DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 119/DPM, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12,
alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019: CMG (IM) 98.0380.52 ESDRAS CARLOS
DE SANTANA; CMG (IM) 87.3007.96 EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR; e CMG 87.3008.51
EDUARDO RODRIGUES LIMA.
II - De acordo com o contido no inciso I do §1° e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, e
alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019: CMG 87.3010.59 FÁBIO LUIZ BRASLAVSKY
LEITE MALTA DE OLIVEIRA; e CC (AA) 87.2703.15 DANNY SIQUARA DE CARVALHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 120/DPM, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art.
12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 86.5942.73
WELLINGTON NOGUEIRA CAMACHO.
II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12,
e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019: CMG (S) 97.0427.73 FERN A N DA
MATHIAS MAIA; e CMG (S) 06.8730.73 PATRICIA PIRES DE OLIVEIRA.
III - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art.
12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II
do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002, o CC (AA) 86.6812.90 ALEXANDRE EVANGELISTA DE
SOUZA .
IV - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art.
12, no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10
do Decreto n° 4.307/2002, o CC (AA) 86.4183.51 GESSENILES OLIVEIRA DA SILVA.
V - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV, VI e VII do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CC (AA) 87.1229.52 OSÉAS
GOMES DE FREITAS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 123/DPM, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1°, do Anexo B, da Portaria nº 57/2024,
da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 21 de
dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2026, o CMG (RM1) 87.2643.40 ARON JORGE
ALVES CAVALCANTE.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA.
PORTARIA N° 130/DPM, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, os Oficiais abaixo mencionados, por terem passado a exercer
cargos públicos permanentes estranhos às suas carreiras:
I - a partir de 22NOV2024: CT (IM) 13.0807.50 IGOR HENRIQUE DA COSTA ANDRÉ.
II - a partir de 19DEZ2024: 1° Ten (EN) 14.0621.27 CAIO SIMON DE SOUZA.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 131/DPM, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do
anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso
IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas
acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado
Transferência para a Reserva Remunerada:
I - A partir de 06JAN2025:
CC (AA) 87.2703.15 DANNY SIQUARA DE CARVALHO.
II - A partir de 13JAN2025:
CF (T) 05.0610.75 RICARDO VIANA GUIMARÃES SUZANA.
III - A partir de 15JAN2025:
CC (AA) 06.8653.48 DIRCEU BARBOSA PEREIRA DA SILVA.
IV - A partir de 16JAN2025:
CF (S) 97.0434.01 VERA LUCIA PEREIRA DA MOTTA.
V - A partir de 17JAN2025:
CMG 87.3028.96 ROBSON RIBEIRO CARREIRA; e
CC (AA) 86.9101.59 ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 135/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06JAN2025, a CF
(Md) 02.1705.40 ALVANICE PIMENTEL DE ABREU SOUZA, por ter sido considerada apta para
o Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus
nomes, as Oficiais a seguir mencionadas, por terem encerrado suas Licenças para
Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC).
I - A partir de 14JAN2025:
CC (CD) 06.0636.08 ERICA MAIA DA COSTA.
II - A partir de 16JAN2025:
CT (Md) 16.0506.65 ISADORA DA SILVA VASCONCELLOS LEMOS ALVES.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 136/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 11NOV2024:
1º Ten (Md) 19.028971 AÍSHA HORTA VASSEM OLIVEIRA.
II - A partir de 03DEZ2024:
CC (AA) 96.0889.58 LUCIANO DE SOUZA VIEGAS.
III - A partir de 24DEZ2024:
CF (T) 03.0341.19 MARCELO NOGUEIRA DE ALMEIDA.
IV - A partir de 28DEZ2024:
CC 06.0238.43 VITOR FERREIRA PINTO DUARTE.
V - A partir de 29DEZ2024:
CC 01.0523.65 ANDRÉ FERREIRA GARCIA.
VI - A partir de 06JAN2025:
CF 00.0050.96 GABRIEL CORREIA ANDRADE DE PAULA; e
CC (T) 86.9674.52 DARCY DA CUNHA DALBON.
VII - A partir de 07JAN2025:
CC (IM) 04.0052.36 MÁRCIO SELEMEN COELHO.
VIII - A partir de 15JAN2025:
CC (IM) 03.0272.52 LUIZ BIONDI.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 137/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais a seguir mencionados, por terem solicitado demissão do Serviço
Ativo da Marinha:
I - A partir de 14JAN2025:
CT 14.0100.03 RODRIGO DE SOUZA SGARBI.
II - A partir de 16JAN2025:
CC (Md) 05.0477.49 RAFAEL DE SOUZA WANDERLEY LINS; e
CT (Md) 14.1026.25 CAMILA BAE UNEDA.
III - A partir de 17JAN2025:
CT 09.0242.12 RAFAEL BINATTI COSTA; e
1º Ten (EN) 18.0314.55 GABRIEL BOTEGA NUNES DOS SANTOS.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 282, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e
tendo em vista o disposto arts. 42, 43 e 46 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e arts.
43, 44, 46, 47 e 48 do Regulamento da Previdência Social, aprovada pelo Decreto n° 3.048,
de 06 de maio de 1999, bem como o art. 475 da Consolidação das Leis do Trabalho - C LT
e demais informações que constam do Processo nº 60550.010536/2020-91, resolve:
Art. 1º Conceder a suspensão de contrato da empregada pública CRISTIANE
EVANGELISTA PIRES, matrícula SIAPE nº 1351381, ocupante do emprego de Técnico em
Enfermagem, Classe "D", Nível 019, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a partir de 05 de
dezembro de 2024, por motivo de concessão de Aposentadoria por Incapacidade
Permanente - Benefício nº 718.072.403-4, conforme consta da Comunicação de Decisão
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-
MD
N° 357, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das
Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022
e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.001511/2025-19, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor JOSÉ
LUIS ALVES FEITOSA FILHO, matrícula SIAPE nº 2485620, do cargo de Técnico em At i v i d a d e s
Médico-Hospitalares - Laboratório, código do cargo 485005, código de vaga 877196, Classe "B",
Padrão NI - III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a contar de 22 de janeiro de 2025.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

                            

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