DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
a Aquisição de moto Bomba, peças e serviços de manutenção nas bombas d'água
pertencentes ao município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia
24/01/2025, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 05/02/2025. As propostas recebidas
serão abertas às 08:30 horas do dia 05/02/2025. O início da sessão de disputa de preços
ocorrerá às 09:00 horas do dia 05/02/2025; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em
sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará
disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo
endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. Em
2/12/2024.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes
processos licitatórios na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PE 001/2025, em 06/02/2025, às 09:00h. Contratação de empresa visando a
prestação de serviços no fornecimento de INTERNET via tecnologia de fibra óptica, para
atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Manoel Vitorino/BA .
PE 002/2025, em 07/02/2025, às 09:00h. Contratação de empresa visando o
fornecimento de diversos materiais de construção, para atender as necessidades das
diversas secretarias municipais de Manoel Vitorino/BA, através do Registro de Preço.
PE 003/2025, em 04/02/2025, às 09:00h. Contratação de empresa visando o
fornecimento
de material
de expediente,
papelaria
e similares,
para atender as
necessidades das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Manoel
Vitorino/BA, através de ata de registro de preço.
PE 004/2025, em 06/02/2025, às 10:00h. Contratação de empresa visando a
prestação de serviços de recargas de toner, manutenção preventiva/corretiva e aquisição
de suprimentos e acessórios de reposição das máquinas impressoras, para atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Manoel Vitorino/BA.
PE 005/2025, em 06/02/2025, às 11:00h. Contratação de empresa visando a
prestação de serviços de lava jato (limpeza, lavagem, polimento, higienização), da frota de
veículos do município, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de
Manoel Vitorino/BA. No horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no
Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
p/Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado CONCORRÊNCIA Nº. 001/2025, em sua FORMA
ELETRÔNICA, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 053/2025, que tem por OBJETO a Seleção
das melhores propostas para contratação de empresa especializada em pavimentação de
vias com recapeamento asfáltico sob paralelepípedo na Rua Guarani e Praça Francisco Felix
neste município. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/02/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 23 de janeiro de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025, PROCES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 054/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas
para aquisição de material odontológico, para atendimento nas unidades de saúde deste
município. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/02/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 23 de janeiro de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 002/2025, com base no
art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr.ª PAULA
CONCEIÇÃO DA PAIXÃO, inscrita no CPF: 183.482.385- 49, residente e domiciliada na Rua
Vozes da África, nº 200, centro, Município de Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia, proprietária
do imóvel residencial que será utilizado para abrigar as instalações do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS de Muritiba-BA, com o valor mensal de R$
1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), totalizando R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e
Quatrocentos Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Muritiba - Bahia, 22 de janeiro de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 16
de janeiro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, relativo à registro de
preço para aquisição de combustível e lubrificantes para atender as necessidades das
secretarias municipais de Nordestina/BA, junto as empresas: A P R COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 31.100.576/0001-54, com o valor global de R$ 5.553.000,00
(cinco milhões, quinhentos e cinquenta e três mil reais), e NOÉ ALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA,
CNPJ nº 05.641.841/0001-00, com o valor global de R$ 879.073,80 (oitocentos e setenta e nove
mil, setenta e três reais e oitenta centavos), conforme indicado nas propostas de preços.
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas
vencedoras.
Nordestina/BA, 16 de janeiro de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova
Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação
no dia 23/01/2025, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024,
objetivando 
a
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
PARA
SERVIÇO 
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO, URBANÍSTICA E SINALIZAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA
RUA AMAZONAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, NO MUNICIPIO DE NOVA SOURE-BA,
autorizando assim a contratação em nome da empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.686.207/0001-15, no valor global de
R$215.065,53 (duzentos e quinze mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).
Dotação: 10 - 1.012 - 449051 - 700 - 500 -
Nova Soure, 23 de Janeiro de 2025.
ALAN CAMILO BARRETO REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A P.M DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, realizará Credenciamento que tem
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, nos
termos da Lei nº 14.133/21. Cópia do Edital disponíveis no setor de Licitação e Contratos
ou pelo E-mail: pmoblicitacoes@gmail.com, bem como DOM. Data: a partir do dia
27/01/2025 ficando aberto para cadastramento permanente de novos interessados, das
08:00h às 12:00h. Oliveira dos Brejinhos/BA, 23.01.2025.
Oliveira dos Brejinhos/Ba, 23 de Janeiro de 2025
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, torna público que realizará procedimento
na modalidade PE - SRP Nº001/2025, tipo Menor Preço por lote: SRP - PARA AQUISI ÇÕ ES
FUTURAS DE MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DOS
BREJINHOS-BA, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Informações pelo
email pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e seus anexos disponíveis na plataforma BLL ou no
diário oficial do município. Data e horário de abertura:07.02.2025 as 08:00hs. Oliveira dos
Brejinhos/BA, 23 de janeiro de 2025.
Oliveira dos Brejinhos/Ba, 23 de janeiro de 2025
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025CP
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e
Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda
desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
para atender os alunos da rede municipal de ensino. Sessão Pública: 13/02/2025, às 09:00hs
- A retirada do edital poderá ser feita pelo e-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com ou no
site
https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, Edital/informações:
na Sede
da
Prefeitura das 08:00 às 12:00hs.
Paramirim-BA, 23 de janeiro de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA CNPJ Nº
11.097.108/0001-60. O Fundo Municipal de Educação de Riachão do Jacuípe-BA, Pessoa Jurídica
de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 11.097.108/0001-60, representado neste ato pela
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, considerando o
disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº
12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na
Resolução CD/FNDE nº 21/2021, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da
Agricultura Familiar nº 001/2025, Processo Administrativo: 019/2025, modalidade Compra
Institucional com dispensa de licitação - Contratação Agricultores Familiares e Empreendedores
Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06 do FNDE, de
08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de
2025. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e
projeto de venda no dia 14/02/2025, às 09:30h na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura
Municipal de Riachão do Jacuípe - Bahia, local na rua Almir José de Oliveira, Nº 73, Centro.
Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 horas às 14:00 horas. Os
interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 horas as 14:00 hrs.
RIACHÃO DO JACUÍPE-BA, 23 de janeiro de 2025.
MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO
Agente de Contratação Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE
https://licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo
(limpeza, higiene, descartável, pilhas, entre outros), para atender a demanda das Secretarias
Municipais de Finanças e Gestão; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Saúde e Assistência
Social. Tipo de julgamento: Menor Preço Global POR LOTE. Data e Hora da Disputa: 05/02/2025 às
09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na
sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com
Rio do Pires- BA, 23 de janeiro de 2025.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira

                            

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