DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
III Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Objeto: prorrogação do prazo de execução e acréscimo de
4,76 % do valor do II aditivo do contrato nº 01/2022, nos termos previstos em sua Cláusula
Décima - Do reajustamento do valor e renovação, ficando sua vigência prorrogada no
período de 12 de janeiro de 2025 a 11 de janeiro de 2026. Valor R$ 23.202,44 (vinte e três
mil, duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). Contratada: SOLIDEZ TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ 11.392.524/0001-91. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.
Autorizado em 09 de janeiro de 2025 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
AVISO DE PENALIDADE
Chamada Pública SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE -
COREN-RN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, e incisos III, IV e V do
art. 18 da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 94 de Resolução
Cofen nº 706/2022 e Decisão COREN-RN nº 157/2024, vem tornar pública a aplicação da
penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL por 90 dias,
correspondente ao período de 01/12/2024 a 28/02/2025, ao profissional de Enfermagem
JOSÉ EMANNUELL PINHEIRO GALVÃO - Coren-RN nº 337.239-ENF/ nº 1.709.804-TE, em
razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 40/2023, por infração ao artigo 72 do
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen nº 564/2017.
Natal/RN, 26 de novembro de 2024.
MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: F F AZZI PARANHOS COMERCIAL EIRELI - ME. Valor total do
contrato: R$ 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação dos
serviços de buffet (tipo coffee break), para atender às necessidades dos participantes de
eventos tipo reuniões, cursos, workshops, congressos e solenidades demandadas pelo
Coren-RO. Art. 94, Lei n. 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Data de
assinatura do contrato: 17 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO,
CONTRATADO:
RECUPERAR
RECUPERAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
EM
AR
CONDICIONADOS LTDA. Valor total do contrato: R$ 46.010,00 (quarenta e seis mil dez
reais). Objeto: Prorrogação do Contrato n. 002/2023, cujo objeto é a Prestação de serviços
de manutenção de central de ar-condicionado para atender as necessidades do Conselho
Regional de Enfermagem de Rondônia. Art. 61, Lei n. 8.666/1993. Vigência: 003/02/2025 a
003/02/2026. Data de assinatura do contrato: 20 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO 41/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO,
CONTRATADO:
FREEDOM
ASSESSORIA
LTDA.
Processo
SEI
n.
00246.002434/2024-47. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de locação de espaço
físico, infraestrutura, alimentação e transmissão ao vivo para realização do III ENATEN. Art.
138, I da Lei nº 14.133/2021. Data da Rescisão: 17/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiros Termos Aditivos aos contratos de prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial para as subseções do Coren-SP, firmados em 05/12/2024,
entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e as empresas PWA FACILITIES -
GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.999.665/0001-06 e CORDY FACILITIES - EIRELI,
CNPJ nº 06.104.973/0001-57. Objeto dos Termos Aditivos: prorrogação da vigência
contratual, reajuste e repactuação dos preços contratados, Processo: Pregão Eletrônico n.º
34/2023; Contratos n.ºs 38 e 39/2023. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor dos
Termos Aditivos: R$ 55.378,83 e 61.183,22 respectivamente.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento
ao disposto nos artigos 86 e 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA os abaixo relacionados,
posto que se encontram em local incerto e não sabido, da Decisão proferida pelo Plenário
do Coren-SP durante audiência de julgamento de Processo Ético-Disciplinar em que figura
como parte interessada: LUIZ CARLOS DA SILVA ANTUNES, intimado(a) da Decisão exarada
nos autos do Processo Ético 35/2022, julgado durante a 1314ª Reunião Extraordinária do
Plenário
do
Coren-SP, em
03/07/2024;
AGENCIA
KRAVINKIANA DE
DELEGADOS
E
DEFENSORES DOS DIREITOS HUNAMOS (ONG), intimado(a) da Decisão exarada nos autos do
Processo Ético 117/2023, julgado durante a 261ª Reunião Extraordinária do Plenário do
Coren-SP, em 12/09/2024; IARA ORLANDO CAMARGO, intimado(a) da Decisão exarada nos
autos do Processo Ético 102/2023, julgado durante a 1327ª Reunião Extraordinária do
Plenário
do
Coren-SP,
em 11/10/2024;
FRANCINE
BARBIERI
RODRIGUES
LIPORAS,
intimado(a) da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 143/2023, julgado durante a
1335ª Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 06/12/2024. Das referidas
decisões cabe RECURSO ao Conselho Federal de Enfermagem, que poderá ser apresentado
no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente edital. Na ausência de
interposição de recurso, o processo prosseguirá em seus regulares termos.
Em 22 de janeiro de 2025.
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
CO M U N I C A D O
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2025
Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Morrinhos-GO. Processo nº 92667/2024.
Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Morrinhos no sentido
de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do ``Programa de
Engenharia Pública - Programa Casa Própria`` fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta
publicação no DOU até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do
Crea-GO e Maycllyn Max Carreiro Ribeiro - Prefeito de Morrinhos. Goiânia, 13/01/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025, publicado no DOU, Seção
3, ISSN 1677-7069 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025. Onde se lê: Extrato de Acordo de
Cooperação Técnica nº 5/2025. Leia-se: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo Administrativo: P2025/001434-8; b- Espécie: Contrato Administrativo nº
002/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d-
Contratado: Consorcio AD & TO; e- Modalidade: Órgão Participante da Ata de Registro de
Preços nº 002/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 9001/2024, através do órgão gerenciador
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul; f- Objeto:
fornecimento de licenças anuais da solução QLIK e consultoria técnica e assessoramento em
projetos de BI; g- Valor total é de R$ 481.600,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e seiscentos
reais); h- Vigência: O contrato vigorará até 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura,
prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: 2021008796; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°
001/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso;
d- Contratado: Luiz Gonzaga Rodrigues Junior; e- Modalidade: Tomada de Preços 001/2021;
f-
Objeto:
Prestação, ao
CREA-MT
pela
Contratada,
de serviços
de
publicidade,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações
publicitárias junto a públicos de interesse; g- Vigência: o presente Termo Aditivo terá
vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/01/2025 à 23/01/2026; h-
Valor global estimado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: 2022005503; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 004/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso; d- Contratado: Júlio Cesar da Silva Alves Bastos; e- Modalidade: Dispensa
Licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Rua Francisco Ferreira
Ramos, nº 1.457-N, Bairro Jardim Santiago, Tangará da Serra-MT, destinado à Inspetoria de
Tangará da Serra; g- Valor mensal: R$ 2.803,22 (dois mil, oitocentos e três reais e vinte e
dois centavos); h- Vigência: 01/02/2025 à 31/01/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PROCESSO Nº: 017.001567/2024-08 referente a Adesão ao Termo de Cooperação n.º
07/2024. CONVENIADAS: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, CNPJ:
33.665.647/0001-91 e o BIM Fórum Brasil - BFB, CNPJ: 38.713.790/0001- 25. OBJETO:
Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, celebrado entre o CONFEA e o BIM
FÓRUM BRASIL, que tem como objeto a cooperação e colaboração das PARTES em várias
iniciativas e com vários graus de envolvimento para atingir seus objetivos comuns de
educação, promoção e suporte à transformação digital dentro da Engenharia, Agronomia e
Geociências. VIGÊNCIA: A partir do dia 13/09/2024 até 12/08/2027. SIGNATÁRIOS: Vinicius
Marchese Marinelli e Rodrigo Broering Koerich.
EXTRATO DE DENÚNCIA
PROCESSO Nº: 017.001093/2024-96, denúncia do 2º Termo de Aditivo ao Acordo de
Cooperação nº 2014/6-000502-1, celebrado com a Associação dos Engenheiros Agrônomos
de Londrina, inscrita no CNPJ 73.253.601/0001-80.
PROCESSO Nº: 017.001072/2024-71, denúncia do 3º Termo de Aditivo ao Acordo de
Cooperação nº 2014/6-000542-9, celebrado com a Associação dos Engenheiros Agrônomos
de Pato Branco, inscrita no CNPJ 00.072.081/0001-35. 14.133/2021.
PROCESSO Nº: 017.001292/2024-02, denúncia do 1º Termo de Aditivo ao Acordo de
Cooperação nº 2019/6-000231-7, celebrado com a Associação Regional de Engenheiros e
Arquitetos de Campo Mourão, inscrita no CNPJ 78.200.953/0001-90.
PROCESSO Nº: 017.001294/2024-93, denúncia do 2º Termo de Aditivo ao Acordo de
Cooperação nº 2014/6-000578-1, celebrado com a Associação Platinense de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, inscrita no CNPJ 81.394.017/0001-72.
PROCESSO Nº: 017.001295/2024-38, denúncia do 2º Termo de Aditivo ao Acordo de
Cooperação nº 2014/6-000575-8, celebrado com a Associação dos Engenheiros Agrônomos
da Região de Guarapuava, inscrita no CNPJ 02.640.783/0001-01.
A(s) denúncia(s) decorre(m) da necessidade de adequação dos instrumentos de cooperação
aos dispositivos da Lei nº 14.133/2021
AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
2436/2017, emitida para o engenheiro civil Guilherme Kuster Kaminski - carteira PR-
24188/D, através do protocolo 179989/2017. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240001262, emitida para o engenheiro civil Ariel Rocha Sanches - carteira PR-
187655/D, através do protocolo 56080/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240001037, emitida para o Eng. civil Dante Luiz Klimovicz - carteira PR- 2 5 4 3 7 / D,
através do protocolo 45251/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CATs
nºs 1512/2017, 4566/2017, 1720240002690 e 1720240002824, emitidas para o engenheiro
civil Decio Pinheiro Junior - carteira PR-20958/D, através do protocolo 327404/2024.
Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240004324, emitida para o engenheiro civil Diego Henrique Nitz Piassetta carteira PR-
144681/D, através do protocolo 282941/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240007139, emitida para o Engenheiro Jose Ricardo de Oliveira carteira RJ-
2007104431/D, através do protocolo 266695/2024.Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240000092/2024, emitida para o Eng. Kaciano Ricardo Cruz Camargo, carteira PR-
94819/D, através do protocolo 313252/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
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