DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
O Município de Santana, torna público o Extrato de Contrato nº 006/2025 - SEMAD/PMS.
Oriundo do processo administrativo nº 1.205/2024 - SEMAD/PMS, Pregão Nº 006/2025 -
SCL/SEMAD/PMS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA - AP, CNPJ
23.066.640/0001-08. Contratado: 34.642.561/0001-06 - A N GOMES - LTDA. Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente e Escritório, visando atender
as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 37,
inciso XXI. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 1.132.258,63. Santana - AP,
17 de janeiro de 2025. ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR. Secretária Municipal de
Administração - Decreto nº 1631/2024 - PMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
O Município de Santana, torna público o Extrato de Contrato nº 002/2025 - SEMAD/PMS.
Oriundo do processo administrativo nº 386/2024 - SEMAD/PMS, Pregão Nº 004/2024 -
SCL/SEMAD/PMS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA - AP, CNPJ
23.066.640/0001-08. 
Contratado:
51.565.808/0001-57 
-
51.565.808 
JONAS
A LV ES
FERNANDES - MEI. Objeto: Aquisição de Material de consumo, limpeza, descartáveis e
outros, para atender as secretarias da Prefeitura Municipal de Santana - AP. Fundamento
Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$
446.888,78. Santana - AP, 15 de janeiro de 2025. ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 1631/2024 - PMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
O Município de Santana, torna público o Extrato de Contrato nº 003/2025 - SEMAD/PMS. Oriundo
do processo administrativo nº 386/2024 - SEMAD/PMS, Pregão Nº 004/2024 - SCL/SEMAD/PMS.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP, CNPJ 23.066.640/0001-08. Contratado:
05.522.035/0001-04 - O. L. LIMA JUNIOR LTDA. Objeto: Aquisição de Material de consumo,
limpeza, descartáveis e outros, para atender as secretarias da Prefeitura Municipal de Santana -
AP. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor
Total: R$ 5.277,94. Santana - AP, 15 de janeiro de 2025. ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 1631/2024 - PMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
O Município de Santana, torna público o Extrato de Contrato nº 004/2025 - SEMAD/PMS.
Oriundo do processo administrativo nº 386/2024 - SEMAD/PMS, Pregão Nº 004/2024 -
SCL/SEMAD/PMS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA - AP, CNPJ
23.066.640/0001-08. Contratado: 27.279.291/0001-55 - A C DA S PINTO. Objeto: Aquisição
de Material de consumo, limpeza, descartáveis e outros, para atender as secretarias da
Prefeitura Municipal de Santana - AP. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 1.
Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 184.811,75. Santana - AP, 15 de
janeiro
de 2025.
ISRAEL
MONTEIRO DA
SILVA
JÚNIOR.
Secretária Municipal
de
Administração - Decreto nº 1631/2024 - PMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
O Município de Santana, torna público o Extrato de Contrato nº 005/2025 - SEMAD/PMS.
Oriundo do processo administrativo nº 386/2024 - SEMAD/PMS, Pregão Nº 004/2024 -
SCL/SEMAD/PMS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA - AP, CNPJ
23.066.640/0001-08. Contratado: 54.151.616/0001-92 - ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Material de consumo, limpeza, descartáveis e outros, para atender as
secretarias da Prefeitura Municipal de Santana - AP. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021
- Artigo: 1. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 5.664,47. Santana - AP, 15
de janeiro de 2025. ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR. Secretária Municipal de
Administração - Decreto nº 1631/2024 - PMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
O Município de Santana, torna público a Ata de Registro de Preços nº 02/2025. P A R T ES :
Prefeitura Municipal de Santana/AP, com sede na Av. Santana, nº 2913, Bairro Paraíso, na
cidade de Santana, Estado do Amapá, CNPJ 23.066.640/0001-08 e a Empresa 51.565.808
JONAS ALVES FERNANDES - MEI, CNPJ 51.565.808/0001-57, com sede na RUA MARIA
RAUCILENE PASSOS DO NASCIMENTO, nº 730, Bairro INFRAERO, Cidade de Macapá/AP-
CEP: 68.908-075. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Material de consumo,
limpeza, descartáveis e outros, para atender as secretarias da Prefeitura Municipal de
Santana - AP. RECURSOS: R$ 446.888,78 (quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e
oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 17/01/2026. DATA
DE ASSINATURA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela PMS o Sr. ISRAEL MONTEIRO DA SI LV A
JÚNIOR, Secretária Municipal de Administração e pela empresa 51.565.808 JONAS ALVES
FERNANDES - MEI o Sr. JONAS ALVES FERNANDES.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
O Município de Santana, torna público a Ata de Registro de Preços nº 03/2025. P A R T ES :
Prefeitura Municipal de Santana/AP, com sede na Av. Santana, nº 2913, Bairro Paraíso, na
cidade de Santana, Estado do Amapá, CNPJ 23.066.640/0001-08 e a Empresa O. L. LIMA
JUNIOR LTDA, CNPJ 05.522.035/0001-04, com sede na AV. CARAMURU, nº 1155, Bairro
BURITIZAL, Cidade de Macapá/AP- CEP: 68.902-863. OBJETO: Registro de preços para
Aquisição de Material de consumo, limpeza, descartáveis e outros, para atender as
secretarias da Prefeitura Municipal de Santana - AP. RECURSOS: R$ 5.277,94 (cinco mil
duzentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 17/01/2025 a
17/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela PMS o Sr. ISRAEL
MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, Secretária Municipal de Administração e pela empresa O. L.
LIMA JUNIOR LTDA o Sr. OIAMPI LOPES LIMA JÚNIOR.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
O Município de Santana, torna público a Ata de Registro de Preços nº 04/2025. P A R T ES :
Prefeitura Municipal de Santana/AP, com sede na Av. Santana, nº 2913, Bairro Paraíso, na
cidade de Santana, Estado do Amapá, CNPJ 23.066.640/0001-08 e a Empresa A C DA S
PINTO, CNPJ 27.279.291/0001-55, com sede na Rua Dr. Walter da Silva Pacheco, 455,
Bairro Jardim Marco Zero, Cidade de Macapá/AP- CEP: 68.903-180. OBJETO: Registro de
preços para Aquisição de Material de consumo, limpeza, descartáveis e outros, para
atender as secretarias da Prefeitura Municipal de Santana - AP. RECURSOS: R$17.397,77
(dezessete mil trezentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA:
17/01/2025 a 17/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela PMS o
Sr. ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, Secretária Municipal de Administração e pela
empresa A C DA S PINTO o Sra. ANA CLARA DA SILVA PINTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
O Município de Santana, torna público a Ata de Registro de Preços nº 05/2025. P A R T ES :
Prefeitura Municipal de Santana/AP, com sede na Av. Santana, nº 2913, Bairro Paraíso, na
cidade de Santana, Estado do Amapá, CNPJ 23.066.640/0001-08 e a Empresa ALPHA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92, com sede na Rua Piquia, S/N, Bairro Brasil
Novo, Lote 07, Quadra 13, Condomínio Floresta Tropical, Cidade de Macapá/AP- CEP: 68.909-
377. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Material de consumo, limpeza, descartáveis
e outros, para atender as secretarias da Prefeitura Municipal de Santana - AP. RECURSOS: R$
5.664,47 (cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA:
17/01/2025 a 17/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela PMS o Sr.
ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, Secretária Municipal de Administração e pela empresa
ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA o Sra. MARIA LUÍSA DE JESUS SOUSA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº
007/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 881/2024 - SEME/PMS,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando o
REGISTRO DE PREÇO PARA a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 200.000 (DUZENTAS MIL)
ETIQUETAS ADESIVAS PATRIMONIAIS EM ALUMÍNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDA D ES
DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO - DPAT, PERTENCENTE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, conforme especificações e condições contidas em Edital
e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 10/02/2025, às 09h00min,
horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG:
980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas
poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 20 de janeiro de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE SANTANA, através da Subsecretaria da Central de Licitações,
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, conforme preceitua a Lei Federal nº
14.133/2021, vem a público comunicar a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025-
SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 881/2024 - SEME/PMS, cujo escopo
consistia na FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 200.000 (DUZENTAS MIL) ETIQUETAS ADESIVAS
PATRIMONIAIS EM ALUMÍNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE
MATERIAIS E PATRIMÔNIO - DPAT, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO -
SEME, cuja data da sessão de disputa de preços estava agendada para o dia 20/01/2025, às
09h00min, na plataforma eletrônica governamental: www.compras.gov.br. O Pregão será
republicado, tendo em vista a necessidade de alterações nas peças processuais e
recadastramento no Portal de Compras, com nova numeração e data de sessão.
Santana-AP, 20 de janeiro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
O ESPÉCIE: O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA,
no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT de 04 de janeiro
de 2021 e da Lei Municipal nº 495/2024-GAB/PMT de 03 de junho de 2024, resolve:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR, nos termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei nº
14.133/2021, o Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 002/2024-
SLC/SEMGOV/PMT
- PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
000.222/2024 -
SEMED/PMT,
referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO.
Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas e demais normas
municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço das seguintes
empresas vencedoras: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 54.151.616/0001-92 -
Itens: 02, 03, 04, 07, 08, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 21, 23, 24, 26, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 67, 69, 71, 72, 73, 75, 76, 78,
79, 80, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 97, 101, 104, 105, 109, 110, 111, 114, 115, 118,
123, 127, 128, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146,
147, 148, 149, 150, 153, 154, 156, 157, 158, 162, 163, 165, 166, 168, 172, 173, 176, 177,
178, 182, 183, 184, 185, 186, 188, 191, 194, 195, 196, 197, 203, 205, 207, 208, 209, 210,
211 e 213. Valor Total R$ 1.829.163,35 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, cento e
sessenta e três reais e trinta e cinco centavos). RODRIGUES E ALMEIDA LTDA - CNPJ:
34.785.356/0001-08 - Itens: 06, 20, 40, 62, 63, 64, 65, 68, 70, 77, 81, 82, 86, 96, 107, 112,
122, 125, 126, 145, 159, 160, 161, 164, 170, 171, 174, 175, 189, 190, 199, 200, 201 e 202.
Valor Total R$ 346.396,00 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e seis
reais). O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04 - Itens: 09, 17, 27, 39, 106, 121,
151, 179, 180 e 181. Valor Total R$ 325.426,00 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos
e vinte e seis reais). ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.236.545/0001-34 - Item:
14. Valor Total R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DARKLE R. ARAÚJO ME - CNPJ:
28.491.434/0001-50 - Itens: 01, 05, 13, 22, 25, 28, 29, 30, 31, 33, 41, 42, 56, 74, 90, 99,
100, 102, 103, 113, 116, 117, 119, 120, 124, 129, 130, 152, 155, 167, 193, 198, 204 e 212.
Valor Total R$ 798.781,60 (setecentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e um reais
e sessenta centavos). A. SALOMÃO DE ALMEIDA - CNPJ: 04.437.177/0001-00 - Itens: 18, 49,
66, 94, 98, 169, 187, 192 e 206. Valor Total R$ 123.315,00 (cento e vinte e três mil,
trezentos e quinze reais). CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA - CNPJ: 11.365.404/0001-
03 - Itens: 95 e 108. Valor Total R$ 70.650,00 (setenta mil, seiscentos e cinquenta reais).
Tartarugalzinho-AP, 21 de janeiro de 2025.
SAMUEL DOS SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
R E T I F I C AÇÕ ES
Conforme Matéria Publicada no Diário Oficial da União, no dia 22/01/2025.
Referente ao Extrato de Dispensa de Licitação nº 1/2025 - Ratificação e Homologação.
ONDE SE LÊ: Perfazendo o valor mensal da Dispensa de R$416.200,00 (quatrocentos e
dezesseis mil duzentos reais). LEIA-SE: Perfazendo o valor mensal da Dispensa de R$
558.260,45 (quinhentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta reais e quarenta e cinco
centavos). As demais Informações permanecem inalteradas.
Conforme Matéria Publicada no Diário Oficial da união, no dia 22/01/2025.
Referente ao Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação nº 1/2025. ONDE SE LÊ: Valor
Mensal: R$ 416.200,00 (quatrocentos e dezesseis mil duzentos reais). LEIA-SE: Valor
Mensal: R$ 558.260,45 (quinhentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta reais e
quarenta e cinco centavos). As demais Informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
E R R AT A
No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Jornal do Commercio, Edição nº 44.220, página
B2, no Diário Oficial dos União, sessão 3, página 176, ambos no dia 22 de janeiro de 2025:
ONDE SE LÊ:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Carauari.
Tipo: Menor preço por item

                            

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