DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.017327/2024-03.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 12.237.172/0001-62 - ECOMOTOR REMANUFATURA DE MOTORES E PECAS
LTDA. Objeto: Aquisição de grupo diesel gerador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a
07/07/2025. Valor Total: R$ 342.090,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25410.010068/2021-39.
Pregão. Nº 244/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/01/2025 a 27/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
28/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.600,00. Data de
Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Despacho Aduaneiro,
bem como de desembaraço alfandegário de cargas importadas e exportadas, conforme
demanda do INCA, referente a equipamentos, acessórios, reagentes, remessas expressas,
materiais perecíveis, medicamentos, material médico hospitalar, dentre outros, com ou
sem cobertura cambial
DIOGO YOSHIDA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações Substituto
(SIDEC - 23/01/2025) 250052-00001-2024NE000067
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-01-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/01/2025 a 17/03/2025. . Leia-se: Vigência: 06/01/2025 a
14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410006221202395. Objeto: Aquisição de Serras, Lâminas, Fresas
e Brocas para Cirurgias Crânio e Maxilos Faciais. ( PROCESSO: 25410.006221/2023-95 ).
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 24/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques 
de
Pombal, 
125
Centro, 
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
DIOGO YOSHIDA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações Substituto
(SIASGnet - 23/01/2025) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação/ Ministério da Saúde nº 010/2024
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4°
andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
00.394.544/0171-50 e o HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, com sede na R. Leopoldo, 280,
Bairro do Andaraí, Rio de Janeiro - RJ, 20541-170, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
00.394.544/0201-00, doravante denominado HFA.
Objeto: Implementar ações para, em caráter temporário, operacionalizar a radioterapia do
Hospital Federal do Andaraí (HFA) como um serviço satélite do Instituto Nacional de
Câncer, de acordo com as obrigações pactuadas entre as partes, com vistas a acelerar a
utilização da estrutura tecnológica recém instalada no hospital, através do Plano de
Expansão da Radioterapia.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de
maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, legislação
correlacionada à política pública e suas alterações.
Data da assinatura: 24/12/2024. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS. Diretor do HFA. ROBERTO
DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA. Processo nº 25410.016747/2024-64.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação/ Ministério da Saúde nº 008/2024
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4°
andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
00.394.544/0171-50 e a SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO com sede na
Avenida Benjamin
Constant CEP:
95.900-000, inscrito
no CNPJ/MF
sob o
nº
91.162.511/0001-65.
Objeto:
Estabelecer um
programa
de cooperação
mútua
para
o treinamento
e
aperfeiçoamento de recursos humanos, vinculados à Programas de Residência em Área
Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional), visando qualificar a formação
dos profissionais de saúde residentes de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema
Único de Saúde (SUS), a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de
maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, e suas
alterações
Data da assinatura: 17/12/2024. CRISTIANO DICKEL. Diretor técnico da Sociedade.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA. Processo nº 25410.004555/2024-13.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.001310/2024-93.
Inexigibilidade Nº 90014/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Uso do
sistema de distribuição da light que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam
sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela aneel, as quais
serão de acatamento obrigatório e imediato pelas partes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a . Valor
Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90045/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.045/2024.
Processo
33409.002398/2023-80. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo a empresa
vencedora: OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO
HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 23/01/2025) 250059-00001-2025NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 334090049762024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Biológicos
II. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 16/01/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002799202411. Objeto: Aquisição de Medicamentos Uso
Geral IX, Ocreotida, óleo mineral, oligoelementos, omeprazol, ondansetrona, etc.. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a 
Das
Laranjeiras,
374 
-
Laranjeiras, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 16/01/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2024 - UASG 250059
Nº 
Processo:
33409003920202421. 
Objeto: 
Aquisição 
de
06 
(seis)
cardioversores
com recursos
incorporados de
sincronismo, monitoramento
ECG ,
MPtranstoráxico, tipo onda bifásica com tempo máximo de carga estimado em até 10s..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a 
Das
Laranjeiras,
374 
-
Laranjeiras, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2025) 250059-11111-2025NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007733202345. Objeto: Aquisição de Material (Indicador
Químico Tipo 4, Indicador Químico Tipo 1 e Outros). Total de Itens Licitados: 12. Edital:
24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90004-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 22/01/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009704202318. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos
- AROMC. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 22/01/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para a eventual aquisição de instrumentais odontológicos, a fim de atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no
Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024. Processo 25053.000273/2024-45, celebrada com
a Empresa ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 40.649.293/0001-
57. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 18.180,75 (dezoito mil
cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de
07/01/2025 a 07/01/2026.