DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Registro de Preço de Outros Órgãos Nº 13/2025. Pregão Eletrônico - CIRAU
019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Coxilha/RS. Contratada: GRA Assessoria e
Consultoria em Negocios Internacionais EIRELI - EPP. Valor do Processo: R$ 428.500,00
(quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
novo, tipo Pá Carregadeira nova, ano 2024 ou superior, cor predominante amarela, peso
operacional 11.100 kg, cabine fechada com proteção ROPS/FOPS, ar condicionado quente
e frio, assento ajustável, equipada com motor a diesel, 06 cilindros turboalimentado,
potência de 130 hp, tanque de combustível 190LT, dentro das normas de emissão de
poluentes vigente, com altura de 3.320mm, sistema de controle de operação através de
joysticks originais de fabrica, caçamba com capacidade de 1,8m³, coroada, carga de
tombamento de 8.622kg, força de escavação de 13.256kg, transmissão de 4 velocidades a
frente e 3 a ré, altura até o pino de articulação da caçamba de 3.830mm, pneus mínimo
17,5x25 12 lonas, 02 faróis frontais e 02 faróis traseiros, sinaleiras traseiras, tomada para
engate rápido de acessórios com sistema de alívio de pressão, comprimento total de
7.450mm, altura operacional de 4.856mm, o equipamento deverá vir instalado com todos
os equipamentos obrigatórios em lei conforme o Código Brasileiro de Trânsito, para
atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 956114/2024 - Proposta Nº 001602/2024
- Ministério da Agricultura e Pecuária, através de Ata Registro de Preço de Outros Órgãos,
Ata 019/2024 (CIRAU) para atender demanda da Secretaria de Agricultura. Inicio:
23/01/2025 Vigência: 30/12/2025. Coxilha/RS, 23/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
RESULTAD DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024
Resultado da Concorrência n° 07/2024: Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para a execução (mão de obra e material) para calçamento das ruas São Lourenço do Sul
e Canela no município de Cristal, com recursos do Ministério das Cidades Empresa
vencedora: Projeart Arquitetura e Pavimentação Ltda., CNPJ: 53.983.724/0001-69, Valor: R$
690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), Data da Adjudicação: 17/12/2024, Data
Homologação: 17/12/2024.
Cristal, 23 de janeiro de 2025.
MARILNEI FERNANDES KRUGER
Prefeito
Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contratual 02/2025: Concorrência Eletrônica 07/2024, Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para a execução (mão de obra e material) para calçamento das
ruas São Lourenço do Sul e Canela no município de Cristal, com recursos do Ministério das
Cidades Contratado: Projeart Arquitetura e Pavimentação Ltda., CNPJ: 53.983.724/0001-69,
Valor: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) Vigência: 05 (cinco) meses a partir da
ordem de serviço. Data de Assinatura: 20/01/2025. Informações: 51 36781100 R208.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 07/2025. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de combustível (Diesel S-10, Gasolina Comum, Diesel Comum), para frota de
veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Cristal do Sul - RS. Abertura dos Envelopes:
06/02/2025 às 14h. Informações e Edital: na Secretaria Municipal da administração, em
horários de expediente das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp (55) 3616-
2215, site www.cristaldosul.rs.gov.br ou e-mail compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br.
Cristal do Sul - RS, 23 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
O Município de Derrubadas comunica a retificação do edital, objetivando a
Construção de Centro de Atendimento ao Turista, construção de Infraestrutura e
implantação de Sinalização Turística na Rota de Cicloturismo e de Caminhada. O
julgamento acontecerá às 8:30h do dia 07/02/2025. Edital: setor de licitações da Prefeitura,
sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-
4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
Derrubadas/RS, 23 de janeiro de 2025.
MIRO MULBEIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Proc. 04/2025 - Objeto: Registro de preços p/ contratação de empresa
especializada p/ fornecimento de serviços de transporte de alunos das redes municipal e
estadual de ensino (menor preço por item). Propostas de 24/01/2025 a 06/02/2025, até às
9h, no https://bllcompras.com/. Disputa de Preços (Lances): 06/02/2025, às 9:01h. Edital:
https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, Rua
Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, (55) 3328-11330 - R204 ou
pmlicita@pmfv.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Proc. 05/2025 - Objeto: Registro de preço p/ contratação de empresa
especializada para perfuração e construção de poços tubulares parcial ou totalmente
revestidos em rochas duras pelo método rotopneumático (menor preço por item).
Propostas de 24/01/2025 a 10/02/2025, até às 9h, no https://bllcompras.com/. Disputa de
Preços
(Lances):
10/02/2025,
às
9:01h.
Edital:
https://bllcompras.com/
ou
www.pmfv.rs.gov.br. Informações: Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira,
das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, (55) 3328-11330 - R204 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.
PAULO CEZAR MARANGON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
(Processo Digital n.°2831/2025). O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica
de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura
Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, II,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO,
destinada a aquisição de MEDICAMENTOS DE USO VERETINÁRIO PARA SECRETARIA DE BEM
ESTAR ANIMAL. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto
Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017,
Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e
demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação
designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das
propostas: 29/01/2025 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 29/01/
2025 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances: _29/01/2025 às 15h01min horas.
Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaíba, 22 de janeiro de 2024.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte
Escolar, com o início do ano letivo previsto para o dia 10/02/2025, exclusivamente para
Alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, conforme Descrição e Exigências do
Termo de Referência (Anexo I) deste edital. Correção: Alteração de Data da Sessão Nova
Data da Sessão: 06/02/2025 às 09:30 Informações sobre o processo: Poderão ser obtidas
no Setor de Licitações, fone (51) 3695-1111 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. Edital
e
seus
anexos
disponíveis
em:
www.harmonia.rs.gov.br,
e
no
endereço
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul.
Harmonia/RS, 23 de janeiro de 2025
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - EDITAL Nº 002/2025
O Município de Imigrante/RS torna
público a RETIFICAÇÃO do edital
supracitado, que visa a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de transporte
escolar para alunos do Município de Imigrante, para o ano letivo de 2025, conforme itens,
descrições e condições de entrega detalhadas no Termo de Referência. A sessão ocorre no
site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 10/02/2025 às 8h30min. Edital de
retificação e maiores informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de
Licitações ou site www.imigrante-rs.com.br.
GERMANO STEVENS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
EDITAL Nº 001/2025
O Município de Imigrante/RS torna
público a RETIFICAÇÃO do edital
supracitado, que visa a contratação de empresa para execução de reestabelecimento da
Rua Mário Lindner, com recursos da Defesa Civil Federal, por meio do sistema S2iD -
PROTOCOLO S2iD RES-RS-4310363-20240620-10, conforme itens, descrições e condições de
entrega, nos termos especificados no termo de referência. A sessão pública será realizada
na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Imigrante, localizada na Rua Castelo
Branco, nº 15, bairro Centro, Imigrante/RS, com nova data de abertura: 12/02/2025 às
08h30. Edital de retificação e maiores informações pelo fone (51) 3754-1100, no
Departamento de Licitações ou site www.imigrante-rs.com.br.
GERMANO STEVENS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório Nº005/2025
Torna público, que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº003/2025 - objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de linhas de transporte escolar.
Sessão Pública para Proposta e documentação às 9h do dia 07/02/2025 no portal de compras
públicas.
Cópia
do
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
acessados
no
site:
www.portaldecompraspublic/as.com.br
ou
no
site
www.jacuizinho.rs.gov.br.
Maiores
informações pelo fone (55) 99613-6373 horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h às
17h.
Jacuizinho/RS, 23 de janeiro de 2025
DINIZ JOSE FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2025 - SRP
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para
Atender as Demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de
Jaguarão/RS - Dia 06/02/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou
0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito