DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Da Silva, Plenitude Atacadista E Varejista Ltda, L F Comercio E Representaçoes, Egide
Comercio De Vestuario e Eletrodomesticos Ltda, Via Nacional Distribuidora Ltda, Jvm
Copiadoras e Informatica Ltda, J R Machado Imp. E Exp., Natali Brink Brinquedos Ltda Epp
, Sagraram-se Vencedoras do Processo de Licitação em Referência, Para O Registro De
Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para
Suprir As Necessidades Das Secretarias Municipais De Cláudia - Mt.
Cláudia-MT, 23 de janeiro de 2025.
MARCOS FERNANDO FELDHAUS
Prefeito
SHIRLEY YOTZCHETZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizando a
abertura do Pregão Eletrônico n° 001/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE P R EÇO
PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DIAMANTINO-MT. Abertura e
Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasilia), do dia 07/02/2025, Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na
plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações
poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423.
Diamantino-MT, 21 de Janeiro de 2025.
MARICELIA DE ARRUDA LINO LACHMAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Tipo: Eletrônica 'Acha-se Aberta na Prefeitura Municipal de Juara, Estado De
Mato Grosso, A Licitação Na Modalidade De Concorrência Pública, Do Tipo Eletrônica,
Apuração Pelo Menor Preço Por Empreitada Global, Cujo Objeto É A Contratação De
Empresa Especializada Para Construção De Unidade Básica De Saúde (Ubs) - Porte 1, Bairro
Jardim América, Municipio De Juara/Mt, Em Atendimento Secretaria Municipal De Saúde,
Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos.A
Realização Do Processo Será No Dia 20.03.2025 Às 09h00m (Horário De Brasília), No
Endereço Eletrônico Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. O Edital Na Íntegra Estará
Disponível Para Consulta E Retirada Na Sede Da Prefeitura Municipal De Juara, Localizada
À Rua Niterói N.º 81n - Centro - Juara/Mt, Junto À Divisão De Licitação De Segunda E
Sexta-Feira, No Horário Das 09h00 Às 12h00 (Horário De Brasília) Ou Pela Internet Nos
Endereços:
Www.Juara.Mt.Gov.Br;
Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.
Para
Participação No Presente Certame Será Permitida Somente Representantes Legais,
Procuradores Ou Prepostos Com Poderes Específicos Ou Credenciados Pelas Empresas
Interessadas Em
Participar Do Certame. O
Credenciamento deverá ser
único e
exclusivamente por meio do endereço eletrônico: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.
Luis Carlos Correia - Agente De Contratação Juara-Mt,
Em 23 de janeiro de 2025 .
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.2024
EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16168/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 014/2025 dia 02 de Janeiro de 2025, TORNA
PÚBLICO para conhecimen'to dos interessados a REABERTURA DE PRAZO da licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 25/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO -
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, cujas especificações
detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I do Termo de Referência, deste edital.
Os prazos estabelecidos para recebimento de propostas e fase de lances passam a
ser os seguintes:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27 de janeiro de 2025, às 10:00
horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10 de fevereiro de
2025, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 10 de
fevereiro de 2025, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: dia 10 de fevereiro de 2025, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).
Ficam mantidas e inalteradas todas as disposição do Edital publicado anteriormente.
O edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no
endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e
Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 21 de janeiro de
2025.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Chamamento Público 007/2.024- - Inexigibilidade Nº 013/2.024.
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão De Licitação,
leva ao conhecimento dos interessados que Homologa Parcialmente o Processo Licitatório Levado
a efeito através do edital de Credenciamento Nº 005/2.024 Destinado A Chamamento Público Na
Forma de Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços Médicos Especializado
Em Ortopedia E Realização De Cirurgias Ortopédicas, Bem Como, o Julgamento Efetuado Pela
Comissão De Licitação, Adjudicando o Objeto Licitado A Instituição Classificada, Qual Seja: Orto
Med Ltda Inscrita No Cnpj Nº 29.848.782/0001-03, Com o Valor Global De R$ 2.696.440,50 (Dois
Milhões, Seiscentos E Noventa E Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais E Cinquenta Centavos).
Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde De Nova Xavantina/MT.
Nova Xavantina - MT, 23 de janeiro de 2025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 001/2025
A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro
Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento
dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo
Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para Construção de
Complexo Esportivo Público na cidade de Pontal do Araguaia , conforme especificações,
condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Ed i t a l .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21 de janeiro de 2025.
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou
substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública.
INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17 de fevereiro de 2025, às
08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizado por meio do endereço
eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento
Convocatório e todos os
elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado.
Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Agente de
Contratação (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia,
s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00,
pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com .
Em 21 de janeiro de 2025.
CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX
DO ARAGUAIA - MT, REALIZANDO A VARRIÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTOS
DE ENTULHO E JARDINAGEM EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, RUAS, AVENIDAS, PASSEIOS,
LOGRADOUROS PÚBLICOS; E, COLETA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA
E
MANUTENÇÃO,
INCLUSAS AINDA,
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS
ESSENCIAIS
A
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, DE
CARÁTER CONTÍNUO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I, EDITAL
E DEMAIS ANEXOS; EMPRESA: EMPRESA: CBE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.468.625/0001-
94; com sede a QUADRA C 12, LOTES 01/07, BLOCO J, SALA N° 301- CEP 72.010-120 -
TAGUATINGA CENTRO - Brasília/DF Fone: (61) 98356-7066 - CNPJ nº 08.468.625/0001-94 -
CFDF nº 08.002.268/001-06, E-mail: cbengenhariadf@gmail.com. Representado pelo
Senhor: CARLOS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 044.xxx.xxx; PRAZO DE VIGENCIA:
12(DOZE) meses; VALOR MENSAL: 198.938,57(CENTO E NOVENTA E OITO MIL,
NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS); TOTALIZANDO UM
VALOR GLOBAL POR 12 MESES DE R$ 2.387.262,84 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E
OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO
CENTAVOS); Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa
apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e
por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso VIII, da Lei nº
14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à
prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o
presente expediente devidamente autuado e arquivado.
São Félix do Araguaia - MT, 23 de janeiro de 2025.
ACÁCIO ALVES SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025.
A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, com
base na Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores torna público para
conhecimento dos interessados, o aviso de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2025, do tipo de julgamento Menor Preço, tendo como objeto:
CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E MELHORAMENTOS EM
RODOVIAS VICINAIS. NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 940315/2022/MAPA/CAIXA, PLANO DE TRABALHO Nº
029909/2022, OPERAÇÃO Nº 1086022-53 - PROGRAMA AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL -
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial
Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos
e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. Art. 28. Inciso II, da Lei Federal 14.133/21."
Recebimento dos envelopes: 10h00min (horário de Brasília-DF), dia 26/02/2025. Os
envelopes referentes aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS serão
recebidos pela equipe de Agentes de Contratação, marcado para o dia, hora e endereço
mencionados acima. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura
Municipal,
no
endereço supracitado
junto
a
Divisão
de
Licitação ou
pelo
site:
saofelixdoaraguaia.mt.gov.br ou ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com; ou solicitação
pelo fone (66) 3522-1606.
São Félix do Araguaia - MT, 23 de janeiro de 2025.
IALENE RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SRP
Torna público, com referência ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 -
SRP, com data de abertura prevista para o dia 10 de fevereiro de 2025 às 08h30min
(horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição
de materiais de gênero alimentício, limpeza, copa e cozinha, para atender as demandas do
município de torixoréu no âmbito de suas secretarias municipais. O edital completo e seus
anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos
poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF).
Torixoréu - MT, 22 de fevereiro de 2025.
LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA
Pregoeira
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