DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Ação Social,
Trabalho e Renda, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n° 004/2025. Processo Administrativo nº 013/2025. Tipo: Menor preço por lote.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de urnas e serviços funerários para
atender as necessidades da população carente assistidas pela Secretaria de Ação Social, Trabalho
e Renda do Município de Xique-Xique/Ba. Para o exercício de 2025. Sessão de abertura: 05 de
fevereiro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais
informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital
está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique (BA), 23 de janeiro de 2025.
JAMISON PINHEIRO MEIRA
Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2201.001/2025
Aviso de Credenciamento - Processo Administrativo N° 2201.001/2025 - Credenciamento
N°. 2201.001/2025.
A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria de Inclusão e
Desenvolvimento Social, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna
público que estará realizando Credenciamento de profissionais nas áreas de Assistente Social,
Psicólogo, Orientadores, Auxiliar de Serviços Gerais, Mofineiros e Visitadores do Programa
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS,
conforme Termo de Referência, em conformidade com os ditames da Constituição Federal,
Lei Federal n°. 14.133/21. O Edital e anexos, poderão ser obtidos junto a Comissão
Permanente de Licitações, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE ou
através do site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Prazo: A documentação para o
Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 24/01/2025 até o
dia 24/02/2025, das 08:30 ás 11:30hrs e de 14:00 as 16:00 no endereço acima citado.
Alcântaras - CE, 23 de janeiro de 2025.
CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.01.01/2025.05/PE
A Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura de
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de fevereiro
de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
22.01.01/2025.05/PE, para o seguinte objeto: Aquisição de kit bebê, que irão integrar o benefício
eventual para famílias em situação temporária de vulnerabilidade social assistida pela Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social de Amontada - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no
endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.
Amontada - CE, 23 de Janeiro de 2025.
CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das
suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que a partir de 24 de
janeiro de 2025, estará realizando o Credenciamento, cujo o objeto é o credenciamento dos
serviços de diversos profissionais (nível médio) para prestação dos serviços junto a Secretaria
de Assistência Social do Município de Antonina do Norte/CE. O Edital e seus Anexos estão
disponíveis no endereço na sala de licitações, a Rua João Batista Arrais Nº 08, Centro -
Antonina do Norte/CE, das 08:00 às 12:00 horas, bem como no portal de licitações dos
Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br/licitacoes),
no site do município (https://www. https://antoninadonorte.ce.gov.br/).
Antonina do Norte/CE, 23 de janeiro de 2025.
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.005/2024 PE
Pregão Eletrônico Nº 15.005/2024 PE. Objeto: Aquisição de insumos para atender aos
processos judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo
de licitação: Menor Preço por lote.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna público, para
conhecimento que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de janeiro
de 2025, estará prosseguindo com os remanescentes classificados do grupo 01. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou
através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz - CE, 23 janeiro de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.008/2024 PE
Pregão Eletrônico Nº 15.008/2024 PE. Objeto: aquisição de insumos para atender aos
processos judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo
de licitação: Menor Preço por lote.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna público, para
conhecimento que até às 13:00h (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de janeiro
de 2025, estará prosseguindo com os remanescentes classificados do grupo 02. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou
através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz - CE, 23 de janeiro de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
ADENDO RETIFICADOR
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, no uso de suas atribuições legais, por
meio do Setor de Licitações comunica aos interessados sem prejuízo nos prazos, Adendo
Retificador do aviso do edital PE Nº 003/2025, veiculado no DOU, edição 22/01/2025,
página 181, Seção 3, DOE e JORNAL O POVO do dia 22/05/25, como se segue: Onde se Lê:
Abertura da sessão será às 09h00min do dia 04 de fevereiro de 2025, Leia-se: Abertura da
sessão será às 14h00min do dia 05 de fevereiro de 2025.
Aracoiaba/CE, 22 de janeiro de 2025.
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Pregão Nº 2024.11.27.2. Partes: O Município de Barro, através do(a)
Secretaria de Finanças e a empresa HLA Servicos e Solucoes LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos
técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e
indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do
parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade
consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da
Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de
serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças
indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Barro-
CE. Valor Total do Contrato: R$ 569.749,20 (quinhentos e sessenta e nove mil setecentos
e quarenta e nove reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Antônio Feitosa Filho e Ana Lívia Felipe Dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1212.01/2024
Objeto: o registro de preços para futuras e eventuais contratação para prestação de
serviços gráficos destinados as demandas das diversas Secretarias Do Município De
Baturité/Ce, participante vencedor: Mn Empreendimentos E Soluções Administrativas Eireli,
classificada com o valor total no no LOTE I : R$ 186.083,79 (cento e oitenta e seis mil
oitenta e três reais e setenta e nove centavos); Lote II: R$ 113.710,60 (cento e treze mil
setecentos e dez reais e sessenta centavos); LOTE III: R$ 223.124,80 (duzentos e vinte e
três mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos); Lote IV: R$ 417.606,60
(quatrocentos e dezessete mil seiscentos e seis reais e sessenta centavos); Lote V: R$ R$
134.457,06 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e seis
centavos); Lote VI: R$ 33.550,00 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta reais); Lote VII:
R$ 61.974,00 (sessenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais); LOTE VIII: R$
73.477,50 (setenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos),
perfazendo o Valor Total R$ R$ 1.243.984,35 (hum milhão duzentos e quarenta e três mil
novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), atendidas todas as
exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art.
28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil
Baturité (CE), 30 de dezembro de 2024.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2712002-2024
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2712002-2024
do Processo Administrativo nº 091002-2024 - SETCULDE, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de reforma do prédio Dido Facó, Biblioteca Pública Municipal, na
sede do município, observando-se as especificações e características contidas no projeto
básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 27/01/2025 até às 08h do
dia 07/02/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 07/02/2025, na plataforma BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O
critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e
Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00014.20241211/0001-20. O(A) Casa de
Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(S)
Contrato(s) Nº 202501230001, Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.12.18.001. Unidade
Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: Contratação de serviços especializados
em laudos técnicos e diagnósticos de tomografia computadorizada (rotina e emergência) 24
horas por dia, incluindo feriados e finais de semana, atendendo as necessidades para
funcionamento do tomógrafo, junto a casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa
Viagem/Ce. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103.
elemento de despesa:
33.90.39.50. contratados(as): Ph Diagnosticos por Imagem LTDA. Valor Global: R$
450.360,00 (quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta reais). Vigência do(s)
contrato(s): 31 de dezembro de 2025. assina(m) pelos(as) Contratado(as): Pedro Henrique
Marques de Almeida. Assina pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 23 de janeiro de
2025, Ricardo Ferreira da silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.01.23.01
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem,
torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação
N.º 2025.01.23.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a
Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais
com revestimento primário em diversas localidades no Município de Boa Viagem/CE,
conforme contrato de Repasse N° 965422/2024/MIDR/CAIXA, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Os Documentos
poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br ,
dentro do período de 24 de janeiro de 2025 a 07 de fevereiro de 2025. O Edital será
disponibilizado 
gratuitamente 
através 
dos 
Sites: 
www.boaviagem.ce.gov.br 
,
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas -
PNCP. Informações pelo e-mail: licitacaoboaviagem@gmail.com.
Boa Viagem-CE, 23 de janeiro de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação

                            

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