DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400241
241
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025. OBJETO: contratação de empresas para
fornecimento parcelado de materiais de expediente, com a finalidade de atender as
demandas das diversas secretarias pertencentes à Prefeitura. Data e hora da abertura:
07/02/2025 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer
download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser
obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av.
José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, no horário das 08h às 13h, nos dias úteis ou através de
solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.
Tamandaré, 23 de janeiro de 2025.
JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Nº: 00006/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Serviço. Tipo:
Maior Desconto Percentual. Contratação de empresa especializada para gestão da frota de
veículos automotores da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte e os órgãos do
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência
Social com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de
estabelecimentos credenciados, através da tecnologia de cartão, para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores oficiais. Valor: R$
4.752.063,03. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2025.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura;
pelo
endereço
eletrônico:
www.gov.br/pncp
|
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou através do Fone: (81) 3733-2173, no
horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Taquaritinga do Norte - PE, 17 de janeiro de 2025.
GENIVALDO FERREIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO Nº 064/2023. Processo Administrativo nº 012/2023 - Tomada de Preços nº
001/2024
Ementa:
1º
Termo
Aditivo
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Tuparetama/PE CONTRATADO: Empresa B SAM SOLAR LTDA para prestação de serviços de
Requalificação de Iluminação Pública no Município de Tuparetama/PE Pelo presente
instrumento de termo aditivo, de um lado o MUNICÍPIO DE TUPARETAMA/PE, já
qualificado nos autos, neste ato representado pelo Ilmo. Prefeito Municipal, Sr. DOMINGOS
SÁVIO DA COSTA TORRES, já devidamente qualificado nos autos, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o B SAM SOLAR LTDA, já qualificado nos autos, na pessoa
do representante legal que abaixo assina, doravante denominado CONTRATADO, já
qualificado nos autos, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de
aditivo, Este instrumento tem como fundamento o disposto na Lei 14.133/21. Aditivo de
PRAZO, iniciando em 03 de julho de 2024 e encerrando em 03 de julho de 2025.
Tuparetama/PE, 03 de julho de 2024. Domingos Sávio da Costa Torres. Prefeito Municipal
B SAM SOLAR LTDA. CNPJ nº 37.087,144/0001-37
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025.
PROCESSO Nº 009/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VENTUROSA-PE.
NATUREZA:
COMPRAS; VALOR
MÁXIMO
ACEITÁVEL:
R$ 239.879,16
.
ABERTURA:
07/02/2025
AS
10h05min.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min
as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da
CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 23 de janeiro de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Pregoeiro.
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO 2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
contrato administrativo nº 003/2025 contratante: câmara municipal de união/pi cnpj:
35.155.316/0001-37 contratado: jr assessoria ltda cnpj: 40.242.060/0001-35 endereço: rua
genes celeste, nº 2194, bairro horto, teresina - pi objeto: prestação de serviços de
elaboração da folha de pagamento dos servidores, agentes políticos, bem como guias de
recolhimento de encargos sociais e tributos afins, obrigações acessórias (rais, dirf, dctf-
web e e-social) e acompanhamento junto a órgãos competentes e prestação de contas
junto ao tce-pi através do sagres-folha.fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei
14.133/2021.fonte de recursos: recurso próprio.valor: r$ 62.400,00 (sessenta e dois mil,
quatrocentos reais) anual, sendo pago o valor mensal de r$ 5.200,00 (cinco mil e
duzentos reais) data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2025. vigência: 12
meses.
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
contrato administrativo nº 004/2025 contratante: câmara municipal de união/pi.cnpj:
35.155.316/0001-37.contratado:
r.
de
s.
farias
consultoria
contabil
ltda.cnpj:
23.221.481/0001-60.endereço: rua lilizinha castelo branco de carvalho, nº 1166, sala 01,
bairro são cristóvão, teresina - pi objeto: prestação de serviços especializados de
digitalização, reconhecimento ótico de caracteres e indexação de documentos, com
fornecimento
de
materiais
e
equipamentos
necessários
à
execução
dos
serviços.fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei 14.133/2021.fonte de recursos: recurso
próprio valor: r$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) anual, sendo pago o valor mensal
de r$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).data da assinatura do contrato: 23 de janeiro
de 2025 vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
contrato administrativo nº 005/2025 contratante: câmara municipal de união/picnpj:
35.155.316/0001-37 contratado: o d carvalho cnpj: 57.806.113/0001-04 endereço: rua
lilizinha castelo branco de carvalho, nº 1166, sala 01, bairro são cristóvão, teresina - pi
objeto: prestação de
serviço de alimentação, manutenção e
atualização do site
institucional e do portal da transparência da câmara municipal de união-pi, no ano
2025.fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei 14.133/2021.fonte de recursos: recurso
própriovalor: r$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais) anual, sendo pago o
valor mensal de r$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) data da assinatura do contrato:
23 de janeiro de 2025. vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº .0042025
contrato administrativo nº 006/2025 contratante: câmara municipal de união/pi cnpj:
35.155.316/0001-37 contratado: gabriel alves da silva cnpj: 48.903.657/0001-95 endereço: rua
lilizinha castelo branco de carvalho, nº 1166, sala 01, bairro são cristóvão, teresina - pi objeto:
prestação de serviço de locação de software de gerenciamento e controle de folha de
pagamento e contábil para atender as demandas da câmara municipal de união-pi
fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei 14.133/2021.fonte de recursos: recurso próprio.valor:
r$ 60.000,00 (sessenta mil reais) anual, sendo pago o valor mensal de r$ 5.000,00 (cinco mil
reais).data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2025.vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
contrato administrativo nº 007/2025 contratante: câmara municipal de união/pi cnpj:
35.155.316/0001-37 contratado: rádio união ltda cnpj: 11.615.564/0001-55 endereço:
avenida felinto rêgo, bairro centro, união - pi objeto: contratação de empresa para
transmissão por radiodifusão das sessões ordinárias, extraordinárias e especiais da câmara
municipal de união-pi, e para transmissão de programa radiofônico, com duração de 60
(sessenta) minutos, veiculação aos sábados no horário de 07:00 as 08:00h.fundamento
legal: art. 75, inciso ii, da lei 14.133/2021. fonte de recursos: recurso próprio. valor: r$
62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais) anual, sendo pago o valor mensal de
r$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de
2025.vigência: 12 meses publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 011/2025
Edital de Chamada Pública nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Ruralconforme §1º do
art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
A Prefeitura Municipal de Acauã - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede
aRua Aureliano Ferreira, N° 70, Bairro Centro, Acauã - PI, inscrita no CNPJ sob nº
01.612.559/0001-35, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Reginaldo
Raimundo Rodrigues, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14,
da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria
Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 10 (dez)
horas, do dia 19 de fevereiro de 2025, junto a Secretaria Municipal de Educação, localizada
no Centro Administrativo de Acauã, situado a Rua Aureliano Ferreira, N° 70, Bairro Centro,
Acauã - PI, quando será feita a abertura da sessão.
1. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, conforme especificações e quantidades descritas nos Anexos II e III, respectivamente.
Acauã - PI, 23 de janeiro de 2025.
REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 CPL/PMA
O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados
através da Portaria n° 008/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte
escolar para o município de Acauã-PI.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Ítem
FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município - Exercício 2025.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.041.650,80 (dois milhões, quarenta e um mil,
seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de fevereiro de 2025, às 09hs00min
PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
ACESSO
AO
EDITAL:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/,
www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br/
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplacuaua@gmail.com ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal.
ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 07hs30min as 13hs30min.
Acauã-PI, 23 de janeiro de 2025.
JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CPL/PMA
O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designados através da Portaria n° 008/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do
instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Acauã-
PI, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote
FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município - Exercício 2025.
VALOR ESTIMADO: 786.769,90 (setecentos e oitenta e seis mil setecentos e
sessenta e nove reais e noventa centavos).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de fevereiro de 2025, às 08hs00min
PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
ACESSO
AO
EDITAL:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/,
www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br/
Demais informações poderão ser solicitadas
por meio do endereço
eletrônico:
cplacuaua@gmail.com
ou
na
sala
da
CPL,
localizada
no
Centro
Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min.
Acauã-PI, 23 de janeiro de 2025.
JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO
Fechar