DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 011/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0027/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada J L P Oliveira Eireli inscrita no
CNPJ (MF) sob o n° 31.785.459/0001-71. Objeto: Aquisição de Mat. De Construção e Mat.
Elétrico para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de
Placas. Valor Total: R$1.867.529,88 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos
e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: iniciará em 15 de janeiro de 2025
extinguindo-se em 31/12/2025; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2025.
CONTRATO Nº 012/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0027/2023. Contratante: Fundo de
Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada J L P
Oliveira Eireli inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 31.785.459/0001-71. Objeto: Aquisição de
Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo Municipal de
Fundo de Manut. e Desenv. de Ensino da Educação Básica do Município de Placas. Valor
Total: R$1.867.529,88 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte e
nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: iniciará em 15 de janeiro de 2025
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2025.
Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretário Municipal de Educação.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do EXTRATO DE CONTRATO do CONTRATO Nº 024/2025; Origem:
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 005/2025. Contratante: Fundo de Manut. e
Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: D.G. Logistica e
Transports - Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Circulado no D.O.U
dia 22 de janeiro de 2025 seção 3 pág. 207, e na IOEPA dia 22 de janeiro de 2025 pág. 65.
ONDE SE LÊ: Contrato nº 024/2024. LEIA - SE: Contrato nº 024/2025. Ordenador
responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretário Municipal de Educação.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Extrato de Contrato nº 023/2025; Origem: Adesão De Ata de
Registro de Preços n° 004/2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ
10.838.610/0001-12. Contratada: D. G. Logistica e Transports - Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o
n° 07.200.888/0001-55. Circulado no DOU dia 22 de janeiro de 2025 pág. 207, e na IOEPA dia 22
de janeiro de 2025 pág. 64. ONDE SE LÊ: Contrato nº 023/2024. LEIA - SE: Contrato nº 023/2025.
Ordenador responsável: João de Jesus Sousa - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20240066. Origem:
INEXIGIBILIDADE nº 6.2024-006. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras e a
Pessoa Jurídica: A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 39.611.673/0001-13.
Fundamentação Legal: nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria
e assessoria na área de saúde para fortalecimento da gestão da secretaria municipal de
saúde do município de Ponta de Pedras/PA, com fulcro nas normas de saúde vigentes e
objetivando a elaboração e implementação de políticas de saúde municipais, gestão
orçamentária e financeira relacionada à saúde, otimização de processos administrativos e
operacionais, captação de recursos federais e estaduais para saúde, elaboração de planos
estratégicos para a saúde municipal, aprimoramento da gestão de serviços de saúde
oferecidos à população, acompanhamento e avaliação de indicadores de saúde municipais,
melhoria da correta e devida alimentação dos sistemas do sus e suporte na gestão de
faturamento relacionado aos serviços de saúde. Vigência: até 31/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 075-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053-
2/2023-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7013-1/2023-PMPM-FME-FMMA. CONTRATANTE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.
EMPRESA CONTRATADA: R. L. PONTES DE SOUZA COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ n.º
19.233.707/0001-76. Objeto: Formação de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para o serviço mecânico de manutenção e aquisição de equipamentos de
climatização refrigeração em geral, com reposição de peças (se necessário) para atender
necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, Fundo Municipal de Educação e
o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para contratações futuras. Objeto do Aditivo:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato contados a partir de 27 de dezembro
de 2024 até 31 de março de 2025. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra
embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA
RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
E R R AT A
Na publicação da Inexigibilidade de Licitação nº 6.020101/2025, realizada no
Diário Oficial da União do dia 20/01/2025, edição 13, página 208 e no Jornal Amazônia, do
dia 20/01/2025, na página 4. Onde lê-se "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ASSESSORAMENTO TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRNSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA" leia-se: "CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ORIENTAÇÕES AS
NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA-PA."
E onde lê-se "Pelo que Ratifico nesta data do dia 13 de janeiro de 2025" leia-
se "Pelo que Ratifico nesta data do dia 15 de janeiro de 2025".
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20250034
Pregão Eletrônico Registro de Preço Nº 010/2024 PMRP
Objeto:
Registro
de Preço
visando
futura
e
eventual contratação
de
empresa
especializada
na fabricação
de
diversos materiais
de
concreto
para atender as
necessidades da Prefeitura de Rondon do Pará. Vencedora J W PRE-MOLDADOS LTDA ,
CNPJ nº 57.952.295/0001-13, Av. Marechal Rondon nº 2.340, centro, Rondon do Pará.
Valor Total R$ 4.322.928,00. Data de assinatura da Ata: 23 de janeiro de 2025. Data
de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Serviços de manutenção de centrais de ar
para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação Data de assinatura: 20/01/2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): SERVEPLAN LTDA Contrato
nº 20250030 Valor total R$ 66.980,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90026-2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de
apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026-2024-SRP, nos termos
da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, SERÁ REVOGADA ,
alteração do edital e seus anexos para correção de itens que afetaram diretamente a formulação
das propostas, e informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica a Retificação referente
ao AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032-2024, circulada no D. O. U .
Pág. 212, terça-feira, 21 de Janeiro de 2025; D.O.E. Pág. 90, terça-feira, 21 de Janeiro de
2025; Amazônia jornal Pág. 7 - gerais, terça-feira, 21 de Janeiro de 2025, por REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA
DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032-2024
LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003.2025.
ONDE SE LÊ: 03/02/2025
LEIA-SE: 04/02/2025.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.10.24.01 - PMSIP.
Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de sinalização
vertical e horizontal e dispositivos auxiliares de sinalização para o apoio ao sistema viário
urbano do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: SARAIVA & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 12.545.515/0001-56; Contrato nº 2024.10.24.01; Valor do Contrato: R$ 229.499,40
(duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos);
Vigência do contrato é de 12 (doze) meses; Data de assinatura do contrato: 24 de outubro
de 2024. Claudine Yukari Watanabe Sasaka - Secretária Municipal de Defesa Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Homologação Concorrência Pública Nº 014/2024 Publicado no
D.O.U Seção 03 Página 209 em 22/01/2025 ONDE SE LÊ Aviso de Homologação
Concorrência Pública Nº 014/2024 LEIA-SE AVISO
Santarém-PA, 23 de janeiro de 2025.
SERGIO GOUVÊA DE MELO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250008 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2024 - SRP Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PREGÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL ODONTOLOGICO (EQUIPAMENTOS, INSUMOS E
INSTRUMENTAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNIICPAL DE
SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 50.166,50 (cinquenta mil, cento e sessenta e seis reais e
cinquenta centavos). Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 -- Data da Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250009 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2024 - SRP Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL ODONTOLOGICO (EQUIPAMENTOS, INSUMOS E
INSTRUMENTAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNIICPAL DE
SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 191.032,25 (cento e noventa e um mil, trinta e dois reais e
vinte e cinco centavos). Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025 -- Data da Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº20220386, que objetiva a prorrogação de vigência de
prazo. Dispensa de Licitação 004/2023 - IGREJA MUNDIAL CRUZADA - Objeto: LOCACAO DE
IMOVEL LOCALIZADO NA RUA WASHINGTON LUIZ, S/N, BAIRRO CENTRO, PARA
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL LUZ E VIDA, JUNTO AO
SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU-PA. Contratante:
SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de
Assinatura do Contrato: 27/12/2024.
ONDE SE LÊ: Dispensa de Licitação 004/2023
LEIA-SE: Dispensa de Licitação 011/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0505001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-
004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº
11.506.487/0001-03. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-
03. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do
Contrato nº 0505001-2023 até o dia 22 de abril de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025.