DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2023 - SEMUS, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 065/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONTRATADA: MENESES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 41.994.791/0001-08.
OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação dos serviços de consultoria, assessoramento e
implementação do projeto de Educação em Saúde Ambiental para a promoção de saúde e
melhores condições de vida nas comunidades assentadas da zona rural do de Maracaçumé,
em atendimento ao em atendimento ao Convênio n° 936110/2022 - firmado entre o
Município de Maracaçumé e a Fundação Nacional de Saúde, realizando as etapas 1 a 8, do
item 2.9 ETAPAS, as ações, objetivos, metas, metodologia, elementos técnicos,
especificações e demais condições e ações educacionais e outras correlatas, incluindo as
demais despesas contidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 07/02/2024 à 07/02/2025.
BASE LEGAL: Cláusula Quinta do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei
Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Luana Cristina Melo
de Oliveira - Pela CONTRATANTE e João Pedro De Souza Meneses - Pela CONTRATADA. 07
de fevereiro de 2024. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2023 - SEMUS, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 065/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONTRATADA: MENESES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 41.994.791/0001-
08.
OBJETO:
Prorrogação de
prazo
da
prestação
dos serviços
de
consultoria,
assessoramento e implementação do projeto de Educação em Saúde Ambiental para a
promoção de saúde e melhores condições de vida nas comunidades assentadas da zona
rural do de Maracaçumé, em atendimento ao em atendimento ao Convênio n°
936110/2022 - firmado entre o Município de Maracaçumé e a Fundação Nacional de
Saúde, realizando as etapas 1 a 8, do item 2.9 ETAPAS, as ações, objetivos, metas,
metodologia, elementos técnicos, especificações e demais condições e ações educacionais
e outras correlatas, incluindo as demais despesas contidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 07/02/2025 à 07/02/2026. BASE LEGAL: Cláusula Quinta do contrato supracitado
e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Luana Cristina Melo de Oliveira - Pela CONTRATANTE e João Pedro De Souza
Meneses - Pela CONTRATADA. 22 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025-0022024/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº
001/2025-0022024/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLINICA CEBRAC
LTDA - EPP - CNPJ Nº 17.663.605/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de Exames
Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Montes (MA). DATA DO CONTR AT O :
07/01/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR TOTAL: R$ 289.648,92 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito
reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10 - Montes Altos -
FMS; Unidade: 10 - Fundo Municipal de Saúde; Classificação funcional: 10.301.1004.2-033
- Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica; Elemento da Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
REAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2025: A Prefeitura Municipal de
Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto
002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº
14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº. 001/2025, regime de execução tipo menor preço
Global, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA. A realização da sessão será no dia
28 de Fevereiro de 2025 - às 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital
completo
está
disponível
para
consulta
e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-
licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplpj@hotmail.com.
Presidente Juscelino/MA, 23 de Janeiro de 2025.
MAURO RICARDO SILVA CARDOSO
Secretario Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por lote, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação
de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias
e Fundo(s) Municipais de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 05 de Fevereiro de
2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site Portal de Compras de Presidente Vargas-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico
do Licitar Digital
em https://www.licitapresidentevargas.com.br/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da
Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa para prestação dos serviços de transporte escolar para atender as demandas da rede
municipal de educação de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 07 de Fevereiro de
2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site site Portal de Compras de Presidente Vargas-MA, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://www.licitapresidentevargas.com.br/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da
Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa para fornecimento de material de expediente para atender as demandas das
secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 05 de
Fevereiro de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia
da informação, site Portal de Compras de Presidente Vargas-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII,
N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico
do Licitar Digital
em https://www.licitapresidentevargas.com.br/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de empresa para prestação dos serviços de iluminação pública com
fornecimento de materiais para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 07 de Fevereiro de 2025, ás 10:00 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de
Compras de Presidente Vargas-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20,
Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico do Licitar Digital em https://www.licitapresidentevargas.com.br/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de horas
máquinas pesadas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Presidente
Vargas-MA, que será realizado no dia 07 de Fevereiro de 2025, ás 14:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras
de Presidente Vargas-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente
Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Licitar Digital em https://www.licitapresidentevargas.com.br/ Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa para Fornecimento de Àgua e Gás GLP para atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 05 de Fevereiro de
2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site Portal de Compras de Presidente Vargas-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico do Licitar Digital em https://www.licitapresidentevargas.com.br/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
Presidente Vargas/MA, 17 de Janeiro de 2025.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo
(GLP) em botijão de 13kg, para atender as necessidades das secretarias do município de São
Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Municipal 385/2055, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie,
atendendo às solicitações das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser
solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por Item. Data e
Local da Abertura: dia 07 de fevereiro de 2025 às 14:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 23 de janeiro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 258/2022 - PGM.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.
Contratada: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. °
258/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Logística e a empresa CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA,
para mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 21 de janeiro de 2025.
Demis Rogérios Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2024
R.P. Proc.Adm Nº 106/2024.
O Prefeito Municipal de Cláudia/Mt, Através da Pregoeira, Torna Público, Para
Conhecimento dos Interessados, Que As Empresas Repremig Representação e Comercio De
Minas Gerais Ltda, Valle dos Plásticos Ltda, Mobilia Profissional Móveis Corporativos Ltda,
Nick Comercio De Moveis Ltda, K T Tyski, Gdai Industria & Comercio Eletronicos Ltda, Mp
Empreendimentos, Camila Evangelista Scarpari, Vih Negocios Comercio E Serviços , Avsol
Solucoes E Comercio de Produtos Audiovisuais Ltda , Knerd Distribuidora Ltda , Cb Eletro
E
Informatica
Ltda ,
Olmi
Informatica
Ltda Epp,
Fergov
Ltda
, Ml
Do
Brasil
Empreendimentos Comerciais Ltda , Ma Comercio de Refrigeracao Ltda , Meire Rodrigues
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