DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.001/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.001/2025. Processo Administrativo
nº 009.008.250724 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação
de empresa especializada no fornecimento de medicamentos de farmácia básica visando
atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização:
10/02/2025, 
às 
14h30min 
(horário 
de 
Brasília). 
O 
Edital 
encontra-se 
em
http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br,
na sede
da CPL
do
município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis,
mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências
obedecerão ao horário de Brasília.
São José da Tapera/AL, 22 de janeiro de 2025.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90314/2024
OBJETO: Aquisição de Fardamentos Escolar. Ampla Concorrência. Tipo menor preço
por lote. Abertura: 06 de fevereiro das 2025 às 08h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de
abril de 2021. Local: comprasgov.com. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕ ES :
Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br.
COMPRASNET através da UASG: 982869.
CICERO ALBERTO
Secretário de educação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº
003/2025; Data
da assinatura:
20/01/2025; Contratada:
MUNDIMED
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.580.442/0001-78, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual contratação de uma empresa para a aquisição de correlatos e materiais
odontológico é fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde
(UBS) de Laranjal do Jari - AP - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de
sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.3020072.2054; Fonte de Recurso: 1500,1600;
Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 1.175.478,00 : (Um milhão, cento e
setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº 
004/2025; 
Data 
da
assinatura: 
20/01/2025; 
Contratada: 
BRASIL
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual contratação de uma empresa
para a aquisição de correlatos e materiais odontológico é fundamental para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Laranjal do Jari - AP - AP; Vigência:
12 
(doze)
meses 
contada
a 
partir
da 
data
de 
sua
assinatura; 
Dotação
orçamentária:219.10.3020072.2054; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa
33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 77.160,00 (setenta e sete mil cento e sessenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2025; Data da assinatura: 20/01/2025; Contratada: IMPORT HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 01.324.654/0001-33, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de uma empresa para a aquisição de correlatos e materiais odontológico é
fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de
Laranjal do Jari - AP - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua
assinatura; Dotação orçamentária:219.10.3020072.2054; Fonte de Recurso: 1500,1600;
Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 778.348,00 (Setecentos e Setenta e
Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 30.09.2024/001-SEMUSA /PMLJ
A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 017/2024-
CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE
MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI - AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor
das Empresas Vencedoras: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 05.580.442/0001-78; Lote
01, 04; Valor: R$ 2.176.300,00: ( Dois milhões, cento e setenta e seis mil e trezentos reais),
BRASIL MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 09.220.655/0001-40; LOTE: 07, 08; Valor: R$
594.980,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta reais), IMPORT
HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 01.324.654/0001-33; Lote 02, 03, 05, 06; Valor: R$ 1.482.700,00
(Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Setecentos Reais).
Laranjal do Jari-AP, 16 de janeiro de 2025.
WALTER DE SOUZA TAVARES.
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
O aviso de Homologação do Pregão eletrônico nº 015/2024-SEMUSA, publicado
dia 23/01/2025, está com incorreção no valor que foi adjudicado.
Onde se lê: IMPORT HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 01.324.654/0001-33; Lote 02, 04,
07, 12, 13, 16, 19, 23; Valor: R$
94.450,00 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Leia-se: IMPORT HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 01.324.654/0001-33; Lote 02, 04, 07,
12, 13, 16, 19, 23; Valor: R$
94.450,00 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Em 17 de janeiro de 2024.
WALTER DE SOUZA TAVARES
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-SEMUSA/PMLJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº
015/2024-SEMUSA, Processo nº 06.08.2024/009-SEMUSA; Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual contratação de uma empresa para a aquisição de correlatos e
materiais odontológico é fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas
de Saúde (UBS) de Laranjal do Jari - AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa:
MUNDIMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 05.580.442/0001-78; Valor referente ao Lote 05; R$
56.800,00 (Cinquenta e seis mil e oitocentos reais); Valor referente ao Lote 06; R$
33.200,00 (Trinta e três mil e duzentos reais); Valor referente ao Lote 08; 27.800,00 (Vinte
e sete mil e oitocentos reais); Valor referente ao Lote 10; R$134.000,00 (Cento e trinta e
quatro mil reais); Valor referente ao Lote 11; R$ 183.000,00 (Cento e oitenta e três mil
reais); Valor referente ao Lote 14; R$ 172.700,00 (Cento e setenta e dois mil e setecentos
reais); Valor referente ao Lote 15; R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais); Valor referente
ao Lote 17; R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais); Valor referente ao Lote 18;
R$ 48.580,00 (Quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais); Valor referente ao Lote 20;
R$ 259.999,20 (Duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
vinte centavos); Valor referente ao Lote 21; R$ 5.698,80 ( Cinco mil, seiscentos e noventa
e oito reais e oitenta centavos); Valor referente ao Lote 22; R$ 67.000,00( Sessenta e sete
mil reais); Valor total dos lotes; R$ 1.175.478,00 (Um milhão, cento e setenta e cinco mil,
quatrocentos e setenta e oito reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025-SEMUSA/PMLJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº
015/2024-SEMUSA, Processo nº 06.08.2024/009-SEMUSA; Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual contratação de uma empresa para a aquisição de correlatos e
materiais odontológico é fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde (UBS) de Laranjal do Jari - AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: BRASIL
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40; Valor referente ao Lote 01; R$ $ 59.880,00
(Cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta reais) Valor referente ao Lote 03; R$ 17.280,00
(Dezessete mil duzentos e oitenta reais); Valor total dos lotes; R$ 77.160,00 (Setenta e sete
mil cento e sessenta reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025-SEMUSA/PMLJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº
015/2024-SEMUSA, Processo nº 06.08.2024/009-SEMUSA; Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual contratação de uma empresa para a aquisição de correlatos e
materiais odontológico é fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas
de Saúde (UBS) de Laranjal do Jari - AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa:
IMPORT HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.324.654/0001-33; Valor referente ao Lote 02; R$
199.900,00 (Cento e Noventa e Nove Mi e Novecentos Reais); Valor referente ao Lote 04;
R$ 6.100,00 (Dezesseis Mil e Cem Reais); Valor referente ao Lote 07; 240.498,00 (Duzentos
e Quarenta Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais); Valor referente ao Lote 12;
44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais); Valor referente ao Lote 16; R$
145.400,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais); Valor referente ao Lote
19; R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais); Valor referente ao Lote 23; R$ 82.000,00 (Oitenta
e Dois Mil Reais); Valor total dos lotes; R$ 778.348,00 (Setecentos e Setenta e Oito Mil,
Trezentos e Quarenta e Oito Reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2024 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De
Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante
denominado Contratante, e Maria Luíza Martins Da Silva, Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da
Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de
trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1669,1501; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De
Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante
denominado Contratante, e Amanda Lima De Sousa, Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da
Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses Programa de
trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1501, 1669; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal
De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho,
doravante 
denominado 
Contratante,
e 
Kessia 
Nivea 
Lima
Fernandes, 
Objeto:
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês,
de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do
contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1501, 1669;
Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 28/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De
Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante
denominado Contratante, e Carmem Cristina Dos Santos Sá, Objeto: CONTRATAÇ ÃO
TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o
art. 37, IX da Constituição Federal. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho:
08.244.0001.2.144; Fonte: 1669,1501; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 32/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal
De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho,
doravante denominado Contratante, e Thiago dos Santos Neves, Objeto: CONTR AT AÇ ÃO
TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com
o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis)
meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte:1669, 1501; Elemento de Despesa:
3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 34/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP,
CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente
representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante denominado Contratante, e
Joyce Gonçalves Da Silva, Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL,
Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº
8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144;
Fonte: 1501, 1669; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1.