DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.094936/2023-19.
Pregão Nº 173/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Aquisição de
Icatibanto Acetato forma farmacêutica: solução injetável, concentração: 10 mg/ml.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026.
Valor Total: R$ 4.361.588,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.173830/2024-61.
Pregão Nº 90114/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.448.145/0001-03 - GRAMS & GRAMS LTDA.. Objeto: Contratação de
Mesilato de Imatinibe 100 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 609.033,60. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 254/2024.
Nº Processo: 25000.006693/2024-51.
Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Acréscimo quantitativo de aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do
contrato. Vigência: 23/01/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
681.457.202,55. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000100056202470. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G, INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 23/01/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 5/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO Nº 25000.057598/2023-34
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria Nasser Ltda, CNPJ
15.424***/0001-98, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
225/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 57.553/2024-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 8489/2024-TCU-1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - substituta
EDITAL Nº 13/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.106322/2024-78
A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr.
Vinnicius Cesar Torres dos Santos, CPF ***.858.094-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
524/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
1504/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
Processo 
nº 
25000.106322/2024-78.
Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional
de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
EDITAL Nº 14/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.189372/2024-82
A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr.
Rhuann Barbosa de Araujo Garcia, CPF ***.174.262-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
791/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
2302/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.189372/2024-82. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
EDITAL Nº 15/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.189450/2024-49
A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra.
Iracy Cassia
Souto Ralin, CPF ***.583.985-**,
que se encontra
em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
799/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao
Parecer nº 2365/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.189450/2024-
49. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo
Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Bras í l i a / D F.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
EDITAL Nº 16/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.189374/2024-71
A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Jose
Lucas Silva de Oliveira, CPF ***.321.834-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou 
local 
não 
sabido, 
para 
retirar
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
796/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
2490/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.189374/2024-71. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
EDITAL Nº 17/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.190323/2024-92
A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. João
Paulo Gallo de Marchi, CPF ***.839.648-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou 
local 
não 
sabido, 
para 
retirar
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
819/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
2696/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.190323/2024-92. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
EDITAL Nº 18/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.190313/2024-57
A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr.
Fabricio Viana Parayba Szortyka, CPF ***.913.730-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
817/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
2753/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.190313/2024-57. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde -
Substituta
EDITAL Nº 19/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.000763/2025-48
A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra.
Yadisleydis Acevedo Garcia, CPF ***.109.031-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
5/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
3466/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.000763/2025-48. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EDITAL Nº 20/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 25000.190023/2024-11
A Diretora-Executiva Substituta do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr.
Eduardo Nilaca
de Almeida,
CPF ***.024.352-**,
que se
encontra em
endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
810/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº
2379/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.190023/2024-11. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 096/2024 - Processo nº 25000.042715/2024-46,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente
Suzana Maria Carvalho Oliveira Diniz, CPF xx.095.855-xx. OBJETO: parcelamento de débito
referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que
participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no
montante de R$ 20.002,55 (vinte mil dois reais e cinquenta e cinco centavos), atualizado
até o mês de janeiro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na
inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a
Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061)
3315-2196 ou
e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2025 - UASG 250110
Nº 
Processo: 
25000134517202416. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de contact center destinados à operacionalização da Central de
Atendimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da
Saúde, abrangendo todos os recursos necessários à execução e manutenção dos
serviços, nos termos do instrumento convocatório e seus anexos, conforme condições
e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da
Saúde,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90213-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
10/02/2025 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
KATIELLE MACHADO MIRANDA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 23/01/2025) 250110-00001-2024NE800049