DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Renovação de Credenciamento Espécie: Termo de Credenciamento nº 14/2024.
CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Pará. CREDENCIADA: HOSPITAL BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA
BENEFICENTE PORTUGUESA DO PARÁ. OBJETO: prestação de serviços de assistência
Hospitalar aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da
Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a
partir de 28/10/2024, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50,
programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo
0005518-89.2024.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2024. Assinado
por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela
Credenciante e Raimundo Heder Alves de Souza, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 17/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: CENTRO
CLÍNICO DR. GUATACARA LTDA EPP. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do TRF-1ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos
no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e
Segundo Graus da Primeira Região - Pro- Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I.
VIGÊNCIA: a partir de 19/11/2024, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa:
33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo
Administrativo 0007951-66.2024.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A :
19/11/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria
Administrativa pela Credenciante e Mariana Gouveia Gabriel, pela Credenciada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila ao Termo de Credenciamento nº 08/2020. CREDENCIANTE: União Federal
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
HOSPITAL ADVENTISTA DE BELÉM. OBJETO: excluir no Termo de Credenciamento 08/2020,
firmado entre o TRF1 e a Hospital Adventista de Belém, em conformidade com a Cláusula
Sétima - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, descritos a seguir:
NEUROPEDIATRIA. VIGÊNCIA: a partir de 21/08/2024, por prazo Indeterminado. Natureza
da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL:
Processo
Administrativo
0002325-76.2018.4.01.8010,
e
Lei
14.133/21.
DATA
DE
ASSINATURA: 21/08/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria
Administrativa pela Credenciante e Jackson Douglas da Silva Freire, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 10/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: HOSPITAL E
MATERNIDADE SAÚDE DA CRIANÇA. OBJETO: prestação de serviços de assistência
Hospitalar aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da
Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a
partir de 29/08/2024, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50,
programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo
0003841-06.2024.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. Assinado
por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e
Ronaldo José Alves da Silva, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 18/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: K. O. DOS
SANTOS & SILVA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do TRF-1ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no
Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e
Segundo Graus da Primeira Região - Pro- Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I,
assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. VIGÊNCIA: a partir de
19/11/2024, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de
trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0006055-
85.2024.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. Assinado por:
Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante
e Samara Oliveira da Silva, pela Credenciada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO PESSOA JURÍDICA - COBERTURA DE DESPESAS COM EXAMES
PERIODICOS - PESSOA JURIDICA - 2025
Espécie: Credenciamentos celebrados entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins.
Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores da Seção Judiciária do Tocantins, bem
como a seus dependentes, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde.
Programa de Trabalho: 214286
Elemento/Natureza de Despesa: 339039
Nota de Empenho: 2025NE000054, emitida em 21/01/2025, no valor estimativo de R$
1.000.00 (hum mil reais), destinados à cobertura de despesas com exames periódicos para
os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviços na área de saúde, da Seção
Judiciária do Tocantins.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Pessoa Jurídica - Cobertura de Despesas Com Amos - Pessoa Juridica - 2025
Espécie: Credenciamentos celebrados entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins.
Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores da Seção Judiciária do
Tocantins,
bem
como
a
seus
dependentes,
de
serviços
assistenciais
imprescindíveis à preservação de sua saúde.
Programa de Trabalho: 214285
Elemento/Natureza de Despesa: 339039
Nota de Empenho: 2025NE000053, emitida em 21/01/2025, no valor estimativo
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados à cobertura de
despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviços
na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO RJ-EOF-2024/00331.02. Pregão nº 90027/2024. Ata de Registro de Preços nº
JFRJ-ARP-2024/00050.
A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO RIO DE JANEIRO torna público que
o Exmº Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro,
DETERMINOU o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços, com fulcro na Cláusula
Nona da referida Ata, c/c arts. 28 e 29 do Decreto nº 11.462/2023.
EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90019
Nº Processo: 0002324-24.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestar
serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva, com eventual fornecimento
de peças, equipamentos e serviços sob demanda, nas subestações de média tensão
(23,0/13,8kV) de unidades da Seção Judiciária de Santa Catarina, a saber: ITEM 01 -
Subestação elétrica externa em poste do prédio-sede da Subseção Judiciária de Chapecó;
e ITEM 02 - Subestação elétrica externa em poste do prédio-sede da Subseção Judiciária de
Joinville. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Paschoal
Apostolo
Pitsica
n
4810
Agronomica,
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/01/2025) 90019-00001-2025NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0000782-02.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/23,
de prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas formas fixo-fixo e fixo-móvel,
nas seguintes modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional e inter-
regional, Longa Distância Internacional (LDI) e DDG (Discagem Direta Gratuita), com
fornecimento de links digitais E1 e ramais DDR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau -
SJPR. Contratada: Sercomtel S.A Telecomunicações . Objeto: Prorrogar a vigência do
referido contrato por mais 24 meses, contados a partir do dia 01/02/25. Base legal: art. 57,
II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.58. NE: 2024/308. Valor total:
R$ 132.972,00. Ass: 22/01/25.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 37/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. CONTRATADA: Limpadora Santo Augusto Ltda. (CNPJ n. 00.976.595/0001-15). Fica
acrescida a prestação de serviços de 01 (um) auxiliar de serviços gerais, 6 horas, no valor
mensal de R$ 3.917,96, e de 01 (um) contínuo, 8 horas, no valor mensal de R$ 3.407,17,
ambos
iniciando
em
03
de
fevereiro
de
2025.
Programa
de
Trabalho
02.061.0033.4257.0001,
Natureza
da
Despesa
nº
33.90.37,
Nota
de
empenho
2025NE000260, de 20.01.2025. Fundamento: art. 65, I, "b", §1º, da Lei 8.666/93. P.A n.
0000702-78.2022.4.04.8001. Assinatura: 23.01.2025.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA N.º 0002575-93.2024.4.05.7200.
A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º
7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 10/2024-JF/AL, decorrente do Pregão
Eletrônico n.º 90023/2024-JF/AL, assinada em 22/01/2025, com vigência de 12 meses,
compreendendo o período de 23/01/2025 a 23/01/2026. Objeto: Registro de Preços para
contratação de serviço de autenticação multifator (60 meses) para a Justiça Federal em
Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM AL AG OA S
(órgão gerenciador), CNPJ n.º
09.162.855/0005-17, apresentando como empresa
adjudicatária 1) PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ n.º
04.797.566/0001-47, vencedora do GRUPO 1 (Itens 1,2 e 3) nos valores totais de R$
1.085,000,00; R$ 257.941,00 e R$ 73.100,00.
Maceió-AL, 23 de janeiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCÂNTARA
Supervisor Assistente da SLC
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EDITAL Nº 1/2025
CO N C U R S O
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR torna pública a
abertura do concurso de abrangência nacional para seleção de textos inéditos originais de
livros a serem publicados pelo CAU/BR, elaborados por Arquitetos(as) Urbanistas
devidamente registrados e adimplentes, para que seus autores apresentem propostas de
livros de sua autoria ou coautoria sobre os temas estabelecidos neste Edital. Inscrições:
19/03/2025. Edital disponível em https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes.
JAIME TEIXEIRA CHAVES
Gerente Executivo
LUCIMARA FLORIANO DA FONSECA
Gerente de Orçamento e Finanças
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Paraná - CAU/PR, CNPJ nº
14.804.099/0001-99, e a empresa Voar Turismo EIRELI - EPP, CNPJ nº 26.585.506/0001-01,
firmam o Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2021, para prorrogação do prazo de vigência
por 12 (doze) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do período de
18/01/2025 a 17/01/2026, conforme o Processo Administrativo nº 2020/ADM/08.0177-00.
Data:
Curitiba-PR,
15
de
janeiro
de
2025.
Assinatura:
WALTER
GUSTAVO
LINZMEYER/Presidente do CAU/PR.
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