10.936/2022. 1.12 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). 1.13 Lei
nº 12.651/2012 (proteção da vegetação nativa). 1.14 Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº
8.772/2016 (Convenção sobre Diversidade Biológica). 1.15 Lei nº 11.959/2009. 1.16 Lei nº
14.785/2023 (agrotóxicos). 1.17 Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
e alterações. 1.18 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza) e Decreto nº 4.340/2002. 1.19 Lei nº 12.334/2010 (Política Nacional de
Segurança de Barragens) e alterações. 1.20 Decreto nº 8.437/2015. 1.21 Decreto nº
70.235/1972 (Processo Administrativo Fiscal). 1.22 Decreto nº 3.607/2000 (CITES). 1.23
Decreto nº 7.830/2012.
1.24 Decreto nº 11.367/2023
(Comissão Interministerial
Permanente para prevenir e controlar o desmatamento, entre outros). 1.25 Decreto nº
12.044/2024 (Sociobioeconomia). 1.26 Decreto
nº 2.519/1998 (Convenção sobre
Diversidade Biológica). 1.27 Decreto nº 875/1993 (Convenção de Basileia), Decreto nº
9.470/2018 (Convenção de Minamata) e Decreto nº 99.280/1990 (Protocolo de Montreal).
1.28 Decreto nº 6.640/2008 (Proteção de cavidades). 1.29 Decreto nº 10.935/2022. 1.30
Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): nº 1/1986, nº 5/1989, nº
237/1997, nº 350/2004, nº 357/2005, nº 302/2002, nº 303/2002, nº 369/2006, nº
371/2006, nº 393/2007, nº 394/2007, nº 396/2008, nº 457/2013, nº 487/2018, nº
489/2018, nº 496/2020 e nº 507/2024. 1.32 Portaria Interministerial nº 60/2015 (disciplina
a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de
licenciamento ambiental de competência do IBAMA).
PROTEÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS: 1 Proteção dos Recursos Genéticos. 1.1 Ilícitos
relacionados ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado. 1.2 Protocolo
de Cartagena, Decreto nº 5.705/2006. 1.3 Normas de segurança e fiscalização de
Organismos Geneticamente Modificados (OGM). 1.4 Lei nº 11.460/2007. 1.5 Ilícitos
envolvendo OGMs. 1.6 Resoluções Normativas da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTNBio) nº 26/2020 e nº 37/2022. 1.7 Resolução do Conselho de Gestão do
Patrimônio Genético (CGEN) nº 27.
PROTEÇÃO DA FAUNA: 1 Proteção da Fauna. 1.1 Conceitos biológicos e taxonomia de
fauna. 1.2 Evolução da proteção, defesa e direitos dos animais. 1.3 Lei nº 5.197/1967. 1.4
Ilícitos contra a fauna: tráfico, maus-tratos, caça, espécies exóticas.
PROTEÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS: 1 Proteção de Recursos Pesqueiros. 1.1 Recursos
pesqueiros e ecossistemas aquáticos relevantes. 1.2 Métodos da pesca industrial. 1.3
Evolução do ordenamento pesqueiro no Brasil: Sistema Informatizado do Registro Geral da
Atividade Pesqueira (SisRGP) e Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações
Pesqueiras por Satélite (Preps). 1.4 Pesca ilegal e ilícitos relacionados. 1.5 Danos
ambientais decorrentes da atividade pesqueira.
COMÉRCIO EXTERIOR: 1 Comércio Exterior. 1.1 Território aduaneiro e controle de
operações. 1.2 Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna
Selvagens em Perigo de Extinção (CITES). 1.3 Regime aduaneiro especial. 1.4 Portaria nº 38
da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)/Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços (MDIC) nº 23/2011.
INCÊNDIOS FLORESTAIS: 1 Lei nº 14.944/2024. 2 Ecologia do Fogo. 3 Fundamentos da
Ecologia do Fogo. 4 Fisiologia Vegetal e Adaptações ao Fogo. 5 Regimes de Fogo. 6
Impactos do Fogo nos Ecossistemas. 7 Manejo e Prevenção de Incêndios Florestais.
EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS: 1 Mudanças Climáticas Globais: Causas,
consequências e cenários futuros. Evidências científicas do Painel Intergovernamental sobre
Mudanças Climáticas (IPCC). 2 Resiliência Climática e Redução de Riscos de Desastres
Ambientais: Conceitos de adaptação e mitigação em face de eventos climáticos extremos,
como secas, inundações e tempestades. 3 Emergências Ambientais no Brasil: Gestão e
resposta a emergências ambientais. 4 Principais desastres ambientais recentes no país,
como derramamento de óleo, rompimento de barragens e incêndios florestais. 5
Responsabilidades legais e protocolos de atuação.
PROCESSO SANCIONADOR AMBIENTAL: 1 Lei nº 7.735/1989. 2 Lei Complementar nº
140/2011. 3 Lei nº 9.784/1999 e Lei nº 9.873/1999. 4 Lei nº 9.605/1998. 5 Decreto nº
6.514/2008. 6 Instrução Normativa Ibama nº 19/2023. 7 Instrução Normativa Ibama nº
8/2024. 8 Portaria Ibama nº 1.369/2020.
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
FEDERAL:
1
Licenciamento
ambiental
federal.
1.1
Socioantropologia no Licenciamento Ambiental. 1.1.1 Conceitos fundadores: cultura,
indivíduo, comunidade e sociedade. 1.1.2 Conflito e movimentos sociais. 1.1.3 Dinâmica e
mudança social. 1.1.4 Estrutura social e etnologia brasileira. 1.1.5 Relação entre meio
ambiente e organização social. 1.1.6 Papel do território: planejamento ambiental e
territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 1.1.7 Noções de pesquisa social: teoria,
método, análise de dados qualitativos e quantitativos, definição de indicadores. 1.1.8
Estado e sociedade. 1.2 Demografia, Economia e Sociologia. 1.2.1 Direitos Humanos e
Políticas Públicas. 1.2.1.1 Políticas sociais, Estado de bem-estar social, desenvolvimento
agrário, economia do setor público. 1.2.2 Identidade cultural e multiculturalismo no Brasil.
1.2.3 Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica. 1.3 Caracterização da
Sociedade Brasileira. 1.3.1 Dinâmica populacional: transição demográfica, migrações,
fecundidade, mortalidade. 1.3.2 Organização geoeconômica no Brasil. 1.3.3 Distribuição de
renda e PIB. 1.3.4 Desenvolvimento nacional. 1.3.5 Questão agrária: estrutura fundiária e
sociedade rural. 1.4 Impactos Sociais e Econômicos de Grandes Empreendimentos. 1.4.1
Análise social e econômica de projetos. 1.4.2 Economia ambiental. 1.5 Licenciamento
Ambiental e Avaliação de Impacto. 1.5.1 Licenciamento Ambiental Federal: Conceitos,
finalidades, procedimentos, etapas e competência. 1.5.2 Avaliação de Impactos Ambientais:
Metodologias principais e aplicação. 1.5.3 EIA/RIMA: Critérios, métodos de elaboração.
1.5.4 Gestão e Mitigação Ambiental: Plano de gestão, análise de risco, compensação,
mitigação e recuperação de áreas degradadas. 1.5.5 Monitoramento Ambiental. 1.6
Cartografia e Sensoriamento. 1.6.1 Levantamentos, SIG, análise de paisagens. 1.6.2
Ecossistemas e Fitogeografia: Ecossistemas brasileiros, fitossociologia, flora e fauna. 1.6.3
Geologia e Geotecnia: Geologia ambiental, riscos geológicos, processos erosivos. 1.6.4
Climatologia e Mudanças Climáticas: Mitigação e adaptação. 1.6.5 Hidrologia e
Hidrogeologia: Ciclo hidrológico, águas subterrâneas, poluição hídrica. 1.6.6 Química e
Poluição Ambiental: Poluição do solo, água e ar, resíduos e emissões. 1.6.7 Energia e
Infraestrutura: Matriz energética, energias renováveis, infraestrutura viária e projetos de
construção civil.
BIODIVERSIDADE E FLORESTAS: 1 Desenvolvimento sustentável. 2 Financiamento da política
ambiental.
3
Valoração
da
natureza e
serviços
ambientais.
4
Desertificação. 5
Responsabilidade por dano ao meio ambiente. 6 Tutela processual do meio ambiente. 7
Maus tratos e bem-estar animal de silvestres. 8 Questões ambientais globais e acordos
internacionais. 8.1 Convenção sobre Diversidade Biológica. 8.2 Convenção sobre o
Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES). 8.3
Convenção
Internacional
de
Combate
à Desertificação.
8.4
Agenda
2030
para
o
Desenvolvimento Sustentável, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e
ODS Brasil. 9 Classificação e taxonomia animal e vegetal. 10 Fatores biológicos
determinantes de riscos de extinção. 11 Radiação evolutiva (evolução filogenética e
filogeografia). 12 Degradação de habitat. 13 Monitoramento ambiental: conceitos,
objetivos e suas aplicações no solo, ar, água, fauna, flora e ecossistemas. 14 Fragmentação,
efeito de borda e perda de biodiversidade. 15 Corredores ecológicos, dispersão de fauna e
flora e trocas genéticas. 16 Conservação e manejo de populações e de metapopulações in
situ e ex situ. 17 Introdução indesejada de espécies exóticas e seus impactos sobre
populações e comunidades naturais. 18 Estratégias de conservação de hábitats e de
espécies. 19 Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e
flora. 20 Conceitos, práticas e técnicas de manejo florestal madeireiro e não-madeireiro. 21
Política florestal. 22 Dendrometria e inventário florestal. 23 Sementes e viveiros florestais.
24 Ciclagem de nutrientes. 25 Ecologia e manejo de fragmentos florestais. 26 Ecologia de
paisagem.
27
Recuperação
de
áreas
degradadas.
28
Economia
florestal.
29
Geoprocessamento. 30 Acesso e uso de produtos florestais e conflitos sociais. 31 Controle
e monitoramento das atividades florestais. 32 Biodiversidade e conservação de espécies
florestais. 33 Florestas e mudanças climáticas: serviços ambientais. 34 Aquecimento global
e sequestro de carbono. 35 Descentralização da gestão florestal. 36 Políticas públicas de
controle e prevenção do desmatamento. 37 Desenvolvimento econômico e conservação da
biodiversidade. 38 Fiscalização e poder de polícia administrativa.
QUALIDADE AMBIENTAL: 1 Qualidade Ambiental. 1.1 Impacto ambiental, degradação e
poluição. 1.2 Controle e fiscalização do uso de mercúrio. 1.3 Instrução Normativa IBAMA nº
17/2011 (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA). 1.4 Relatório Anual de
Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) e
Cadastro Técnico Federal (CTF). 1.5 Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos
Automotores (Proconve). 2 Resolução CONAMA nº 452/2012. 2.1 Pneumáticos: Resolução
CONAMA nº 416/2009. 2.2 Resolução CONAMA nº 401/2008 (pilhas e baterias). 2.3 Óleos
lubrificantes usados ou contaminados. 2.4 Resoluções CONAMA nº 362/2005 e nº
450/2012. 2.5 Convenção de Minamata sobre Mercúrio. 2.6 Decreto nº 97.634/1989
(mercúrio metálico). 3 Acordo de Paris Resoluções CONAMA nº 267/2000 e nº 340/2003.
3.1 Lei nº 8.723/1993 (redução de emissão de poluentes por veículos automotores). 3.2
Resolução CONAMA nº 18/1986. 3.3 Resolução CONAMA nº 490/2018. 3.4 Resolução
CONAMA nº 492/2018. 3.5 Resolução CONAMA nº 493/2019. 4 Programa Nacional de
Educação e Controle da Poluição Sonora - Silêncio: Resoluções CONAMA nº 2/1990 e nº
20/1994. 5 Resolução CONAMA nº 1/1998 (CTF/AIDA). 5.1 Instrução Normativa Ibama nº
12/2021. 5.2 Lei nº 7.804/1989 (CTF/APP). 5.3 Instrução Normativa Ibama nº 13/2021. 5.4
Instrução Normativa Ibama nº 06/2022. 5.5 Lei nº 10.165/2001. 5.6 Instrução Normativa
Ibama nº 22/2021 e alterações (Relatório anual de atividades potencialmente poluidoras e
utilizadoras de recursos ambientais - RAPP). 6 Biorremediação. 6.1 Resolução CONAMA nº
463/2014. 6.2 Resolução CONAMA nº 472/2015. 6.3 Áreas contaminadas: Resolução
CONAMA nº 420/2009. 7 Compartimentos ambientais. 7.1 Ciclos biogeoquímicos. 7.2
Transporte, distribuição e transformação de agentes químicos no meio ambiente. 7.3
Bioacumulação e biomagnificação. 7.4 Testes ecotoxicológicos. 8 Decreto nº 5.472/2005
(Convenção de Estocolmo). 8.1 Decreto nº 5.360/2005 (Convenção de Roterdã). 8.2
Decreto nº 4.074/2002. 8.3 Decreto nº 10.833/2021. 8.4 Portaria IBAMA nº 84/1996
(potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins). 8.5 Instrução Normativa
Ibama nº 27/2018 e alterações. 8.6 Instrução Normativa Ibama nº 02/2017. 8.7 Manual de
Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos para Abelhas. 8.8 Produtos de baixa
periculosidade: bioquímicos, semioquímicos, microbiológicos e agentes biológicos de
controle. 8.9 Avaliação de risco ecológico de agrotóxicos. 8.10 Produtos preservativos de
madeira. 8.11 Lei nº 4.797/1965. 8.12 Portaria Interministerial nº 292/1989 (Ministério da
Fazenda, Ministério da Saúde e Ministério do Interior). 8.13 Fundamentos de
Agroecologia.
MONITORAMENTO AMBIENTAL: 1 Conceitos, objetivos e aplicações do monitoramento
ambiental. 2 Sensoriamento remoto. 2.1 Sensores ativos e passivos. 2.2 Sistemas de
imageamento: conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. 2.3
Aplicação do sensoriamento remoto no monitoramento e controle de desmatamentos,
incêndios florestais e recuperação da vegetação. 3 Sistemas de Informação Geográfica
(SIG).
3.1
Sistemas
de
coordenadas
e
georreferenciamento.
3.2
Projeções
e
transformações. 3.3 Descrição e uso das funcionalidades de um SIG. 4 Geoprocessamento
e Análise de dados. 5 Estrutura de dados espaciais. 5.1 Modelagem de dados em
geoprocessamento. 5.2 Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD). 5.3 Infraestrutura
Nacional de Dados Espaciais (INDE).
CARGO 3: ANALISTA AMBIENTAL - TEMA 2: MANEJO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA
FAUNA SILVESTRE
MANEJO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE: 1 IN Ibama 05/2021. 2
Ecossistemas brasileiros. 3 Biologia da conservação: estratégias para conservação de
espécies, habitats e paisagens. 4 Corredores ecológicos. 5 Noções de geografia. 6 Biologia
animal e evolução. 7 Taxonomia, sistemática e classificação animal. 7.1 Dispersão e fluxo
gênico em populações naturais. 7.2 Adaptação e especiação. 8 Conservação da fauna
silvestre.
9
Ecologia
e
distribuição
dos animais.
9.1
Estrutura
de
populações e
metapopulações. 9.2 Fragmentação de ecossistemas e efeito de borda. 9.3 Proteção de
áreas de reprodução e de alimentação da fauna. 10 Manejo de fauna. 10.1 Introduções,
reintroduções, translocações e adensamento populacional de fauna silvestre. 10.2 Manejo
de fauna silvestre, suas populações e de metapopulações in situ e ex situ. 10.3 Contenção
química e física de animais silvestres. 10.4 Nutrição de animais silvestres. 10.5 Doenças
nutricionais. 10.6 Biossegurança aplicada ao manejo de fauna silvestre. 10.7 Medidas
mitigadoras para a captura incidental de aves, mamíferos e répteis marinhos em artes de
pesca. 10.8 Fauna Ameaçada de Extinção - Manejo de Fauna Invasora. 10.9 Taxonomia e
Sistemática de vertebrados. 10.10 Biologia reprodutiva e cuidados parentais em animais
selvagens. 11 Epidemiologia. 12 Anatomia e fisiologia de animais silvestres. 13 Proteção da
Fauna. 13.1 Conceitos biológicos e taxonomia de fauna. 13.2 Evolução da proteção, defesa
e direitos dos animais. 13.3 Lei nº 5.197/1967. 13.4 Ilícitos contra a fauna: tráfico, maus-
tratos, caça, espécies exóticas.
RODRIGO AGOSTINHO
Presidente do Ibama
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