DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2025
A Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia, comunica aos interessados que será
aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Tipo: menor preço global. OBJETO:
contratação de empresa especializada na locação de software de sistemas estruturantes e de
Gestão Pública, objetivando atender o Decreto nº 10.540/2020 - SIAFIC, suprindo as
necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e da Câmara Municipal do Município de Jacaraci-
BA, incluindo conversão e migração de dados, implantação, treinamento, suporte técnico,
manutenção corretiva e evolutiva, por tempo determinado, para atender as necessidades do
Município de Jacaraci- BA, conforme edital e anexos. Recebimento das Propostas: 24/01/2025
a partir das 08h. Encerramento das Propostas: 10/02/2025 até 07h59min. Início da Sessão:
10/02/2025 a partir das 08h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico
www.bll.org.br,
https://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao,
email: licitacao@jacaraci.ba.gov.br e telefone (77) 3466-2151.
Em 23 de janeiro de 2025
VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DA CRECHE COM 10 SALAS, NO BAIRRO CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE JEQUIÉ - BA.
Abertura de propostas: Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 06/03/2025 (Horário
de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 06/03/2025 (Horário de
Brasília). LOCAL: Site
Bolsa Nacional de Compras - BNC,
no sítio eletrônico
https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis
gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico
https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com.
Informações: Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Rio Branco, 1590 - Centro,
Jequié - BA, 45201-590, das 08h00minh às 12h00minh.
Jequié, 22 de janeiro de 2025.
ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO
Secretário(a) Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de
preços para eventual e futura aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP para atender as
demandas das Secretaria Municipais de Jeremoabo - BA, conforme condições estabelecidas
no TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 05/02/2025, às 14:30h.
Disponibilização
do
edital
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.jeremoabo.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 23 de janeiro de 2025
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
PA 08/25. Objeto: aquisição de brindes para os profissionais da rede municipal
de educação. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo.
Convoca eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis, encaminhe
manifestação
de
interesse
e
orçamentos
conforme
modelo
disponível
em
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025
PA 09/25. Objeto: locação de
software para criação, implementação,
manutenção e suporte técnico do portal institucional do município. Torna público que tem
intenção em realizar procedimento administrativo. Convoca eventuais interessados para
que no prazo de 03 dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos
conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025
PA 10/25. Objeto: locação de software ged destinado à digitalização, indexação
e gestão eletrônica de documentos da prefeitura. Torna público que tem intenção em
realizar procedimento administrativo. Convoca eventuais interessados para que no prazo
de 03 dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo
disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Termo de referência:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
João Dourado/Ba, 22 de janeiro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025
O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2025: Processo Administrativo: 018/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Locação de
veículos leves, pesados e máquinas visando atender às necessidades do Município de
Jucuruçu-BA. Inicio de acolhimento de propostas: 24/01/2025. Início da Sessão de
disputa dos lances: 11/02/2025 às 08h30 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08:00 hrs às
12:00 horas, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do
Município
https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes
ou
e-mail
licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 23 de Janeiro de 2025
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2025
O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2025: Processo Administrativo: 017/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos de locação de software em atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020 -
SIAFIC, contemplando à implantação, migração/conversão de dados, treinamento, suporte,
manutenção corretiva e evolutiva, para atender as necessidades da Prefeitura e Câmara
Municipal de Jucuruçu-BA. Inicio de acolhimento de propostas: 24/01/2025. Início da
Sessão de disputa dos lances: 11/02/2025 às 15h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL www.bll.org.br.
Jucuruçu-BA, 23 de Janeiro de 2025
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2025 - Processo
Administrativo
Nº.001/2025. Objeto:
Chamada Pública
para
Aquisição de
gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2025, das
Escolas Municipais de Lagedo do Tabocal, requisitados pelo Setor de Alimentação Escolar.
Sessão de abertura: 14/02/2025, às 09:00h. A sessão será realizada na sede da Prefeitura
Municipal de Lagedo do Tabocal, localizada à Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97,
Centro, Lagedo do Tabocal - BA. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas
pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do
Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº 97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo
Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO METAFÍSICA DE SUPRESSÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº
188/2022, TP 010/2022. Contratado LK ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº 28.642.953/0001-72.
cujo objeto é Contratação de empresa de engonharia para pavimentação em paralelepípedos
no município de Lapão/BA. CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022 Fica suprimido em
aproximadamente 1,92% do valor total do contrato supracitado, que corresponde a
supressão de R$ 56.967,37 (cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta
e sete centavos), passando, portanto, o mesmo, ficar com o valor R$ 2.899.226,23 (dois
milhões, oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e três
centavos)) Data da assinatura: 23/01/2025. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União: do dia 20 de dezembro de
2024 ISSN 1677-7069 - Pg.276. Referente ao Extrato do 1° TERMO ADITIVO DE SUPR ES S ÃO
AO CONTRATO Nº 117/2024, Onde se lê: R$ 73.694,00 (setenta e três mil, seiscentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), Leia-se: R$ 73.694,54 (setenta e
três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - REPUBLICAÇÃO 001
OBJETO: seleção de propostas adicionais mais vantajosas, objetivando a
aquisição de kits contenção mecânica humanizado composto por contensor de tornozelos,
contensor de abdominal e contensor de pulso, além de sacos para óbito nos tamanhos G
e GG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Luis Eduardo
Magalhaes/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de
30/01/2025. Local: Setor de Licitações e Contratos, sede da Prefeitura Municipal de Luis
Eduardo
Magalhães/BA,
Avenida
Octogonal,
SN,
QD21,
-
PNCP
https://
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito Municipal
23 de janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Agente de
Contratação, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia
11/02/2025, às 09h, a primeira sessão para CREDENCIAMENTO de pequenos produtores da
Agricultura Familiar para a aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da
Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Maiquinique,
Bahia, para ano letivo de 2025. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do
Município, Edição Nº 1.869, de 23/01/2025, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site
www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município de
Maiquinique-BA .
Maiquinique-BA, 23 de janeiro de 2025
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 06/02/2025, às 9h, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0002/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para
fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios que serão utilizados em atendimento
à MERENDA ESCOLAR, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o
ano letivo de 2025, do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no
Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.869, de 23/01/2025, no site www.maiquinique.ba.gov.br,
no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município.
Maiquinique-BA, 23 de janeiro de 2025.
IRANILSON ANTUNES DA LUZ