DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PASSOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Contabilistas de Passos, CNPJ nº 19.699.719/0001-90, com sede
na Avenida Arouca, nº 660, Centro, Passos/MG, CEP: 37.900-152, com representação da
Categoria Profissional dos CONTABILISTAS DO PLANO DA CNPL, conforme cadastro no
sistema Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES/MTE, Código sindical
921.012.188.01004-2, com base territorial nos municípios de Alpinópolis, Capetinga,
Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Delfinópolis, Ibiraci, Itamogi, Itaú de Minas, Jacuí,
Monte Santo de Minas, Passos, Pratápolis, São João Batista do Glória, e São Sebastião do
Paraíso, no Estado de Minas Gerais, através da sua Presidente, ENILDA DE JESUS MODESTO,
CPF nº 816.***.***-20, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os membros da
sua categoria profissional representada e da categoria dos profissionais da contabilidade,
habilitados como Contadores e Técnicos em Contabilidade, do Plano da CNPL, dos
municípios de Aguanil, Alpinópolis, Alterosa, Arceburgo, Bom Jesus da Penha, Capetinga,
Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Conceição Aparecida, Cristais, Delfinópolis,
Doresópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Ibiraci, Ilicínea, Itamogi, Itaú
de Minas, Jacuí, Juruaia, Medeiros, Monte Santo de Minas, Nova Resende, Passos, Pimenta,
Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Pedro da União, São
Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita, no
Estado de Minas Gerais, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a fim de
deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Alteração geral na redação do Estatuto Social do
Sindicato; b) Alteração da categoria profissional representada, passando a representar a
categoria dos profissionais da contabilidade, habilitados como Contadores e Técnicos em
Contabilidade, do Plano da CNPL; c) Estabelecimento da base territorial de representação
da entidade sindical nos municípios de Aguanil, Alpinópolis, Alterosa, Arceburgo, Bom Jesus
da Penha, Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Conceição Aparecida,
Cristais, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Ibiraci,
Ilicínea, Itamogi, Itaú de Minas, Jacuí, Juruaia, Medeiros, Monte Santo de Minas, Nova
Resende, Passos, Pimenta, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra,
São Pedro da União, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino
e Vargem Bonita, no Estado de Minas Gerais. A Assembleia Geral Extraordinária será
instalada respeitando do Estatuto Social do Sindicato, sendo que o quórum mínimo para
deliberação em primeira convocação será de metade mais um dos participantes da
categoria, com início às 19h e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com
qualquer número de participantes, no dia 17/02/2025, na sede do Sindicato, sito à Avenida
Arouca, nº 660, Centro, Passos/MG, CEP: 37.900-152.
Passos-MG, 23 de janeiro de 2025.
ENILDA DE JESUS MODESTO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma
CNPJ/ME 62.646.633/0001-29
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Com base nas letras "a", "b" e "c" do Art. 26, do Estatuto Social, ficam
convocadas todas as empresas representadas pelo SINDICATO DA INDÚSTRIA DE
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS 
-
SINDUSFARMA,
para
a 
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na forma presencial em sua sede situada na Rua
Alvorada, nº 1.280 - 1° andar - Vila Olímpia - São Paulo/SP. A assembleia será realizada no
dia 03 de fevereiro de 2025, às 09h00 ou em segunda convocação às 09h30, com qualquer
número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: 1. Delegar à
Diretoria do SINDUSFARMA competência para decidir sobre a adoção de medidas judiciais
necessárias à defesa dos interesses de seus associados, nos termos do Estatuto Social, ao
longo do ano de 2025, situação em que o Sindicato deverá comunicar previamente a todos
os seus associados da medida a ser implementada; 2. Delegar à Diretoria do SIN D U S FA R M A
competência específica para decidir sobre a contratação de pareceres jurídicos voltados à
instrução e suporte na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais ao longo de 2025. O
pagamento de pareceres previstos neste item poderá ser integralmente realizado com
recursos do SINDUSFARMA, ou rateado integralmente entre todos os associados do
Sindicato ou com grupo específico de empresas interessadas, ou, ainda, pago parcialmente
pelo Sindicato com rateio complementar dos associados do Sindicato, conforme o caso
demandar e de acordo com o aprovado pela Diretoria. 3. Aprovação do ingresso de Ação
Judicial em face da SABESP, referente ao distrato unilateral dos contratos de demanda
firme das associadas que possuam planta industrial instalada no Estado de São Paulo.
Outros assuntos de interesse associativo.
São Paulo-SP, 20 de janeiro de 2025.
OMILTON VISCONDE JUNIOR
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISAS
E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário - SINPAF, através de sua Diretoria, na forma dos Incisos VIII e IX, artigo 36,
Capítulo III do Estatuto, convoca todos os membros da categoria, empregados da
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF, para Assembleias Gerais Extraordinárias que se realizarão em cada
Superintendência da empresa, para a qual ficam desde já convocadas para ocorrerem, no
período de 03 a 07 de fevereiro de 2025. Os Editais deverão ser replicados em cada Seção
Sindical e afixados nos quadros de aviso próprios da Superintendência de trabalho, bem
como enviado nos e-mails corporativos, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1) Aprovação Pauta de Reivindicação da categoria para o período 01/05/2025 a
30/04/2026; 2) Aprovação da Comissão Nacional de Negociação, formada pelos membros
da Diretoria Nacional do SINPAF e também por um Diretor de cada Seção Sindical das
Superintendências Regionais e da Sede; 3) Autorizar a Diretoria Nacional do SINPAF a
firmar Acordo Coletivo, prorrogar Acordo vigente, formular protesto judicial e/ou instaurar
Dissídio Coletivo, firmar acordo nos respectivos autos e representar a categoria perante as
autoridades dos poderes Executivo e Judiciário.
Brasília - DF, 23 de janeiro de 2025.
MARCUS VINICIUS SIDORUK VIDAL
Presidente Nacional do SINPAF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário - SINPAF, através de sua Diretoria, na forma dos Incisos VIII e IX, artigo 36,
Capítulo III do Estatuto, convoca todos os membros da categoria, empregados da EMPRESA
BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
-
EMBRAPA, para
Assembleias
Gerais
Extraordinárias que se realizarão em cada Unidade da empresa, para a qual ficam desde já
convocadas para ocorrerem, no período de 03 a 07 de fevereiro de 2025. Os Editais
deverão ser replicados em cada Seção Sindical e afixados nos quadros de aviso próprios da
Unidade de trabalho, bem como enviado nos e-mails corporativos, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação Pauta de Reivindicação da categoria para o
período 01/05/2025 a 30/04/2026; 2) Aprovação da Comissão Nacional de Negociação,
formada pelos membros da Diretoria Nacional do SINPAF e também pelos representantes
eleitos de cada região; 3) Autorizar a Diretoria Nacional do SINPAF a firmar Acordo
Coletivo, prorrogar Acordo vigente, formular protesto judicial e/ou instaurar Dissídio
Coletivo, firmar acordo nos respectivos autos e representar a categoria perante as
autoridades dos poderes Executivo e Judiciário.
Brasília - DF, 23 de janeiro de 2025.
MARCUS VINICIUS SIDORUK VIDAL
Presidente Nacional do SINPAF
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Entidade Sindical de 1º grau fundada em 22/08/1965 e reconhecida pelo Ministério do
Trabalho
e
Emprego 
em
26/04/1971.
Carta
Sindical
nº 
137.198/66
-
CNPJ:
07.396.500/0001-33 - Sede: Avenida Dom José Tupinambá da Frota, nº 1991, Centro,
Sobral/CE
-
CEP:
62.010-290. 
Fone:
(88)
3611.2027.
E-mail:
sindicatodesobral@hotmail.com.
A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Sobral/CE - STR de Sobral, CNPJ: 07.396.500/0001-33, com endereço na Av.
Dom José Tupinambá da Frota, nº 1991, Centro, Sobral/CE, CEP: 62.010-290, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital, convoca a categoria
profissional representada dos Trabalhadores Rurais do plano da CONTAG do Município de
Sobral/CE, bem como a categoria profissional pretendida dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei
nº 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, ativos ou aposentados, do
Município de Sobral/CE, para participar de assembleia geral extraordinária que se realizará
no dia 26/02/2025 na sede do STR de Sobral, em primeira convocação às 08:30h com 20%
dos associados em gozo de seus direitos sindicais e em segunda convocação às 09:00h com
qualquer número de associados e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificar a
Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 24/04/2024, com edital de convocação
devidamente publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2024 e que teve a seguinte
ordem do dia: "1º) Alteração estatutária da categoria para, da categoria profissional de
trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente
ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com área igual
ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Sobral/CE; e outros assuntos
relacionados ao item anterior" e 02) Discussão e deliberação sobre outras alterações
estatutárias que se fizerem pertinentes e necessárias a partir de proposta apresentada pela
Diretoria Executiva para adequação do Estatuto Social às necessidades do STR de Sobral e
do MSTR, que visem ainda proporcionar o aprimoramento de sua redação, com a
consequente aprovação de novo Estatuto Social e revogação do Estatuto Social vigente.
Sobral-CE, 23 de janeiro de 2025.
MARIA APARECIDA ARAGÃO MESQUITA RODRIGUES
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE IMPERATRIZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE IMPERATRIZ - MA (SINCOIMP)
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Imperatriz - MA (SINCOIMP),
neste ato representado por seu Presidente, SR. Francisco Soares Barros, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43º do Estatuto, para fins do artigo 122º §
1º, CONVOCA toda a categoria comerciária de Imperatriz - MA, através do presente Edital,
para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 24 de fevereiro de
2025 às 18:30hs em primeira convocação e às 19:00h em segunda convocação, a ser
realizada na sede do Sindicato à Rua Santa Tereza, nº 845, Centro, Imperatriz - MA, com
a seguinte ordem do dia: 1) alteração estatutária: ampliação da base territorial e inclusão
de categorias sem representatividade sindical.
Imperatriz-MA, 23 de janeiro de 2025.
FRANCISCO SOARES BARROS
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Associada Brasil - FAB, mantida pela Sociedade Brasileira de Ensino
Superior, CNPJ nº 03.346.013/0001-05, informa que foram registrados 29 (vinte e nove)
diplomas no período de 05/08/2024 a 12/12/2024 nos seguintes livros e sequências
numéricas: registros nº 160 a 188. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada
em até 15 dias, no endereço: www.faculdadebrasil.edu.br.
São Paulo-SP, 23 de janeiro de 2025.
EDUARDO DE JESUS
Diretor-Geral
SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda; CNPJ 32.728.800/0001-10.
Para fins do disposto nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.096/2018,
esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 30 (trinta) diplomas no
período de 23/10/2024 a 03/01/2025, no livro de registro - G-001, sequências
numéricas: 3388, 3390, 3391, 3392, 3393, 3394, 3395, 3387, 3396, 3398, 3397, 3399,
3401, 3402, 3400, 3403, 3404, 3405, 3406, 3407, 3408, 3409, 3410, 3411, 3412, 3413,
3414, 3415, 3416, 3417. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até 15 dias, no endereço https://diplomas.afya.com.br.
Maceió-AL, 7 de janeiro de 2025.
ERICA CRISTINA JULIO DA SILVA SANTOS
p/ Comissão

                            

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