DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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145
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do
Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90044/2024-IFF. Processo:
25384.000560/2024-11, Ata nº 657/2024-IFF BTG Comercial Cirúrgico EIRELI-EPP.
CNPJ:23.139.891/0001-67, item 2 no valor total de R$ 5.890,00; Data da assinatura:
20/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do
Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90046/2024-IFF. Processo:
25384.000383/2024-65, Ata nº 618/2024-IFF Bio Infinity Comércio Hospitalares e Locação.
CNPJ:03.679.808/0002-16, item 05 no valor total de R$ 3.360,00; Ata nº 619/2024-IFF
Lemarc Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 09.30.300/0001-60, nos itens 06,12 e 28 no valor
total de R$ 8.120,00; Ata nº 620/2024-IFF Vent Care Industria e Comercio Ltda.
CNPJ:11.011.783/0001-19, nos itens 11,13 e 15 no valor total de R$ 8.508,40; Ata nº
621/2024-IFF Medical Cirúrgica Ltda-EPP. CNPJ: 60.683.786/0001-10, nos itens 23,24,25 e
27 no valor total de R$ 24.000,00; Ata Complementar I nº 650/2024-IFF Lemarc Produtos
Hospitalares Ltda. CNPJ: 09.30.300/0001-60, nos itens 01,02,03 e 04 no valor total de R$
12.054,00;
Ata
nº
651/2024-IFF
Vent
Care
Industria
e
Comercio
Ltda.
CNPJ:11.011.783/0001-19, nos itens 14 e 29 no valor total de R$ 10.000,00; Ata nº
652/2024-IFF IFF Hunter Cientifica Comercial e Serviços. CNPJ: 00.304.559/0001-05, no
item 20 no valor total de R$ 17.300,00; Ata Complementar II nº 8/2025-IFF Lemarc
Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 09.30.300/0001-60, no item 21 no valor total de R$
18.820,00;
Ata
nº
9/2025-IFF
Hunter
Cientifica
Comercial
e
Serviços.
CNPJ:
00.304.559/0001-05, no item 22 no valor total de R$ 17.300,00; Data da assinatura:
06/11/2024; 18/12/2024 e 16/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação no D.O.U.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos e
acessórios de pequeno porte, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão
Eletrônico SRP nº 90057/2024-IFF. Processo: 25384.000734/2024-38, Ata nº 600/2024-IFF
BDR Comércio de Equipamentos Ltda. CNPJ:52.496.119/0001-19, item 01 no valor total de
R$ 17.000,00; Ata nº 601/2024-IFF Licitec Distribuidora Ltda. CNPJ: 47.208.666/0001-01,
nos itens 04 e 11 no valor total de R$ 1.899,00; Ata nº 602/2024-IFF Planejar Distribuidora
e Importadora Ltda. CNPJ:246405.348/0001-52, nos itens 05 e 14 no valor total de R$
5.116,00; Ata nº 603/2024-IFF Caminhas Comercial Ltda. CNPJ: 32.313.421/0001-69, no
item 07 no valor total de R$ 2.200,00; Ata 604/2024-IFF TY Bortholin Comercial Ltda-Me.
CNPJ: 05.291.541/0001-30, no item 08 no valor total de R$ 1.403,00; Ata nº 605/2024-IFF
Benedes Soares Batista. CNPJ:23.303.444/0001-00, nos itens 09,10 e 16 no valor total de
R$ 183.037,56; Ata nº 606/2024-IFF IFF Vale Comércio de Materiais Ltda. CNPJ:
49.297.699/0001-01, no item 12 no valor total de R$ 6.480,00; Ata nº 607/2024-IFF
Cormed Winner Ltda. CNPJ: 52.890.701/0001-47, no item 13 no valor total de R$ 3.700,00;
Ata nº 608/2024-IFF Redex Comércio Inteligente Ltda. CNPJ: 50.224.909/0001-00, nos itens
15 e 18 no valor total de R$ 115.097,86; Ata nº 609/2024-IFF Repremig Representação e
Comercio de Minas Gerais Ltda. CNPJ:65.149.197/0002-51, no item 17 no valor total de R$
44.954,00; Ata Complementar nº 6/2025-IFF BDR Comércio de Equipamentos Ltda.
CNPJ:52.496.119/0001-19, no item 02 no valor total de R$ 6.560,00; Ata nº 7/2025-IFF
Medefe Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ:25.463.3740001-74, no iitem 03 no valor
total de R$ 11.031,00; Data da assinatura: 21/11/2024 e 09/01/2025. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação no D.O.U.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 642/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001480/2024-55.
Inexigibilidade
Nº
488/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação da prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva, qualificação
operacional, manutenção corretiva e fornecimento de peças sob demanda, para os 10 (dez)
equipamentos descritos anteriormente, fabricados por: shimadzu e representados pela
empresa shimadzu do brasil ltda, que estão instalados no parque industrial de bio-
manguinhos, na fiocruz rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 884.555,94. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo
e técnico, acessórios e instrumentais aos processos de produção, qualidade,
desenvolvimento tecnológico e gestão no ramo de imunobiológicos (vacinas, reativos para
diagnóstico, biofármacos, e outros insumos/serviços estratégicos em saúde de interesse do
SUS), de modo a atender às necessidades do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
- Bio-Manguinhos da Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Vice Diretor de Operações
(SIDEC - 23/01/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002564202414. Objeto: Aquisição de EPIS da marca
SOFTWORKS e sem marca. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 24/01/2025 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90007-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/01/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/02/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/01/2025) 254445-25201-2025NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002083/2024-51.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 47.889.393/0001-08 - MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Aquisição de armazenament em fita lto / of-62.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a
05/12/2029. Valor Total: R$ 247.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25380.002559/2020-20.
Pregão.
Nº
44/2020.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
11/2021 (doc. Sei 0537789), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/01/2025 e término
em 27/01/2026.. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n° 003/2024 entre o Centro Federal de Educação
Tecnológica
de Minas
Gerais
-
SIASS CEFET-MG,
inscrito
no
CNPJ sob
o
nº
17.220.203/0001-96, com sede na Avenida Amazonas, 5.253, Bairro Nova Suíça, Belo
Horizonte/MG, CEP 30421-169, e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
por intermédio de seu Instituto Rene Rachou - IRR, com sede na Av. Augusto de Lima,
1715, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30.190.009. Objeto: execução de
ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da
saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação
da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal.
Assinatura: 27 de agosto de 2024. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2029. Signatários:
Carla Simone Chamon, Diretora-Geral do SIASS CEFET-MG e Ivanete Milagres Presot,
Diretora em exercício do IRR/FIOCRUZ.
Processo FIOCRUZ nº 25381.000412/2024-19.
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico. Nº 90001/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-
ADMINISTRATIVO. Contratado: 04.936.559/0001-89 - MULTIPLENA COMÉRCIO E S E R V I ÇO S
LTDA. Objeto: Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa
especializada na execução de serviços de confecção e instalação de novas divisórias, portas
e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias,
além do fornecimento de peças e acessórios, de forma a complementar e reparar as
divisórias existentes, para atender as necessidades dos Edifícios Sede, Anexos e SGON I e
II, no âmbito do Ministério dos Transportes (MT), localizado em Brasília - DF, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 43/2023. Item 20. Vigência:
27/12/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 7.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico. Nº 90011/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-
ADMINISTRATIVO. Contratado: 00.743.484/0001-69 - CENTRAL VIDROS E MOLDURAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de
vidraçaria, espelhos e acessórios, com fornecimento de materiais e mão-de-obra adequada
para atender às necessidades dos Edifícios Sede e Anexos do Bloco "R", bem como SGON
I e II, todos localizados em Brasília - DF, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência 02/2024. Itens 01 ao 40 e 44 ao 46. Vigência: 26/12/2024 a
18/12/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 2.223.541,00. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRECHO
DA RODOVIA BR-381/MG. Processo nº
50500.048416/2024-21. Concedente: UNIÃO, por intermédio da AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES
TERRESTRES
-
ANTT
-
CNPJ:
04.898.488/0001-77.
Concessionária:
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA NOVA 381 S.A - CNPJ: 58.239.603/0001-20. Objeto: Concessão
para exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação,
manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e
manutenção do nível de serviço do Sistema Rodoviário, no prazo e nas condições previstas no
Contrato, segundo o Escopo, os Parâmetros de Desempenho e os Parâmetros Técnicos
estabelecidos no Programa de Exploração da Rodovia (PER), do sistema rodoviário da BR-
381/MG no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-116/451, no município de
Governador Valadares/MG e o entroncamento com a BR-262, no município de Belo
Horizonte/MG; mediante Tarifa Básica de Pedágio, correspondente ao valor básico de R$
0,1821/km, para trechos homogêneos de pista simples e R$ 0,25492/km em pista dupla, em
valores de janeiro de 2023, obedecendo o desconto incidente sobre o valor máximo admitido
para a tarifa básica de pedágio, nos termos e condições dispostas no Edital nº 01/2024. Prazo
de vigência: 30 anos a partir da data de assunção. Signatários: RAFAEL VITALE RODRIGUES,
Diretor Geral, pela ANTT; MARCELO BANDEIRA FERREIRA BOAVENTURA, MARCO TULIO
MORALES DE CARVALHO e DANIELLE AGRIZZI VIDA, pela CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA NOVA
381 S.A. Fundamento Legal: Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei nº 9.074 de 7 de julho
de 1995, Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.594, de 15
de maio de 1998; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; Lei nº 13.334, de 13 de setembro de
2016; Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017; Decreto nº 2.444, de 30 de Dezembro de 1997, e;
subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas vigentes sobre a
matéria. Data de assinatura: 23/01/2025.
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