DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025
O Município de Rio dos Cedros - SC, em conformidade com o Contrato firmado
com a Caixa Econômica Federal através do CR 959364, leva ao conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo
Menor Preço, Processo Licitatório N° 12/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
SINALIZAÇÃO NA ESTRADA GERAL ALTO CEDROS, BAIRRO ALTO CEDROS, (EM FRENTE A
CAPELA SANTA TEREZINHA), EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL
DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h do
dia 11 de fevereiro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA: a partir das 09h05min
do dia 11 de fevereiro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasbr.com.br.
Licitação regida pelas Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar n. 123/2006, bem
como o Decreto Municipal nº 3.460/2023. Maiores informações e a íntegra do Edital
poderão ser obtidas diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações desta
Municipalidade, sito a Rua Nereu Ramos, 205, Centro, Rio dos Cedros/SC pelo Fo n e / Fa x :
(47)3386-1050
R:
2006,
nos
sites:
www.riodoscedros.sc.gov.br
e
http://www.comprasbr.com.br e no e-mail: licitacao@riodoscedros.sc.gov.br.
Cód.
de
Registro
de
Informação
(e-Sfinge)
734446D7572343A03C9CD93B73F3D73E0395D34F
Rio dos Cedros (SC), 22 de janeiro de 2025.
FERNANDO SALVIO DALLABONA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025.
Processo de Licitação nº 09/2025. Objeto: contratação de serviço de transporte
escolar. Data: 10/02/2025 às 09h, via sistema BLL. Informações: no Setor de Licitações da
Prefeitura, site www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone (48) 3653-1122.
LINDOMAR BALLMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 033/2025
O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os
interessados, que realizará chamamento público - para aquisição de gêneros alimentícios,
provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae). Os documentos
deverão ser entregues no setor de licitações do município de Seara. O edital e seus anexos
estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e informações pelos telefones (49) 3452-
8311 ou 3452-8324.
Seara- SC, 23 de janeiro de 2025.
GILBERTO DE MORAES GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 4/2025 . Objeto a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025,
DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os envelopes
contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia
24/02/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a
Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450.
Tangará, 23 de janeiro de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura do Município de Américo de Campos - Estado de São Paulo, torna
público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento
licitatório, na modalidade de Dispensa Eletrônica, sob n. º 01/2025, Processo Licitatório n.
º 04/2025, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o "aquisição de tampos de conjunto
escolar, para carteiras da escola Municipal José Jabur, conforme termo de referência.",
com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 29 de
janeiro de 2025 até às 09h:00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 09h:30m do dia 29 de janeiro de 2025 (Horário de Brasília), no
endereço
Portal
de
Compras
do
Municipio
de
Américo
de
Campos
-
http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital.
Endereços
eletrônicos:
Portal
do
Município
de
Américo
de
Campos
-
www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do
Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais.
Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h,
no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, n. º 270, São João Batista,
Américo de Campos/SP, C.E.P. 15557-200 , após o conhecimento do texto do Edital e dos
anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas,
solicitações, pedidos
de impugnação e recursos
referente ao edital
no e-mail
licitacoes@americodecampos.sp.gov.br.
Américo de Campos/SP, 23 de janeiro 2025.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO CAMPOS DE JORDÃO torna público, e para
conhecimento dos interessados, a Abertura da Concorrência Eletrônica N° 004/2024
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMPOS DO JORDÃO - SP.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 24 de janeiro de 2025
até às 08h00min do dia 10 de fevereiro de 2025.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10 de fevereiro de 2025às 09h00min.
TIPO: Menor preço global.
LOCAL: A sessão pública de
processamento do Pregão será realizada
exclusivamente por
meio eletrônico/Internet,
mediante condições
de segurança -
criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão
Eletrônico
(licitações)
da
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias,
disponível
em
www.licitacaocamposdojordao.com.br e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da
Equipe de Apoio designados nos autos do processo licitatório em epígrafe, conforme datas
e horários definidos.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: E-mail: licitacoes@camposdojordao.sp.gov.br;
Telefone: (12) 3668-5450 - (12) 3662-3685.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço
eletrônico www.licitacaocamposdojordao.com.br;
ou www.camposdojordao.sp.gov.br ;
"acesso no link - Editais e Licitações".
Campos do Jordão, 23 de janeiro de 2025.
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SÁ
Secretário de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO N° 11109/2024
Aquisição
de Gêneros
Alimentícios Perecíveis,
pertencente a
Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Central Alimentícia), conforme especificações
contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 06/02/2025, as 14h00min.
O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site
www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado",
objetivando o credenciamento ao sistema.
Capão Bonito, 23 de janeiro de 2025.
JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contrato - Tomada de Preços nº 27/2023 - Processo nº 299/2023
Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva, Quadra de Areia e Arquibancada no Bairro
Portal Di Napoli, com Recursos Provenientes do Governo Federal, Através do Contrato de
Repasse n.º 912275/2021.
Aditivo de Prazo n.º 01 - Contrato n.º 242/2023-SF de 12/12/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho
Contratada: Viver Serviços de Engenharia e Locação de Equipamentos Pesados LTDA
Nova Data Vigência do Contrato: 23/05/2025
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2024 - CHAMADA
PÚBLICA N.º 01/2024 - PROCESSO N.º 1209/2024
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar.
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n.º 164/2024-SF firmado em 04/09/2024, com a
empresa Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé - Agroindustrial, rescindido em
19/12/2024, conforme Parecer Jurídico ao Protocolo n.º 4278/1/2024 acostado aos autos
e pelas razões elencadas no mesmo, com fundamento do art. 138, inciso II, da Lei n.º
14.133/21 e demais legislações pertinentes ao caso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Unilateral. Concorrência Pública nº 11/2023. Prefeitura Municipal de
Cosmópolis; Contratada: Mega Empresas Ltda- Termo de Rescisão Unilateral Contrato LT nº
023/2024; Assinatura: 20/01/2025; Objeto: Execução dos serviços de reforma da Rodoviária
e revitalização da Praça das Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee Aparecida
Garcia, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, em conformidade
com os anexos contratuais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Alteração Contratual. Pregão Eletrônico nº 140/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda - 2ª
Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°:
003/2023; Valor R$ 303.810,00; ASSINATURA: 17/01/2024; OBJETO: Fornecimento de recargas
de gás liquefeito de petróleo (P-45) para atender as Secretarias desta municipalidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO DE COMPRA Nº 2/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
PARA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
DO
MUNICÍPIO,
CONFORME
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.
Abertura: 24/01/2025 - Sessão Pública: 05/02/2025 - 09:00h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 23 de janeiro de 2025.
ANA INÊS COSTA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BRASIL
MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 001/25 DE REGISTRO
DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - Pregão Eletrônico n°
030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/01/2025; Processo Digital: 4.208/24
Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
060 CATETER VENOSO CENTRAL 14G 437285 UN 100,000 R$ 40,0000 R$ 4.000,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INJEX
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 002/25 DE REGISTRO DE
PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA I - Pregão Eletrônico n°
030/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/01/2025; Processo Digital: 4.208/24
Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
107 SERINGA DESCARTAVEL DE 10 ML S/AGULHA 439626 UN 262500,000 R$ 0,1980 R$ 51.975,0000
113 SERINGA DESCARTAVEL DE 20 ML S/AGULHA 439627 UN 90000,000 R$ 0,2980 R$ 26.820,0000
115 SERINGA DESCARTAVEL DE 3 ML S/AGULHA 439625 UN 675000,000 R$ 0,0990 R$ 66.825,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
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