DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de
Palmeira do Piauí - PI, torna
público, que realizará
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, tipo menor preço
por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital 006/2025,
conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Prefeitura de Palmeira e Suas
Secretarias, abrangendo aqueles estejam em trânsito. O Edital e maiores informações
poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro,
Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das propostas:
dia 12 de fevereiro de 2025, às 08:00h (oito horas), no sítio eletrônico: bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de
Palmeira do Piauí - PI, torna
público, que realizará
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, tipo menor preço
por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital 007/2025,
conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de passagens terrestres, visando atender às demandas da Prefeitura
Municipal de Palmeira e Suas Secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser
encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do
Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das propostas: dia 12 de
fevereiro de 2025, às 09:00h (nove horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de
Palmeira do Piauí - PI, torna
público, que realizará
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, tipo menor preço
por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital 008/2025,
conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços mecânicos destinados à manutenção e reparação dos veículos da
Prefeitura Municipal de Palmeira e Suas Secretarias. O Edital e maiores informações
poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro,
Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das propostas:
dia 12 de
fevereiro de 2025, às
11:00h (onze horas), no
sítio eletrônico:
https://bnc.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de
Palmeira do Piauí - PI, torna
público, que realizará
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, tipo menor preço
por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital 009/2025,
conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, visando atender às necessidades dos
veículos da Prefeitura Municipal de Palmeira e Suas Secretarias. O Edital e maiores
informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322,
Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura
das propostas: dia 12 de fevereiro de 2025, às 14:00h (quatorze horas), no sítio eletrônico:
https://bnc.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de
Palmeira do Piauí - PI, torna
público, que realizará
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, tipo menor preço
por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital 010/2025,
conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de oxigênio medicinal para atender às demandas Da Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Palmeira. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados
no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no
horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das propostas: dia 12 de fevereiro de
2025, às 15:00h (quinze horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/.
Palmeira do Piauí-PI, 23 de janeiro de 2025.
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2024. Pregão Eletrônico nº. 013/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis
e não Perecíveis para atender as necessidades das secretarias. CONTRATANTE:
MUNICIPIO 
DE 
PEDRO 
II/PI, 
por 
intermédio 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II -
PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr.
Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana, SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI,
Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ
Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana
Martins Galvão Benício, e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede
no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI,
Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal de Assistência Social Maria Andrea dos Santos Silva. CONTRATADO: NOVA
AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF
sob o nº 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina - PI,
representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa. Valor: R$ 1.521.292,70.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
. .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE DESPESA .FO N T E
R EC U R S O
.
.04.122.0002.2009.0000
.2009
.339030
.500
.
.12.361.0008.2016.0000
.2016
.33.90.30
.500
.
.12.361.0008.2025.0000
.2025
.33.90.30
.542/540
.
.12.365.0008.2028.0000
.2028
.33.90.30
.540
.
.12.365.0008.2110.0000
.2110
.33.90.30
.540
.
.12.366.0008.2029.0000
.2029
.33.90.30
.541
.
.12.361.0008.2021.0000
.2021
.33.90.30
.550
.
.12.361.0008.2193.0000
.2193
.33.90.30
.569
.
.08.244.0003.2048.0000
.2048
.33.90.30
.500
.
.08.244.0003.2049.0000
.2049
.33.90.30
.500
.
.08.244.0003.2050.0000
.2050
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2051.0000
.2051
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2053.0000
.2053
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2054.0000
.2054
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2055.0000
.2055
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2056.0000
.2055
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2057.0000
.2057
.33.90.30
.661
.
.08.244.0003.2058.0000
.2058
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2189.0000
.2189
.33.90.30
.660
.
.10.301.0011.2032.0000
.2032
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2046.0000
.2046
.33.90.30
.621
.
.10.301.0011.2123.0000
.2123
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2124.0000
.2124
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2041.0000
.2041
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2047.0000
.2047
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2030.0000
.2030
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2104.0000
.2104
.33.90.30
.602
.
.10.303.0011.2033.0000
.2033
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2042.0000
.2042
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2043.0000
.2043
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2187.0000
.2187
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2059.0000
.2059
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2096.0000
.2096
.33.90.30
.500
VIGÊNCIA:
12
meses.
SIGNATÁRIOS: 
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO,
CNPJ 
º. 
06.074.890/0001-62,
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE,
CNPJ 
Nº.
11.694.167/0001-16
e SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CNPJ
º.
18.675.472/0001-00. 
Contratado:
NOVA 
AMÉRICA
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS
LTDA,
CNJP/MF
sob o
nº
19.768.437/0001-06.
Data
Assinatura:
21/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Proc. Adm. nº 017/2025. Objeto: Reforma da ubas na sede e postos de saúde dos
povoados conceição e serra do maracujá no município de São João da Canabrava-PI. Tipo
de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Adjudicação: POR LOTE. Suporte legal: Artigo 28,
inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1. Fonte de Recurso: 500, 600, 621, 659. Valor Estimado
da Obra: R$ 812.188,47(Oitocentos e doze mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e
sete centavos). Data da Abertura: 10/02/2025 às 09hr00. Local: www.bllcompras.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Proc. Adm. nº 018/2025. Objeto: Reforma de 10(dez) unidades escolares da rede municipal
na zona urbana e rural do município de São João da Canabrava-PI. Tipo de Licitação:
MENOR PREÇO GLOBAL. Adjudicação: POR LOTE. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei
Federal 14.133/2 1. Fonte de Recurso: 500, 540, 542. Valor Estimado da Obra: R$
1.303.344,60. Data da Abertura: 10/02/2025 às 11hr00. Local: www.bllcompras.com.br.
São João da Canabrava-PI, 23 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. Adm. nº 002/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA PREFEITURA
E SECRETARIAS DOMUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI, PARA O EXERCÍCIO 2025. Modalidade
de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Adjudicação: MENOR
PREÇO POR ITEM. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de
Recurso: 500; 621; 600; 550; 540; 569; 575; 660. Valor: R$ 636.712,30. Data da Abertura: 06
de fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Proc. Adm. nº 003/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares destinados a Secretaria
Municipal de saúde de São Luís do Piauí-PI. Modalidade de Licitação: PREGÃO E L E T R Ô N I CO.
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Adjudicação: MENOR PREÇO POR ITEM. Suporte legal: Artigo
28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 621; 600; 700. Valor: R$
339.387,45. 
Data 
da 
Abertura:
06/02/2025 
às: 
10:00h. 
Local:
www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Proc. Adm. nº 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ROÇO MANUAL NA SEDE E EM DIVERSAS ESTRADAS DA ZONA
RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI. Modalidade de Licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei
Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 750. Valor: R$ 182.914,03. Data da Abertura:
07/02/2025 às: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Proc. Adm. nº 006/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E
PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO
PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Adjudicação: MENOR PREÇO POR ITEM. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da
Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 621; 600; 575; 540; 569; 660. Valor: Lote I R$
164.330,55 e Lote II R$ 84.424,00. Totalizando o valor dos lotes em R$ 248.754,55. Data da
Abertura:
07
de
fevereiro
de 
2025.
Hora
da
Abertura:
12:00h.
Local:
www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Adm. nº 005/2025. Objeto: RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDOS,
CONFORME NECESSIDADES, EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL DO
MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ - PI. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNI CO.
Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal
14.133/21. Fonte de Recurso: 500. Valor: R$ 342.116,86. Data da Abertura: 07 de fevereiro de
2025. Hora da Abertura: 11:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
São Luis do Piauí-PI, 22 de janeiro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO
Agente de Contratação

                            

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