DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Realizar a apuração e análise dos tributos ICMS, IPI,
ISS, PIS, COFINS, bem como elaboração dos livros fiscais (registros de entradas, registros
de saídas, registro de apuração do ICMS, IPI e ISS), inclusive na modalidade digital;
Efetuar a emissão de Notas Fiscais de serviços e de entrada e saída de mercadorias;
Realizar o atendimento e acompanhamento das fiscalizações e auditorias dos órgãos
governamentais; Executar as atividades referentes ao planejamento tributário e fiscal da
empresa; Conferir a regularidade dos tributos e impostos devidos pela empresa, bem
como daqueles retidos de terceiros e proceder o seu recolhimento nos prazos legais;
Subsidiar tecnicamente as diversas unidades organizacionais da empresa no que se refere
aos aspectos tributários e fiscais vinculados às atividades desenvolvidas; 
Identificar e
avaliar alternativas de utilização de incentivos fiscais, com vistas à otimização da carga
tributária da empresa; 
Acompanhar rigorosamente a agenda tributária nos âmbitos
federal, estadual e municipal para atendimento de todas as obrigações acessórias
requeridas; Manter organizado o arquivo documental da área tributária e fiscal; Apurar,
classificar, escriturar e recolher impostos, taxas e contribuições Federais, Estaduais e
Municipais; 
Acompanhar, pesquisar e interpretar a legislação tributária municipal,
estadual e federal, sugerindo procedimentos que assegurem o cumprimento das
obrigações legais, e emissão de nota técnica quando necessário; Elaborar declarações de
natureza tributária e fiscal exigidas pela legislação vigente; 
Obter, periodicamente,
Certidões Negativas de Débitos referentes a tributos e contribuições nos âmbitos federal,
estadual e municipal; Controlar os parcelamentos de tributos e contribuições sociais;
Acompanhar, pelo certificado digital, os comunicados da Receita Federal à PPSA, bem
como providenciar a resolução dos mesmos; Conciliar e analisar as contas relativas aos
tributos e contribuições sociais, mantendo registros das mesmas para apresentação aos
órgãos fiscalizadores e auditorias; 
Desenvolver estudos de planejamento tributário;
Elaborar pareceres e notas técnicas pertinentes aos assuntos da área de atuação, quando
se
fizerem
necessários; 
Organizar
o
arquivo
das
guias
quitadas
relativas
aos
recolhimentos de impostos e contribuições; Participar na implantação de serviços e na
elaboração de normas e estudos, emitindo pareceres sobre assuntos fiscais e tributários;
Elaborar projetos básicos relacionados aos serviços e atividades sob sua responsabilidade;
Efetuar a gestão de contratos de serviços terceirizados sob sua responsabilidade
Elaborar declarações e obrigações acessórias, tais como, DIRF, EFD Contribuições, EFD
Reinf, Sped Fiscal, Documento de Utilização de Benefícios Fiscais do ICMS (DUB-ICMS) e
outras que possam ser criadas por legislações, decretos e/ou normas futuras; Elaborar
Pedidos de compensação ou restituição (PERDCOMP); 
Executar outras atividades
correlatas compatíveis com o cargo.
Cód. 207 - ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA - COMERCIALIZAÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS
DESCRIÇÃO
SUMÁRIA: Desenvolver
projetos,
estudos,
análises e
outras
atividades técnicas em suporte à comercialização de petróleo e gás da União.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração e negociação dos termos
dos contratos de comercialização de petróleo e gás natural da União, levando em
consideração os aspectos técnicos, econômicos e legais, bem como as diretrizes das
políticas de governo e normas e procedimentos da empresa; Fiscalizar a execução de
contratos com agentes comercializadores de petróleo e gás natural, supervisionando,
monitorando, aprovando e auditando todas as operações do processo de comercialização,
os custos e os preços de venda de petróleo e gás natural, as operações de proteção de
preço e o cumprimento da política de comercialização de petróleo e gás natural da União;
Acompanhar e validar a evolução da parcela de óleo e gás natural da União e os
estoques físicos da parcela da União nas unidades de produção e de estocagem;
Conhecer e acompanhar os principais parâmetros de negociação de petróleo utilizados no
mercado internacional e os parâmetros de shipping básicos: 
Participar de eventos e
encontros técnicos e gerenciais com as empresas e instituições associadas às atividades
da empresa; Atuar na elaboração e implantação de estratégias visando a adoção das
melhores práticas da indústria e à contínua atualização de conhecimentos, tecnologias e
informações relevantes à sua área de competência; Elaborar relatórios e artigos técnicos
relacionados às atividades dos contratos, acordos e projetos em sua área de competência;
Receber e analisar os dados e informações fornecidos pela ANP, responsabilizando-se por
sua guarda, preservação e confidencialidade, em sua área de competência; Auxiliar na
preparação de material que subsidie a interlocução da PPSA com os órgãos
governamentais e com empresas, em sua área de competência; Acompanhar operações
de pré-embarque Acompanhar as operações de carregamento e transporte de petróleo
e gás natural da União; Fornecer informações à área competente para emissão de notas
fiscais de entrada e de ajuste; Elaborar notas técnicas para subsidiar a contratação de
produtos e serviços em sua área de competência; Apoiar os processos de licitação e
contratação de produtos e serviços em sua área de competência; Efetuar a gestão de
contratos de serviços terceirizados sob sua responsabilidade; 
Atuar na disseminação
interna de informações técnicas; Participar do desenvolvimento de projetos técnicos e
estratégicos de interesse da organização, em sua área de competência; Participar da
avaliação dos resultados de suas atividades frente aos indicadores de desempenho
definidos pela Diretoria Executiva; Executar outras atividades compatíveis com o cargo de
acordo com políticas, normas e procedimentos operacionais da empresa.
Cód. 208 - ANALISTA DE
GESTÃO CORPORATIVA - COMUNICAÇÃO E
OUVIDORIA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar atividades relativas à área de comunicação
social e ouvidoria tais como, produção de textos para o site, redes sociais, releases,
relatórios e produtos de comunicação interna, produção de eventos internos,
atendimento à imprensa e encaminhamento as demais unidades organizacionais da
empresa de demandas oriundas da ouvidoria e outras atividades correlatas, de acordo
com as políticas, normas e procedimentos operacionais estabelecidos pela empresa.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: 
Produzir conteúdo textual e multimídia para
comunicação interna, site da empresa e para redes sociais; 
Prestar atendimento
permanente à imprensa, realizando marcação de entrevistas, intermediação com a equipe
do veículo de imprensa, elaboração de mensagens-chave, de perguntas & respostas e
redação de press releases; Atuar na preparação dos dirigentes para entrevistas e realizar
a análise qualitativa e quantitativa do material divulgado pela imprensa; Acompanhar os
dirigentes e representantes da empresa, em eventos para dar apoio à ação com a
imprensa; Realizar entrevistas com os dirigentes e demais executivos da empresa para a
obtenção de conteúdo multimídia para os canais proprietários nas redes sociais e para
oferta à imprensa; Atuar na produção de eventos internos para dar suporte às áreas e
de eventos externos produzidos pela empresa; Produzir apresentações institucionais; Dar
suporte ao atendimento de demandas da ouvidoria, realizando interação com as unidades
organizacionais e equipes da empresa, e providenciar a finalização das respostas às
demandas; 
Elaborar estratégias e produzir conteúdos diversos para aumentar a
transparência ativa no site; 
Produzir textos para relatórios diversos, para atender as
necessidades da empresa; 
Elaborar notas técnicas para subsidiar a contratação de
produtos e serviços em sua área de competência; Apoiar os processos de licitação e
contratação de produtos e serviços em sua área de competências; Efetuar a gestão de
contratos de serviços terceirizados sob sua responsabilidade; Executar outras atividades
compatíveis com o cargo de acordo com políticas, normas e procedimentos operacionais
da empresa.
Cód.
209 
-
ANALISTA
DE
GESTÃO 
CORPORATIVA
-
PLANEJAMENTO
CO R P O R AT I V O
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar atividades relativas à área de planejamento
estratégico, de acordo com as políticas, normas e procedimentos operacionais
estabelecidos pela empresa.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Desenvolver e implementar métodos de avaliação
de desempenho corporativo relativos aos objetivos e metas da PPSA Atuar na elaboração
de plano de metas da PPSA; Participar da elaboração e do monitoramento do planej.
estratégico e de suas revisões; Participar do processo de monitoramento da gerência da
rotina; 
Participar do processo de monitoramento do Sistema de Gestão da PPSA,
incluindo a metodologia de mapeamento de processos, análise e acompanhamento dos
padrões e procedimentos da PPSA (Sistema de Padronização); 
Avaliar o desempenho
corporativo relativos aos objetivos e metas da PPSA; Elaborar procedimentos e propor
outros normativos referentes às suas atividades; Identificar e avaliar oportunidades de
aperfeiçoamento dos processos e indicadores; 
Analisar a legislação, contratos e
regulamentos vigentes relacionados com o setor petróleo, bem como aplicar seus termos
nas atividades do dia a dia; 
Elaborar relatórios periódicos de acompanhamento do
Planejamento Estratégico; Interagir com as demais áreas da PPSA para obter subsídios
para realização dos estudos e análises de sua competência; Estudar cenários de petróleo
e gás natural e a geopolítica internacional. 
Executar outras atividades correlatas
compatíveis com o cargo.
Cód. 210 - ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA - INTEGRIDADE, RISCOS E
CONTROLES INTERNOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar atividades relativas à área de integridade e
gestão de riscos tais como a proposição de políticas, verificação do cumprimento do
Código de Conduta e Integridade, identificação e avaliação de riscos, entre outras
atividades correlatas, de acordo com as políticas, normas e procedimentos operacionais
estabelecidos pela empresa.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: 
Prestar suporte à proposição de políticas de
integridade e gestão de riscos para a PPSA, as quais deverão ser periodicamente revisadas
e aprovadas pelo Conselho de Administração; Fornecer subsídios à área de Comunicação
com vistas à divulgação das políticas aprovadas pelo Conselho de Administração a todo o
corpo funcional da empresa; 
Verificar a aderência da estrutura organizacional e dos
processos, produtos e serviços da empresa às leis, normativos, políticas e diretrizes
internas e demais regulamentos aplicáveis; 
Atuar na verificação do cumprimento do
Código de Conduta e Integridade, conforme art. 18 do Decreto nº 8.945, de 27 de
dezembro de 2016, bem como, na promoção de treinamentos periódicos aos empregados
e dirigentes da empresa sobre o tema; Prestar suporte aos processos de identificação,
classificação e avaliação dos riscos a que está sujeita a empresa; 
Prestar suporte à
elaboração e ao monitoramento dos planos de ação para mitigação dos riscos
identificados, verificando continuamente a adequação e a eficácia da gestão de riscos;
Prestar suporte ao estabelecimento dos planos de contingência para os principais
processos de trabalho da organização; Elaborar relatórios periódicos de suas atividades,
submetendo-os ao titular da área; Prestar suporte à disseminação da importância da
conformidade e do gerenciamento de riscos, bem como da responsabilidade de cada área
da empresa nestes aspectos; 
Participar da implantação e do monitoramento do
programa de integridade; Elaborar procedimentos e outros normativos referentes às suas
atividades; 
Prestar
suporte
à
identificação
e
à
avaliação
de
oportunidades de
aperfeiçoamento dos processos, controles internos e indicadores; Analisar a legislação,
contratos e regulamentos vigentes relacionados com o setor petróleo, bem como aplicar
seus termos nas atividades do dia a dia; Manter-se atualizado com relação à legislação
relacionada com o setor de petróleo e gás, visando subsidiar as suas atividades. Executar
outras atividades correlatas compatíveis com o cargo.
Cód. 211 - ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA - GESTÃO DE PROJETOS E
CONTRATOS EM ÓLEO E GÁS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar atividades relativas à área de gestão de
contratos de partilha de produção e de acordos de individualização da produção,
prestando suporte aos gestores com informações, análises de documentos, proposição de
processos, rotinas e ferramentas de gestão e outras atividades correlatas, de acordo com
as políticas, normas e procedimentos operacionais estabelecidos pela empresa.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: 
Desenvolver, implantar e melhorar processos,
padrões e ferramentas de suporte à gestão dos projetos e contratos de sua área de
atuação; Gerar, elaborar, controlar e organizar dados, informações e documentos para
dar suporte à gestão da área de atuação; 
Participar da proposição de políticas,
procedimentos e outros instrumentos normativos pertinentes a sua área de atuação;
Auxiliar na elaboração e no monitoramento dos planos de ação da sua área de atuação;
Apoiar as Gerências Executivas no acompanhamento físico-financeiro dos projetos e
contratos; 
Apoiar as Gerências Executivas na gestão dos Contratos de Partilha da
Produção e dos Acordos de Individualização da Produção; Apoiar as Gerências Executivas
na análise de documentos de votação (ballots); Elaborar manifestações e notas técnicas
sobre assuntos referentes a sua área de atuação; Alimentar, extrair relatórios e analisar
dados do Sistema de Gestão de Partilha de Produção- SGPP; Atuar em auditorias de
custos, apoiando o planejamento e a execução das atividades; Elaborar e manter painéis
com informações, índices e indicadores de projetos e contratos, assim como realizar
análise crítica dos resultados, identificando e informando variações relevantes; Realizar
análises, avaliações e projeções relacionadas à gestão de projetos e contratos; Elaborar
relatórios periódicos de monitoramento e acompanhamento dos projetos, contratos e
atividades referentes a sua área de atuação; Interagir com Gerências Executivas, demais
áreas da empresa e agentes externos para obter subsídios para realização dos estudos e
análises de sua competência; Analisar a legislação, contratos e regulamentos vigentes
relacionados com o setor petróleo, bem como aplicar seus termos nas atividades do dia
a dia; Prestar informações e dar suporte em processos de auditoria interna e externa
que ocorram na sua área de atuação; Executar outras atividades correlatas compatíveis
com o cargo.
Cód. 212 - ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA - ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Acompanhar dados de produção de cada plataforma,
verificando a pertinência e consistência dos dados e das unidades de medição, de forma
a validá-los nos sistemas da PPSA. Realizar análise das realizações diárias de produção,
fazendo os questionamentos necessários sempre que identificar inconsistências no
Sistema de Gestão de Partilha de Produção (SGPP). Levantar os dados externos
necessários aos cálculos mensais do excedente de óleo da União de cada ativo, de modo
a suportar a emissão dos relatórios operacionais mensais.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Receber diariamente as informações da produção
enviadas pelos Operadores em seus boletins diários de produção; Controlar e arquivar
em rede os arquivos e documentos enviados pelos Operadores e aqueles gerados na
PPSA; Realizar os Cálculos dos Excedentes em Óleo da União - e/ou nos Contratos de
Partilha da Produção- CPP's e os Direitos de Participação na Produção da União - DPPU
nos Acordos de Individualização da Produção- AIP's utilizando as metodologias vigentes
nos respectivos contratos, incluindo possíveis questionamentos e/ou pleitos dos
Operadores desses contratos para revisão de cálculos anteriores; Verificar as informações
da produção enviadas pelos Operadores dos Contratos de Partilha da Produção- CPP's e
Acordos de Individualização da Produção - AIP's de forma a deixa-las prontas para uso
interno à PPSA; Elaborar tabelas, gráficos, apresentações para dar suporte a reuniões
internas e externas à PPSA, cronogramas em MS Project e/ou Project Libre com
respectivo
acompanhamento,
atualização
e arquivamento
de
documentos
gerados
referentes às atividades de Acompanhamento e Controle da Produção de Petróleo e Gás
Natural; 
Desenvolver ferramentas em ambiente Excel para executar quaisquer das
atividades citadas, assim como também utilizar e otimizar as ferramentas existentes;
Executar levantamentos e análises dos sistemas, métodos e fluxos de trabalho na sua
área de atuação, desenvolvendo estudos relativos à racionalização, simplificação de
rotinas e procedimentos técnicos relativos ao acompanhamento e controle da produção
(ACP); Mapear, desenhar, descrever, racionalizar e documentar os processos de negócios
na sua área de atuação; Interagir com as áreas de suporte da empresa, visando atender
as necessidades da sua área de atuação; Executar outras atividades compatíveis com o
cargo de acordo com políticas, normas e procedimentos operacionais da empresa.
Cód. 301 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEGURANÇA DA
I N FO R M AÇ ÃO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar atividades relativas à administração de
ambientes computacionais, no que se refere à definição da arquitetura tecnológica para
segurança da informação, levantamento de vulnerabilidades, mapeamento de riscos,
identificação e implementação de soluções para a segurança de ambientes e dispositivos
informatizados e outras atividades correlatas, de acordo com políticas, normas e
procedimentos operacionais estabelecidos pela empresa.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Prestar suporte técnico à elaboração do Plano de
Segurança da Informação e sistemas de tecnologia da Informação, articulando as ações
que
visem
mantê-lo
continuamente atualizado,
disseminando
seu
conteúdo
e
monitorando seu cumprimento; Realizar apresentações de conscientização de segurança
da informação para todos os funcionários da empresa; 
Pesquisar e testar soluções
tecnológicas
para
segurança
da
informação
disponíveis
no
mercado; 
Atuar
no
gerenciamento de equipamentos e softwares que previnem o ambiente computacional
contra-ataques como firewall, servidores de antivírus, filtros de spam, gerenciamento de
patches, etc.; 
Identificar, mapear e avaliar vulnerabilidades e riscos em sistemas,