DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 17
Brasília - DF, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 10
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 12
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 30
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 30
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 30
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 31
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 34
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 34
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 34
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 36
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 36
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 36
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 36
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 37
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 38
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 38
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 40
Ministério da Saúde................................................................................................................ 41
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 42
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 43
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 45
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 45
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 45
Ministério Público da União................................................................................................... 45
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 47
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 48
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 48
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 49
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 53
Editais e Avisos........................................................................................................................ 56
................................... Esta edição é composta de 57 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 74 - EXONERAR, a pedido,
CLAUDIO SOARES ROCHA do cargo de Diretor de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto
de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 75 - DISPENSAR, a pedido,
FRANCISCO ALEXANDRE COLARES MELO CARLOS da função de Secretário de Governança e Gestão
Estratégica da Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.17.
Nº 76 - D ES I G N A R
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS, para exercer a função de Secretário de
Governança e Gestão Estratégica da Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral
da União, código FCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 77 - N O M EA R
TATIANA BERRINGER DE ASSUMPÇÃO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria
Especial do Presidente da República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 78 - EXONERAR
ROLDÃO LIMA JUNIOR do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Estratégicos do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
Nº 79 - N O M EA R
SAMOEL DE ALMEIDA BARROS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
de Assuntos Estratégicos do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 80 - N O M EA R
ANA FLÁVIA RODRIGUES RAMIRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 81 - N O M EA R
MARIA FERNANDA GODOY CARDOSO DE MELO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Economia e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 82 - DISPENSAR
FELIPE HEES da função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores,
código FCE 3.15, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de
agosto de 2023, destinada à coordenação da Trilha de Sherpas do G20.
Nº 83 - D ES I G N A R
PAULA AGUIAR BARBOZA, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério
das Relações Exteriores, código FCE 3.15, nos termos do caput do art. 1º do Decreto
nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação da Trilha de Sherpas do
G20, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 84 - EXONERAR, a pedido,
ELIZABETH BELO HYPÓLITO do cargo de Diretora de Pesquisas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, código CCE 1.15.
Nº 85 - N O M EA R
GUSTAVO JUNGER DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisas da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE, código CCE 1.15, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.14, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa
Civil da Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PAULO GUERRA DE ARAUJO para exercer o cargo, de caráter transitório, de Gerente de Projeto,
código CCE 3.13, na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da
República, nos termos do caput do art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PAOLA LISBÔA CODA DIAS para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, na
Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR