DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-02-24-SRP-SEMED
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-02-24-SRP-SEMED. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: GS COLARES
DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CONTRATO Nº 003/2025-FME no valor de R$ 799.822,59
(setecentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove
centavos) e, CONTRATO Nº 004/2025-SEMED no valor de R$ 199.939,89 (cento e noventa
e nove mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos); Empresa
Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CONTRATO Nº 005/2025-FME no valor de R$ 165.088,22
(cento e sessenta e cinco mil e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos) e, CO N T R AT O
Nº 006/2025-SEMED no valor de R$ 41.278,75 (quarenta e um mil duzentos e setenta e
oito reais e setenta e cinco centavos); Empresa Contratada: F J D COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA - EPP, CONTRATO Nº 007/2025-FME no valor de R$ 356.216,30 (trezentos e cinquenta
e seis mil duzentos e dezesseis reais e trinta centavos) e, CONTRATO Nº 008/2025-SEMED
no valor de R$ 89.066,03 (oitenta e nove mil e sessenta e seis reais e três centavos);
Empresa Contratada: L N PANTOJA - ME, CONTRATO Nº 009/2025-FME no valor de R$
22.046,80 (vinte e dois mil e quarenta e seis reais e oitenta centavos) e, CONTRATO Nº
010/2025-SEMED no valor de R$ 5.515,05 (cinco mil quinhentos e quinze reais e cinco
centavos); Empresa Contratada: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CO N T R AT O
Nº 011/2025-FME no valor de R$ 1.366.693,93 (um milhão trezentos e sessenta e seis mil
seiscentos e noventa e três reais e noventa e três centavos) e, CONTRATO Nº 012/2025-
SEMED no valor de R$ 341.685,14 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e
cinco reais e quatorze centavos); Empresa Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP,
CONTRATO Nº 013/2025-FME no valor de R$ 307.840,00 (trezentos e sete mil oitocentos e
quarenta reais) e, CONTRATO Nº 014/2025-SEMED no valor de R$ 76.960,00 (setenta e seis
mil novecentos e sessenta reais); Empresa Contratada: J LEITE DE SOUZA - ME, CO N T R AT O
Nº 015/2025-FME no valor de R$ 27.202,77 (vinte e sete mil duzentos e dois reais e
setenta e sete centavos) e, CONTRATO Nº 016/2025-SEMED no valor de R$ 6.799,72 (seis
mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos); Empresa Contratada: N.S
DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 017/2025-FME no
valor de R$ 148.722,30 (cento e quarenta e oito mil setecentos e vinte e dois reais e trinta
centavos) e, CONTRATO Nº 018/2025-SEMED no valor de R$ 37.183,40 (trinta e sete mil
cento e oitenta e três reais e quarenta centavos); Empresa Contratada: G T GOMES - ME,
CONTRATO Nº 019/2025-FME no valor de R$ 132.891,30 (cento e trinta e dois mil
oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos) e, CONTRATO Nº 020/2025-SEMED no
valor de R$ 33.222,60 (trinta e três mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos);
Empresa Contratada: 57.734.822 JOALETE CARDOSO DE SOUZA - ME, CONTRATO Nº
021/2025-FME no valor de R$ 51.964,38 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta e
quatro reais e trinta e oito centavos) e, CONTRATO Nº 022/2025-SEMED no valor de R$
12.994,54 (Doze mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios necessários para garantir a execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à Sistema
Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Oriximiná - PA.
Vigência: 17/01/2025 à 17/06/2025. Data da assinatura: 17/01/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO
Na matéria publicada em: 31/12/2024 | Edição: 251 | Seção: 3 | Página: 226.
Onde se lê: Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-002-PMO/2024. [...].
Leia-se: Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...].
R E T I F I C AÇ ÃO
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 91/2024-FME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO
Na matéria publicada em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 3 | Página: 217.
Onde se lê: Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024. [...].
Leia-se: Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...].
Onde se lê: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado
e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível
utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos
vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o
disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta
contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa
Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO,
conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. [...].
Leia-se: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido
pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando
cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às
secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. [...].
R E T I F I C AÇ ÃO
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 92/2024-FUNDEB
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO
Na matéria publicada em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 3 | Página: 217.
Onde se lê: Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024. [...].
Leia-se: Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...].
Onde se lê: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado
e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível
utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos
vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o
disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta
contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa
Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO,
conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. [...].
Leia-se: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido
pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando
cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às
secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. [...].
R E T I F I C AÇ ÃO
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO
Na matéria publicada em: 18/10/2024 | Edição: 203 | Seção: 3 | Página: 320.
Onde se lê: Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-002-PMO/2024. [...].
Leia-se: Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...].
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUNDAM
R E T I F I C AÇ ÃO
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2024-FUMDAM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO
Na matéria publicada em: 27/08/2024 | Edição: 165 | Seção: 3 | Página: 192.
Onde se lê: Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-PMO/2024. [...].
Leia-se: Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...].
Onde se lê: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado
e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível
utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos
vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o
disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta
contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa
Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO,
conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. [...].
Leia-se: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido
pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando
cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às
secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. [...].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-008PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo
Municipal de Administração, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público
que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 09:00 horas do dia
28 de Janeiro de 2025, onde serão iniciados os trabalhos referentes à licitação na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90008/2024, tipo
menor
preço,
pelo
sitio
https://www.gov.br/compras/pt-br , cujo o objeto consiste na aquisição de gás liquefeito de
petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em vasilhames de P-13 - vasilhame de 13 kg,
e P-45 - vasilhame de 45kg, fornecido por empresa especializada, os quais irão atender a
demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
OBSERVAÇÃO: SRS. LICITANTES, DEVIDO O SISTEMA COMPRASGOV EXIGIR QUE A
NUMERAÇÃO DAS LICITAÇÕES TENHA INÍCIO EM "90000", DESTACAMOS QUE ESSE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 8.2024-008PMP, NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90008/2024.
PARAUAPEBAS - PA, 7 de novembro de 2024.
TALITA RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e
Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013, Resolução nº 4, de 02/04/2015, Resolução nº
06, de 08 DE 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e da Lei nº 14.133/2021
e Lei 14.660/2023 de 23 de agosto de 2023, comunica a quem faça interessar o
instrumento convocatório como segue: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 SEMED que
objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou se suas Organizações para o atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o Ano Letivo de 2025 do Município de Peixe-
Boi/Pa. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de
Venda até às 09h00min do dia 14 de fevereiro de 2025, às 09h00, no auditório da
Prefeitura Municipal, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP:
68734-000, Peixe-Boi/Pa. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos
sítios: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de licitações.
Maiores informações no endereço acima citado.
Peixe-Boi/Pa, 23 de janeiro de 2025.
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0027/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratada J L P Oliveira Eireli inscrita no
CNPJ (MF) sob o n° 31.785.459/0001-71. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e Mat.
Elétrico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias
Municipais a ela vinculadas. Valor Total: R$1.583.581,45 (um milhão quinhentos e oitenta
e três mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: iniciará
em 15 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura:
15 de janeiro de 2025. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Extrato de Contrato nº 020/2025; Origem: Adesão de Ata de
Registro de Preços n° 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj
01.611.858/0001-55. Contratada: D.G. Logistica e Transports - Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob
o n° 07.200.888/0001-55. Circulado no D.O.U dia 22 de janeiro de 2025 seção 3 pág. 207, e
na IOEPA dia 22 de janeiro de 2025 pág. 64. ONDE SE LÊ: Contrato nº 020/2024. LEIA - SE:
Contrato nº 020/2025. Ordenador responsável: Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2025; Origem: Pregão Eletrônico n° 0027/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: J L P Oliveira Eireli inscrita no
CNPJ (MF) sob o n° 31.785.459/0001-71. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e Mat.
Elétrico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Placas.
Valor Total: R$1.562.521,45 (um milhão quinhentos e sessenta e dois mil quinhentos e
vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: Iniciará em 15 de janeiro de 2025
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2025.
Claudio José Faleiro - Secretário Municipal de Saúde.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Extrato de Contrato nº 021/2025; Origem: Adesão de Ata de
Registro de
Preços n°
002/2025. Contratante:
Fundo Municipal
de Saúde
CNPJ
12.566.342/0001-52. Contratada: D.G. Logistica e Transports - Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob
o n° 07.200.888/0001-55. Circulado no D.O.U dia 22 de janeiro de 2025 seção 3 pág. 207, e
na IOEPA dia 22/01/2025 pág. 65. ONDE SE LÊ: Contrato nº 021/2024. LEIA - SE: CO N T R AT O
Nº 021/2025. Ordenador responsável: Claudio José Lopes Faleiro - Secretario de Saúde.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Extrato de Contrato nº 022/2025; Origem: Adesão de Ata de
Registro de Preços n° 003/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ
14.654.055/0001-20. Contratada: D.G. Logistica e Transports - Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o
n° 07.200.888/0001-55. Circulado no D.O.U dia 22 de janeiro de 2025 seção 3 pág. 207, e na
IOEPA dia 22 de janeiro de 2025 pág. 65. ONDE SE LÊ: Contrato nº 022/2024. LEIA - SE: Contrato
nº 022/2025. Ordenador responsável: Inessa Tavares Cremasco Possimoser - Secretaria de
Assistencia Social.
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