DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E AFINS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de
Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 22 de Janeiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Lagoa Seca - PB, 22 de Janeiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - LEI Nº 14.133/2021
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal Matureia - PB, torna público
que, ficam CONVOCADAS os participantes da Concorrência Nº 004/2024 - Lei nº
14.133/2021, que tem por objeto Contratação de empresa para conclusão de Espaço
Educativo Rural - 4 salas, padrão FNDE localizado no Sitio Flores no Município de Maturéia
- PB, conforme especificação no edital e seus anexos, para continuidade da sessão, que
será realizada no dia 30 de Janeiro de 2025, às 09h00min, onde será realizada pelo PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Matureia - PB, 23 de Janeiro de 2025.
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de
transportes escolares, em veículos automotores, tipo micro-ônibus/van ou mediante a
necessidade do município, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer de Mogeiro-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 10 de
Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br. Edital:
https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Mogeiro - PB, 23 de Janeiro de 2025.
WILSON LOURENÇO DE BRITO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Av.
Presidente João Pessoa,
47 - Centro
- Mogeiro -
PB, por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Aquisição de um UOM - CONSULTORIO ODONTOLOGICO MOVEL. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Fevereiro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-
transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Mogeiro - PB, 23 de Janeiro de 2025.
WILSON LOURENÇO DE BRITO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em direito econômico e
regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, ficando responsável pelo
ajuizamento/acompanhamento/intervenções
de terceiro
em ações
de interesse do
município, bem como todas as ações judiciais e administrativas necessárias para
reconhecimento/implementação/manutenção do pagamento de compensação financeira
exploração de recursos minerais (CFEM) de interesse no município de Pedra Branca/PB.
Contratação dos serviços requisitados através de Fernanda de Paula sociedade individual
de advocacia, com sede na SHS quadra 6 conjunto a bloco c sala 619, s/n edifício brasil 21,
asa sul, cep 70316-109, Brasília/DF, CNPJ/MF: 48.581.488/0001-14, com proposta de valor
de pagamento: honorários no valor fixo de r$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo o valor
devido apenas nos meses que o município auferir renda de CFEM, isto é, condicionado a
efetiva recuperação dos créditos, considerando a expectativa de obtenção de recursos
entre junho de 2025 e maio de 2026, e de cada ano subsequente, ciclo minerário não
coincidente com o ano civil.
RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o
parecer do procurador geral do município.
INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o presente processo de INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2024, de
acordo
com
o parecer
da
COMISSÃO
CONTRATAÇÃO,
contido no
termo
de
Encerramento.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em direito econômico e
regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, ficando responsável pelo
ajuizamento/acompanhamento/intervenções
de terceiro
em ações
de interesse do
município, bem como todas as ações judiciais e administrativas necessárias para
reconhecimento/implementação/manutenção do pagamento de compensação financeira
exploração de recursos minerais (CFEM) de interesse no município de Pedra Branca/PB.
Faço a ADJUDICAÇÃO do seu objeto em favor da pessoa jurídica Fernanda de
Paula sociedade individual de advocacia, com sede na SHS quadra 6 conjunto a bloco c sala
619, s/n edifício brasil 21, asa sul, cep 70316-109, Brasília/DF, CNPJ/MF: 48.581.488/0001-
14, com proposta de valor de pagamento: honorários no valor fixo de r$ 80.000,00 (oitenta
mil reais), sendo o valor devido apenas nos meses que o município auferir renda de CFEM,
isto é, condicionado a efetiva recuperação dos créditos, considerando a expectativa de
obtenção de recursos entre junho de 2025 e maio de 2026, e de cada ano subsequente,
ciclo minerário não coincidente com o ano civil.
INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2024
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços jurídicos de acordo com o
processo INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca
CONTRATADA: Fernanda de Paula sociedade individual de advocacia, CNPJ/MF:
48.581.488/0001-14
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em direito econômico e
regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, ficando responsável pelo
ajuizamento/acompanhamento/intervenções
de terceiro
em ações
de interesse do
município, bem como todas as ações judiciais e administrativas necessárias para
reconhecimento/implementação/manutenção do pagamento de compensação financeira
exploração de recursos minerais (CFEM) de interesse no município de Pedra Branca/PB.
valor fixo de r$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo o valor devido apenas nos
meses que o município auferir renda de CFEM, isto é, condicionado a efetiva recuperação
dos créditos, considerando a expectativa de obtenção de recursos entre junho de 2025 e
maio de 2026, e de cada ano subsequente, ciclo minerário não coincidente com o ano
civil.VIRGENCIA 02/12/2029
Pedra Branca - PB, 2 de dezembro de 2024.
JOSEMARIO BASTOS DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 1/2025
Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
00001/2025, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de gêneros alimentícios,
destinados a merenda escolar e demais atividades dos programas da secretaria de
educação do Município de Pedra Branca-PB. Abertura dia 30/01/2025 às 14:20 horas, no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O
Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de
08:00 às
12:00 horas
ou pelos
endereços eletrônico:
www.pedrabranca.pb.gov.br,
www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com.
Pedra Branca - PB, 16 de janeiro de 2025.
Severino Luiz de Caldas-Pregoeiro Oficial
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025
Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº
001/2025, por menor preços unitários, com objeto, Aquisição parcelada de carnes bovina,
frango e seus derivados, produtos de padaria e produtos de hortifruti para diversas
secretarias do município de Pedra Branca-PB. Abertura dia 31/01/2025 às 15:30 horas, a
rua
Pres.
João
Pessoa,
391-Centro-Pedra
Branca-PB.
O
edital
encontra-se:
www.pedrabranca.pb.gov.br.
Pedra Branca - PB, 31 de janeiro de 2025.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Avenida Frei Damião, 252, Centro, Poço de
José de Moura/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de material médico hospitalar destinado a Secretaria de Saúde do município de Poço de José
de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06/02/25. Início da fase de lances:08:01
horas do dia 06/02/25, horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações:
das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Email:cplpocojosedemoura@gmail.com.
Ed i t a l : w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r ; w w w . gov.br/pncp
Poço de José de Moura-Pb, 23 de Janeiro de 2025
MARCO AURÉLIO PINHEIRO.
Pregoeiro