DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.03/2024 -UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2024
O gabinete do prefeito, através do pregoeiro oficial, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 9.01.03/2024, realizado às
09h00min do dia 06 de janeiro de 2025, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos
para equipagem do centro de referência de atendimento à mulher no município de
campina grande - pb, conforme convênio 952137/2023, os itens 1, 2, 6 e 7 foram
declarados fracassados.
Campina Grande, 15 de janeiro de 2025.
MATUSAEL LIMA DE AQUINO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.10/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1057/2024
A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial,
torna público que realizará, às 08h30min do dia 12 de fevereiro de 2025, pregão eletrônico
tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a
aquisição de equipamentos para o centro de distribuição pela secretaria municipal de
educação promovido pela prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba. o
edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos
portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras/ )
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//)
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 22 de janeiro de 2025.
INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa para ampliação do Campo de Futebol no
Município de Caturité - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de fevereiro
de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24;
Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-
mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caturité - PB, 23 de janeiro de 2025.
HELDER FRANCISCO NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2025
A DJ U D I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA AS
FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 25 DE JANEIRO - FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA; ADJU D I CO
o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BANDA GRAFITH
PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA - R$ 90.000,00.
Cuité - PB, 23 de Janeiro de 2025.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA AS
FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 25 DE JANEIRO - FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA; ADJU D I CO
o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AUGE MUSIC
PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AMANDA E RUAMA) - R$ 40.000,00.
Cuité - PB, 23 de Janeiro de 2025.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas
do dia 11 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na
construção de passagens molhadas nas estradas vicinais na Zona Rural do Município de Curral
Velho - PB, conforme Convênio de Nº 938839/2022 e contrato de repasse de Nº 1086262-39 do
Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Caixa Econômica Federal, conforme planilha
orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
cplcurralvelho@gmail.com.
Edital:
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.
Curral Velho, 23 de janeiro de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Diamante -PB torna público a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: construção de complexo esportivo no
município de Diamante-PB, através do recurso federal contrato de repasse nº 1083800-33,
SINCOV nº 930623. Data de sessão de disputa: 10/02/2025 às 09hs00min. Local de
realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e
projeto estarão
disponíveis nos
sites: www.diamante.pb.gov.br,
www.tce.pb.gov.br.
Informações,
esclarecimentos
impugnações
e
recursos
devem
ser
formalizados
eletronicamente.
Diamante-PB, 22 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO JEANIO PEREIRA FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis psicotrópicos
diversos destinados à Atenção Básica -Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde e
órgãos vinculados, mediante requisição diária e/ou periódica. Abertura da sessão pública e
início da fase de lances: 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail:
no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 23 de janeiro de 2025.
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ESPERANÇA
Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI, CNPJ 42.992.260/0001-30
Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB,
CONVÊNIO FDE Nº 004/2023, PROCESSO SEPLAG Nº SEP-PRC - 2022/00554.
Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e de quantitativos.
Valor do aditivo: R$ 307.871,26
Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 3.492.417,32
Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2023.
Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 20/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:09 horas do
dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: pmlagoapb@gmail.com. Edital: pmlagoapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 23 de janeiro de 2025
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E TERRAPLANAGEM
NO SÍTIO COVÃO AO ALVINO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 937528/2022/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto -
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00188/2023 - Comercial e Construtora Fenix Ltda - 2º
Aditivo - acréscimo de R$ 672.651,53; e prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSI N AT U R A :
20.01.25
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de Oxigênio para Atender as Necessidades do Sistema Municipal de Saúde
e Demais Demandas. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 22 de Janeiro de 2025
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira