DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021.0111010- SEMED-PMM. Objeto do
Termo aditivo: Quarto termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao
contrato administrativo nº 2021.0111010-SEMED-PMM, que visa a Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em
auxilio a Procuradoria Geral do município, ações preventivas e resolutivas nos órgãos de
controles, nas esferas Municipais, Estaduais e Federais e à alta administração do executivo
municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO
MUN.,
CNPJ nº
27.329.624/0001-03. CONTRATADA:
WAGNER VIEIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 22.137.729/0001-47. Valor Global: R$ 168.000,00 (Cento
e sessenta e oito mil reais). Vigência: 13 de janeiro de 2025 e com termino em 12 de
janeiro de 2026. Data de assinatura: 7 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021.0111011-SEMMA-PMM. Objeto do
Termo aditivo: Quarto termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao
contrato administrativo nº 2021.0111011-SEMMA-PMM, que visa a Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em
auxilio a Procuradoria Geral do município, ações preventivas e resolutivas nos órgãos de
controles, nas esferas Municipais, Estaduais e Federais e à alta administração do executivo
municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUN., CNPJ nº 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: WAG N E R
VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 22.137.729/0001-47. Valor Global: R$
120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência: 13 de janeiro de 2025 e com termino em 12
de janeiro de 2026. Data de assinatura: 7 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 019.21.002/2022 INEX-SEMAD/PMM.
Objeto do Termo aditivo: Quarto termo aditivo de prazo de vigência e renovação de valor,
com valor aditivado ao Contrato Administrativo nº 019.21.002/2022 INEX-SEMAD/PMM,
que visa a Contratação de Pessoa Jurídica especializada em solução de tecnologia da
informação, para prestação de serviços de locação de licença de uso de software para
gerenciar sistema integrado para gestão pública, em atendimento as necessidades da
Prefeitura
Municipal
de
Marituba/PA. CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SER V I ÇO S
E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. VALOR GLOBAL: R$
222.000,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil Reais). Vigência: 01 de janeiro de 2025 e com
termino em 31 de dezembro de 2025 Data de assinatura: 19 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.0401001-SEMAD-PMM originário do
processo de Dispensa de Licitação nº 2021.02.20.002-SEMMAS-DL, vinculada ao Processo
Administrativo nº 12.13.001/2024-SEMMAS/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para
a locação de imóvel para atendimento da necessidade da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Marituba/PA, qual seja o funcionamento das atividades com Materiais
Recicláveis e Reutilizáveis realizadas pela Associação ACAREMA e a Cooperativa COCAMAR,
localizado na Rua Alfredo Calado, 533, bairro Mirizal, Marituba-PA, CEP 67.200-000.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE
MARITUBA/PA, CNPJ: 11.805.784/0001-41. Contratado: Reinaldo Pessoa Chaves, CPF
010.***.***-91. Valor Global: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) Vigência:
01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 23.12.2024. Ord. de Despesas: Renata
Pamplona Novaes de Oliveira - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PE SRP Nº 9/2024-020-SEMD/PMM
Número da Contratação 90020/2024, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 240, Nº 205, DE 22/10/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa
Jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes, máquinas pesadas)
de forma contínua, por demanda, por serviço executado, envolvendo lavagem,
higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem,
lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com
fornecimento e instalações de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de
fábrica, primeira linha, bem como serviços de guincho/reboque e assistência socorro
mecânico, mediante chamada avulsa, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7
(sete) dias da semana, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do
Poder Público de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo
de Referência. Revogação do Edital e seus Anexos para alterações no Termo de Referência
que precisam ser sanadas para atender as exigências legais da Administração Pública. A
Revogação estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
Marituba/PA, 23 de janeiro de 2025.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202412050026-PE
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202412050026-PE SRP/CCL/PMM. Abertura:
05/02/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de uso Geral, Medicamento Hospitalar
e Farmácia Básica Para Atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de
Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 23 de janeiro de 2025
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 001/2025 - SRP, cujo objeto é a Aquisição de peças veículos leves e pesados
movidos a gasolina/flex e diesel da frota municipal de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da
abertura: 10/02/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações do TCM/PA.
ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS
Prefeita
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato nº 016.2023.02.12.006, que tem por objeto a prorrogação de
prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, contratação de empresa especializada na
divulgação de atos públicos, através da imprensa oficial e jornais de grande circulação, a
fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Conect Serviços Ltda. Valor Aditivado: R$
465.600,00. Vigência do Termo: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data Assinatura: 31/12/2024.
Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
1º Termo Aditivo ao contrato 062.2024.07.10.005, PE 012/2023, que tem por objeto o acréscimo
quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação de prazo, Contratante: Fundo
Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: L M Lubrificantes e
Auto Pecas LTDA, Valor Aditivado: R$ 57.900,51; Vigência do Termo: 23/01/2025 à 23/04/2025.
Data Assinatura: 23/01/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-001-PMO/25
O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: Contratação de empresa especializada para realização
de Show Artístico de renome nacional, para o "ORIXIFOLIA 2025", que acontecerá no dia
08 de março do corrente ano, na Orla da cidade, na rua 24 de dezembro.
FAVORECIDO..............: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA
VALOR...........................: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada
pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-002-PMO/25
O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: Contratação de empresa especializada para realização
de Show Artístico de renome nacional, para o "ORIXIFOLIA 2025", que acontecerá no dia
01 de março do corrente ano, na Orla da cidade, na rua 24 de dezembro.
FAVORECIDO..............: MOTA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
VALOR...........................: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada
pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SRP-PMO
Na matéria publicada em: 23/01/2025 | Edição: 16 | Seção: 3 | Página: 178.
Onde se lê: Origem: DATA DE ABERTURA: 04/02/2025. [...].
Leia-se: Origem: DATA DE ABERTURA: 10/02/2025. [...].
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 63/2024-FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO
Na matéria publicada em: 26/08/2024 | Edição: 164 | Seção: 3 | Página: 213.
Onde se lê: Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-PMO/2024. [...].
Leia-se: Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...].
Onde se lê: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado
e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível
utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos
vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o
disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta
contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa
Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO,
conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. [...].
Leia-se: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido
pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando
cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às
secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. [...].
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 25/2024-FMAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO
Na matéria publicada em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 3 | Página: 236.
Onde se lê: Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-PMO/2024. [...].
Leia-se: Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...].
Onde se lê: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado
e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível
utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos
vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o
disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta
contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa
Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO,
conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. [...].
Leia-se: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido
pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando
cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às
secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. [...].
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-FMAS/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão de
Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem
interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA,
denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-FMAS/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em execução do serviço de engenharia de 01 (um) sistema de geração fotovoltaico para
o prédio do cadastro único da Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo material e mão de
obra na zona urbana de Oriximiná-Pará. DATA DE ABERTURA: 07/02/2025, às 08:00h. O Edital completo
está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e
https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com
Oriximiná- PA, 23 de janeiro de 2025.
LOIANE BRAGA CORRÊA
Agente de Contratação