DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002. Vigência dos Contratos: de 06 de
janeiro a 31 de dezembro de 2025. Data das Assinaturas: 06 de janeiro de 2025. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do município de São Sebastião da Boa
Vista/PA. Contratado: A. R. da C. Barra Eireli, CNPJ nº 16.646.573/0001-27. CONTRATO Nº
0601001-2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista,
CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Valor: R$ 665.679,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil
seiscentos e setenta e nove reais). Contratado: Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ nº
34.741.666/0001-12. CONTRATO Nº 0601002-2025. Contratante: Fundo Municipal de
Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Valor: R$
931.218,00 (novecentos e trinta e um mil duzentos e dezoito reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede
municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José
Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data:
05/02/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal
Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio,
CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 23 de janeiro de 2025.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1601001 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9-2025-1601001 - SRP. Tipo menor preço por item. Registro
de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática,
visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que
compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 05/02/2025 às 09:00h no site
www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de
Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o
EXTRATO DE CONTRATO por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº
9.2024-00028-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada na aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, a fim de
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresa: J. E.
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 10.897.117/0001-73. Contrato nº 2025012301-
SEMUST. Valor R$ 627.088,00 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil e Oitenta e Oito Reais).
Vigência: 23/01 a 31/12/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00005-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para
aquisição de Material Esportivo, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Turismo, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Dia 05/02/2025,
às
10:00hs. 
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. 
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00006-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a
aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, com o propósito de suprir as
necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2025. Dia 06/02/2025, às
10:00hs. 
E-mail: 
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital: 
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250045 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-077FME. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MELHORIA DE QUALIDADE DE ENERGIA E OUTROS
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI
ME - CNPJ.: 28.312.458/0001-03, com o valor total de R$: 27.518,75 (vinte e sete mil,
quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 22 de janeiro de 2025 até
22 de janeiro de 2026. Data de assinatura: 22 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 23 de
janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250046 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-077FME. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MELHORIA DE QUALIDADE DE ENERGIA E OUTROS
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA - CNPJ.:
18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 28.380,00 (vinte e oito mil, trezentos e
oitenta reais). Vigência: 22 de janeiro de 2025 até 22 de janeiro de 2026. Data de
assinatura: 22 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 23 de janeiro de 2025. CICERO BARBOSA
DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240807; Origem:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO
LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A
REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO
BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 20
de Janeiro de 2025 até 18 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 20 de janeiro de 2025, Tucumã- pá 23 de
janeiro de 2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº
20240771; Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2024-003PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES
LTDA, - CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL,
TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO
MUNICÍPIO.,. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$:
3.653.870,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta reais),
nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 22.224.298,91(vinte e dois milhões, duzentos
e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos). Data da
assinatura: 10 de janeiro de 2025, Tucumã - PA, 23 de janeiro de 2025. CELSO LOP ES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO CONTRATO
Contrato Nº 20240287 Contratante: PMU Contratada: SOLOMAX SONDAGENS, FUNDAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 31.392.572/0001-97 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM E TOPOGRAFIA NAS SEGUINTES ÁREAS: ESCOLA DE 05
SALAS DE AULA, UBS RESENDE 2, ESPAÇO ESPORTIVO DO PALMEIRAS, COOPERATIVA CENTRO DE
TRIAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. Origem: Dispensa
Nº 011-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 18/12/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 105.051,04.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230072 Contratante: FMS Contratada: F & T TR A N S P O R T ES
LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 037-
2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/11/2025.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230001 Contratante: PMU Contratada: H & R CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 09.609.245/0001-95 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Concorrência Pública Nº 003-2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 16/01/2026.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240205 Contratante: PMU Contratada: MARCO X
CONXTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Concorrência Pública Nº 001-2024-CP-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 02/03/2025.
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220309 Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Tomada de Preços Nº 008-2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 06/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024-PMU
Pelo presente termo, o Município de Ulianópolis - PA, através da Prefeitura
Municipal de Ulianópolis - PA, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133, de 1º de Abril
de 2021, vem ADJUDICAR em favor da empresa JKF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no
CNPJ nº 21.572.395/0001-77 vencedora da licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
Nº 005/2024-PMU cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO (SEXTAVADO), DRENAGEM,
ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, com o
valor global de R$ 1.995.000,00 (Um milhão novecentos e noventa e cinco mil reais) e com base
nas informações constantes e por satisfazer à lei e ao mérito DECLARO o presente processo
H O M O LO G A D O.
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Ulianópolis - PA, 7 de Janeiro de 2025.
KELLY CRISTINA DESTRO
Prefeita
EXTRATO CONTRATO
Contrato Nº 20250001 Contratante: PMU Contratada: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 21.572.395/0001-77 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO (SEXTAVADO),
DRENAGEM, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS -
PA. Origem: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024 - PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.:
16/01/2025 à 15/07/2025, Valor: R$ 1.995.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada do ramo para execução das
obras de construção de um quadra coberta em Barra de Aroeiras (Termo de Convênio nº
42/2024/SEE/PB), construção de um ginásio poliesportivo no Distrito de Lagoa do Jucá
(Termo de Convênio nº 30/2024/SEE/PB), e construção de uma praça no Distrito de Serra
Verde (Emenda Impositiva n ° 641/2024- Plano de Aplicação da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento e Articulação Municipal - SEDAM/PB), no Município de Alcantil/PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: 10:01 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.
E-mail: 
cplalcantilpb@gmail.com. 
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 23 de Janeiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
R: Sao
Jose, 472
- Centro
- Areial
- PB,
por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: contratação jurídica para locação de veículos destinados ao transporte escolar
e secretaria de educação. contratação jurídica para locação de veículos destinados ao
transporte escolar e secretaria de educação. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
04 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 04 de fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33681020. E-mail: cplareail2528@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areial - PB, 20 de janeiro de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA
Pregoeira