DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às
09:30 horas do dia 14 de fevereiro 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 001/2025 - DESO. Objeto: execução das obras civis
para implantação da captação, adutora de água bruta e obras complementares da estação
de tratamento de água do município de POÇO REDONDO/SE, no povoado CURRALINHO. O
Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório
poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS
DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas
normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016,
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo
Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018,
com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Contrato nº 11/2025//Base legal da Lei 13.303/2016//Contratada:LEGUN BIOTECNOLOGIA LTDA//:Objeto:
Contratação de empresa em caráter emergencial especializada na execução de biodegradação de lodo
residencial de lagoas de tratamento//R$ 990.000,00 //180 dias//Recursos Próprios.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2025
TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE
PROCESSO: 0908.0012/2024.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em
serviços contínuos de publicação.
Data da sessão pública: 07/02/2025 às 10:00 hrs (horário de Brasília).
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE CAHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
Modalidade/Nº: Chamada Publica nº 001/2025 - PNAE - Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural e suas organizações,
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado a
secretaria municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, para o período de 12 (doze) meses.
- apresentação dos documentos de há bilitação e proposta de venda em sessão pública a
ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, as 14:00 horas (horário de Brasília) - o Edital
encontra-se disponível na sede Município de Batalha, com sede à Rua Padre Daniel
Bezerra, nº 99, Bairro Centro, Batalha/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas
(horário local), e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail
cplbatalha.al@gmail.com ou no site da prefeitura https://www.batalha.al.gov.br/ .
LEANDRA NAZARÉ DE FARIAS
Secretária Municpal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 07/02/2025, às 08:00h
(horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas
através
do
e-mail.
Dúvidas
através
do
e-mail
licitacoesjaparatinga@gmail.com. Japaratinga - Alagoas, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ
SEVERINO DA SILVA Prefeito.
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica especializada, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de
materiais de construção e materiais elétricos com desconto sob a Tabela do Sistema
Nacional de Pesquisa de Preços para Insumos - SINAPI, para uso em reparos e
manutenções em diversos serviços dos diversos órgãos e Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Japaratinga, Estado de Alagoas. Tipo: Menor preço por item. Data
de realização: 07/02/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos
interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas
através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com. Japaratinga - Alagoas, 22 de janeiro de
2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
expediente. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 07/02/2025, às 11:00h
(horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas
através
do
e-mail.
Dúvidas
através
do
e-mail
licitacoesjaparatinga@gmail.com. Japaratinga - Alagoas, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ
SEVERINO DA SILVA Prefeito
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 10/02/2025, às 10:00h (horário
local).
O
edital
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
através
do
site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas
através
do
e-mail.
Dúvidas
através
do
e-mail
licitacoesjaparatinga@gmail.com. Japaratinga - Alagoas, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ
SEVERINO DA SILVA Prefeito
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL POTÁVEL SEM GÁS E GELO EM ESCAMA. Tipo: Menor preço por item. Data de
realização: 10/02/2025, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos
interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas
através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com. Japaratinga - Alagoas, 22 de janeiro de
2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de coffee break, sob demanda, para atendimento dos
eventos institucionais, em conformidade com a gestão estratégica deste município,
abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas. Tipo: Menor preço
por item. Data de realização: 10/02/2025, às 11:30h (horário local). O edital encontra-se a
disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-
mail. Dúvidas através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com. Japaratinga - Alagoas, 22
de janeiro de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
descartáveis. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 11/02/2025, às 10:00h
(horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas
através
do
e-mail.
Dúvidas
através
do
e-mail
licitacoesjaparatinga@gmail.com. Japaratinga - Alagoas, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ
SEVERINO DA SILVA Prefeito
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em locação, instalação, configuração e manutenção de sistema de
videomonitoramento de imagens, a fim de atender as necessidades deste município. Tipo:
Menor preço por item. Data de realização: 11/02/2025, às 11:00h (horário local). O edital
encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas
através do e-mail. Dúvidas através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com.
Japaratinga - Alagoas, 22 de janeiro de 2025.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.001/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.001/2025. Processo Administrativo
nº 12090001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e correlatos, para
atender as necessidades do município de Jaramataia/AL. Data de realização: 07/02/2025, às
10h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail
jaramataialicitacao@gmail.com. O Edital encontra-se disponível no https://bnc.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº:10.002/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.002/2025. Processo Administrativo
nº 01030001/2025 Tipo: Menor preço, sob o critério de julgamento de maior desconto;
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
predial, praças, áreas verdes e de vias (vicinal, asfáltica e granilítica), mediante o sistema
de registro de preços, a fim de atender as necessidades dos imóveis e bens públicos do
município de Jaramataia/AL. Data de realização: 11/02/2025, às 10h00min (horário de
Brasília).
Para
eventuais
dúvidas,
encontra-se
a
disposição
o
e-mail
jaramataialicitacao@gmail.com. O Edital encontra-se disponível no https://bnc.org.br/.
CONCORRÊNCIA Nº 10.001/2025
Modalidade: Concorrência n.º: 10.001/2025.
Processo Administrativo nº
01090001/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 1 no município de Jaramataia/AL. Data de
realização: 11/02/2025, às 14h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas,
encontra-se a disposição o e-mail jaramataialicitacao@gmail.com. O Edital encontra-se
disponível no https://bnc.org.br/.Jaramataia/AL, 22 de janeiro de 2025.
JOSÉ DENÍCIO NUNES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa para implantação de
pavimentação em diversas ruas no Município de Junqueiro/AL, para atender os contratos
de repasse
nº 945378/2023/MCIDADES/CAIXA
e nº
947629/2023/MCIDADES/CAIXA .
Local/data: Por meio da internet, através do Sistema Eletrônico - BNC, constante da página
eletrônica www.bnc.org.br, dia 10 de fevereiro de 2025 às 10:00 horas. Fundamento legal:
Lei nº 14.133, de 2021, e legislação aplicável. Informações: O edital encontra-se à
disposição dos interessados das 08hs até as 16hs, no Setor de Licitações, localizada na
Praça Padre Aurélio Góes, s/n, Centro, Prédio da Câmara Municipal de Vereadores,
Junqueiro/AL, bem como na página eletrônica www.bnc.org.br, www.junqueiro.al.gov.br, e
demais informações no e-mail: cpl@junqueiro.al.gov.br
Junqueiro/AL, 23 de janeiro de 2025.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 016/2025 (90016/2025) UASG Nº 926703
Processo nº: 12500.143805.2024. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos
(REMUNE) itens fracassados PE 109 e 110. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 17/2025 (90017/2025) UASG Nº 926703 Processo
nº: 12500.74989/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de KITS DE ENXOVAIS. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 09h.