DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240000216/2024, emitida para o Eng. Eduardo Granzotto, carteira PR-12 9 0 5 5 / D,
através do protocolo 317294/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240004525/2024, emitida para a engenheira civil Pamela Suely Risso, carteira PR-
144776/D, através do protocolo 202159/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240004526/2024, emitida para a engenheira civil Pamela Suely Risso, carteira PR-
144776/D, através do protocolo 202350/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240001974/2024, emitida para o Eng. Helder Viana, carteira PR-168248/D, através do
protocolo 271622/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base
Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240004334/2024, emitida para o Eng. Bryan Michel Bueno, carteira PR-15 6 4 9 3 / D,
através do protocolo 276069/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
n°1720240004994/2024, emitida para o Eng. Civil Rodrigo Soares Peixoto, carteira PA-
17092/D, através do protocolo 237497/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66
Curitiba, 20 de janeiro de 2025.
ENG. AGRÔNOMO CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR
AVISO DE ANULAÇÃO
O CREA-PR comunica a profissional Loana de Faveri Fortes carteira SC-
1115802/D sobre ofício de seu interesse, referente ao protocolo nº 268194/2024 de
Nulidade de ART, disponível pelo prazo de 10 (dez) dias para ciência.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.
Curitiba, 16 de janeiro de 2024.
ENG. AGRÔNOMO CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e
das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do Ofício
nº 93114 / 2024 - ICTB/PROT - 1321901 que trata de assunto de seu interesse.
DANIEL PRATES RIBEIRO - Crea MG-88391/D - Protocolo 93114/2024
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.
Curitiba, 16 de janeiro de 2024.
ENG. AGRÔNOMO CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 028/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: PLANENG ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de reforma e adequação das
inspetorias regionais do CREA/RN, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma
estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI e/ou ORSE,
conforme especificações detalhadas no Projeto Básico, anexo da Concorrência nº
90010/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data do recebimento da ordem de serviço a ser
emitida pela CONTRATANTE. VALOR: R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais).
FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas, conforme Nota de Empenho nº
1885, emitida em 09/12/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: ART & C
COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 001/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II,
do art. 57, da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a
redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12/01/2025 a 12/01/2026. VALOR: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil
reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.017- Serviços de
Propaganda e Publicidade, conforme Nota de Empenho nº 005, emitida em 10/01/2025,
proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: TELEVISÃO RIO
GRANDE DO NORTE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023,
fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores
contratuais, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65,
da referida Lei, no percentual de 4,873010%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 10/01/2026. VALOR: R$ 213.216,60 (duzentos e treze mil,
duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.016 -
Serviços de Produções e Transmissões de Vídeos e Fotografias, conforme Nota de Empenho nº
006, emitida em 10/01/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO
ALEGRE - CDL METROPOLITANA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIDADE DE BANCO DE DADOS PARA
FINS DE CONSULTA A DADOS CADASTRAIS COM INFORMAÇÕES DE CPF E CNPJ, DENTRE
OUTROS, PARA O CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE10/2024. Contrato: PS001/2025.
Processo: 2024.000011342-6. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor mensal R$ 180,00;
Consulta PF (unitário) R$ 1,31; consulta PJ (unitário) R$ 1,35. Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo
CREA/RS e Marcos Rogério Carbone pela CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CDL METROPOLITANA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2°,
da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008
do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no
prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por
via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam
o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6°
andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio
por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.
.
.Nome/Razão Social
.Número C P F/ C N P J
.Número
Processo
. .Alfa D Engenharia Ltda.
.**.*74.924/0001-26
.2024002957
. .Celso Rodrigo Mario Cerealista Ltda. - Cerealista
Sarandi
.**.*09.065/0001-21
.2024002975
. .Eduardo Lopes Avila
.**.*40.310/0001-07
.2024001347
. .Elizabeth Brum Cardinale
.***.291.380-15
.2022036634
. .Luciano Kroetz Cezimbra
.***.813.960-91
.2024001564
. .Marcio Araújo Noronha
.***.393.730-04
.2019045196
. .Pampa Saneamento Ambiental Eireli
.**.*24.570/0001-58
.2024004335
. .RED Indústria, Locação e Serviços de Andaimes
Lt d a
.**.*26.161/0001-35
.2024002104
. .Ronaldo Pasin
.***.964.460-49
.2022056810
. .Serafini Pre Moldados Ltda.
.**.*34.969/0001-84
.2024001384
. .WAB Engenharia Ltda.
.**.*15.803/0001-93
.2024002961
Porto Alegre, 23 de janeiro de 2025.
ENG. AMB. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA
PÚBLICA imputada ao Tecnólogo em Saneamento Ambiental VITOR DOS SANTOS,
registrado no Crea-RS sob o n° RS191232-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por
infringir ao disposto no art. 8º, inciso IV, c/c o art. 13, do Código de Ética Profissional do
Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n° 1.002 do Confea, de 26 e
novembro de 2002, por NEGLIGÊNCIA POR PARTE DO DENUNCIADO NA CONDUÇÃO DOS
TRABALHOS PROFISSIONAIS AO NÃO REALIZAR O OBJETO CONTRATADO, segundo consta do
Processo Administrativo n° 2019018881.
Porto Alegre, 23 de janeiro de 2025.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2025
O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que está
realizando a prospecção do mercado imobiliário para fins de identificação da existência de
imóvel(is) não residencial(is) em área urbana que atenda(m) às características necessárias
para futuras e eventuais locações tradicionais de imóveis com objetivo de abrigar os
Escritórios Regionais do CREA-SC nas cidades de São José/SC e Fraiburgo/SC, conforme
esmiuçado no Edital respectivo. A proposta e documentação deverão ser entregues pelos
interessados via e-mail para o Departamento de Engenharia - DENG do CREA-SC, a saber:
engenharia@crea-sc.org.br, até às 23h59 do dia 07/02/2025. Informações sobre o Edital
deverão ser obtidas junto ao Departamento de Engenharia - DENG do CREA-SC, através do
e-mail engenharia@crea-sc.org.br, pelo telefone (0**48) 3331-2103, ou, ainda, pelo site:
https://portal.crea-sc.org.br/, no campo divulgação - licitação.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo de Rerratificação, firmado entre o CREA-SP e a empresa FB UNI ONLINE
LTDA - CNPJ nº 38.352.733/0001-68. Objeto: retificado a cláusula segunda, do Contrato C-
032/2024, relativamente ao valor unitário do item "1" da Tabela Serviço Ofertado, sem alteração
do valor total dos itens e do contrato.. Processo: L-014/2023. Data da Assinatura: 16/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo, ao contrato C-002/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa
COLETA INDUSTRIAL FIMAVAN LTDA - CNPJ nº 01.895.314//0001-62. Objeto: Prorrogação e
reajuste de 7,6147% do contrato C-0022023 pelo período de 03 meses a partir de
18/01/2025. Processo: L-015/2022. Data da Assinatura: 20/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo, ao contrato C-004/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa
BENEFÍCIOS UPS LTDA - CNPJ nº 17.359.884/0001-78. Objeto: Prorrogação do contrato C-
004/2023 pelo período de 12 meses a partir de 09/02/2025. Processo: V-14024/2022. Data
da Assinatura: 20/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Proc. Adm. nº 44/2024 - Adesão ARP 02/2024 - Certame/Órgão Gerenciador: Pregão
Eletrônico 90011/2024 - SRP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba - UASG: 158154. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE
(UASG: 389442) e CONTRATADA: Oca Viagens e Turismo da Amazônia Limitada - CNPJ:
10.181.964/0001-37. Objeto: Itens 1, 3 e 4 (contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão,
marcação, remar?cação, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e demais serviços complementares, visando a atender às necessidades do
CRF/CE. Valor total: R$ 99.332,67 (noventa e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e
sessenta e sete centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº
11.462/2023 e demais legislação aplicável. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Assinado
em 17/01/2025. Pela contratante: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente e
pela contratada: Roberto Connhago Tavares, Representante Legal.
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