DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Fica dispensado o 2º Sgt EB ADALBERTO SANTOS FIGUEIREDO da função de
ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível IV, a contar de 23 de janeiro de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível II:
- Sd EB KELTON GADIEL CARVALHO DA SILVA; e
- Sd EB VITOR LIMA GOMES.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Fica dispensado o Sd EB DAVI GONÇALO SILVA BEZERRA da função de AUXILIAR da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível I, a contar de 24 de janeiro de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Fica dispensado o 2S FAB ROBSON DIEGO LUSTOSA GONÇALVES da função de
SECRETÁRIO da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível III, a contar de 24 de janeiro de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art. 1º do Decreto nº 11.828, de
14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CAMILA DE' CARLI CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, de caráter transitório, CCE
3.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, destinado à
constituição da área de trabalho relativa à Comunicação Social, considerando as necessidades
logísticas de organização da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que
trata o Inciso III do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA GONÇALVES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Estratégia e Informação do Departamento de Estratégia e
Informação da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001022/2025-
23, resolve:
Designar ANDREA FIGUEIREDO PROCOPIO DE MOURA, matrícula SIAPE nº
1465400, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor do
Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.15, em virtude do afastamento
simultâneo do titular e do substituto designado, nos períodos de 21 a 22 de janeiro e de
1º a 6 de fevereiro de 2025.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 62, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002989/2025-22, resolve:
Designar WELLINGTON GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1171716, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 63, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.002889/2025-04, resolve:
Nomear MATHEUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3409474,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Execução Contratual e Aplicação Direta, da Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 64, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.002894/2025-17, resolve:
Nomear TALICE MOREIRA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Execução de
Máquinas e Equipamentos, da Coordenação de Acompanhamento de Execução de
Máquinas e
Equipamentos, da Coordenação-Geral
de Parcerias
Institucionais, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 65, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.002887/2025-15, resolve:
Nomear RAYANE DE SOUZA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão Técnica de Acompanhamento
de Parcerias, da Coordenação Técnica de Acompanhamento de Parcerias, da Coordenação
Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 66, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.003675/2025-47, resolve:
Nomear ELOISA CARLA RODRIGUES CARREIRA, matrícula SIAPE nº 1290392,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Entidade Vinculada e Órgãos Colegiados, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 67, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.002880/2025-95, resolve:
Nomear HADASSA CELANI MEIRELLES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Execução e Aplicação Direta,
da Coordenação de Execução Contratual e Aplicação Direta, da Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 68, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003729/2025-74, resolve:
Nomear JULIANE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 3409809, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial
de Assuntos Estratégicos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA