DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 69, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002891/2025-75, resolve:
Nomear MARCELO PIAO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Parcerias Institucionais, da Coordenação de
Parcerias Institucional, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 70, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.002490/2025-15, resolve:
Nomear ROLDAO LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3406406, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 71, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003941/2025-31, resolve:
Designar MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO VALENTE, matrícula SIAPE nº 934,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE
4.03, do
Serviço
de
Gestão de
Sistemas
Eletrônicos,
da Coordenação
de
Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria Executiva, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 22 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº
16, de 23 de Janeiro de 2025, Seção 2, página 3: Onde se lê: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA " (...) "ROBERTO
SERRONI PEROSA", Leia-se: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA "(...) "LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA".