DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Secretário Executivo
Nome/Nome Social: VERÔNICA MEDEIROS DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1751749
Código da vaga: 826011
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Processo nº 23000.040318/2024-12
Cargo: Secretário Executivo
Código de vaga: 0865040
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.040318/2024-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MOHSEN AMIRI
Matrícula Siape: 1105173
Código da vaga: 310682
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº 23000.051365/2024-83
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0849793
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Processo nº 23000.051365/2024-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 47, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Produtor Cultural
Nome/Nome Social: ELLEN MELLO DOS SANTOS CRUZ
Matrícula Siape: 2261065
Código da vaga: 297028
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.049115/2024-83
Cargo: Produtor Cultural
Código de vaga: 0315531
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº 23000.049115/2024-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de
12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício
provisório:
Servidor(a): VERONICA GONCALVES KUBASKI
Mat. SIAPE : 3259371
Cargo: Psicólogo/Área
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Pernambuco
Processo: 23000.052823/2024-00
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu
órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso
sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende
assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO
PORTARIA Nº 19, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): JULIANA DA CAS MACHADO
Mat. SIAPE: 3043031
Cargo: Psicólogo - Área
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
Processo: 23000.048815/2024-51
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO
PORTARIA Nº 20, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor
do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO
Substituto(a)
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14021.003261/2024-23
.ODETE BRITO DOS SANTOS
.RO
PORTARIA Nº 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor
do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO
Substituto(a)
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14021.000700/2025-27
.MARIA DO CARMO MOREIRA DOS SANTOS
.RO
PORTARIA Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO
Substituto(a)
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14021.000420/2025-19
.IZAURA DE SANTANA
.RO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 79, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela
Portaria MEC nº 165, de
24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do processo nº 23063.005930/2024-04, resolve:
Art. 1º - Aposentar por Incapacidade Permanente para o Trabalho
FERNANDA DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE 1074876, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 02, nos termos constantes no inciso II, §1º do artigo 10 da Emenda
Constitucional nº. 103/2019.
Art. 2º - O valor dos proventos de aposentadoria tem por base a
média
aritmética 
simples
das 
remunerações
do 
período
contributivo,
correspondendo a 60% dos proventos, limitado ao valor máximo do RGPS,
conforme disposto no inciso II, do § 2º, do art. 26.
Art. 3º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA