DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 207 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.321, de 18.12.2024, publicação no DOU de
19.12.2024, seção 2, página 25, referente à nomeação de EDUARDO TORRES CAPRARA, em
virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 208 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.322, de 18.12.2024, publicação no DOU de
19.12.2024, seção 2, página 25, referente à nomeação de LUCIANA FERNANDES ROSA, em
virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 209 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.325, de 18.12.2024, publicação no DOU de
19.12.2024, seção 2, página 25, referente à nomeação de MARIA IZABELLA ALVES DE
FRANÇA COELHO, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 95, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na
seção 2, ISSN 1677-7050, página 10, no uso das suas atribuições, tendo em vista os termos
do processo nº 23789.001847/2024-72, resolve:
Art. 1º A servidora Rebeca Franck Marques Ferreira - matrícula Siape nº
3383190 - ocupante do Cargo Técnico de Tecnologia da Informação - fica exonerada da
função de Diretora Substituta da Direção de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,
Código da Função CD-004, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Frederico
Westphalen.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 95, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na
seção 2, ISSN 1677-7050, página 10, no uso das suas atribuições, tendo em vista os termos
do processo nº 23789.000070/2025-18, resolve:
Art. 1º A servidora Sandra de Fatima Kalinoski - matrícula Siape nº 1655203 -
ocupante do cargo de Secretario Executivo - fica nomeada da função de Diretora Substituta
da Direção de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código da Função CD-004, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 293/GAB-REIT/IFMA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando a
solicitação constante no processo nº 23249.002916.2025-53, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5.777de 13.12.2024, publicada no DOU de
16.12.2024, seção 2, página 15, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato
(a) Paulo Ricardo Barros Martins, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Ciências
da Natureza, Campus Grajaú.
GEDEON SILVA REIS
Em exercício
PORTARIA Nº 317/GAB-REIT/IFMA, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O(A)
DIRETOR(A) EXECUTIVO
NO EXERCÍCIO
DA
REITORIA DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.003102.2025-36, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Joniery Rubim de Souza, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do
Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Barreirinhas, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 326/GAB-REIT/IFMA, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.003224.2025-22, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jorge Cleber Pereira da Silva, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso
Técnico em Meio Ambiente, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus
Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.093 de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
I - Designar o servidor ABIAS RODRIGUES DA CRUZ, Diretor de Desenvolvimento
Educacional, matrícula SIAPE nº 1829709, para responder cumulativamente pela Direção-
Geral, código CD - 02, no período de 23/01/2025 a 24/01/2025, por motivo de afastamento
do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
JANDHERSON MOURA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.002, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, seção2, página 1; e considerando o Ofício
nº 96/2021- GTA-GAB/GTA-DG/CGTA/RTR/IFMT, de 30/08/2021, resolve:
I - Nomear o servidor, abaixo relacionado, para exercer, na qualidade de
Substituto Eventual, o respectivo cargo de direção integrante da Estrutura Organizacional
deste IFMT Campus Avançado Guarantã do Norte, nos casos de afastamento e
impedimento legal ou regulamentar do titular, conforme segue:
.
.Nome
.Matrícula nº
.Função de Confiança
.Código
. .Isaeber de Matos Porfirio
.2306356
.Direção geral
.CD-3
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.214, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, seção2, página 1; e considerando o
Processo eletrônico nº 23788.000632.2023-63, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de agosto de 2023, o servidor, abaixo
relacionado, da qualidade de Substituto Eventual, da respectiva função gratificada
integrante da Estrutura Organizacional deste IFMT Campus Avançado de Guarantã do
Norte, dos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular,
conforme segue:
.
.Nome
.Matrícula nº
.Função de Confiança
.Código
. .Iraecio de Sousa Carvalho
.3163089
.Coordenador de Administração e Planejamento
.FG 02
Art. 2º Designar o servidor, abaixo relacionado, para exercer, na qualidade de
Substituto Eventual, da respectiva função gratificada integrante da Estrutura Organizacional
deste IFMT Campus Avançado de Guarantã do Norte, nos casos de afastamento e
impedimento legal ou regulamentar do titular, conforme segue:
.
.Nome
.Matrícula nº
.Função de Confiança
.Código
. .Joao Victor Ribeiro da
Silva
.3339121
.Coordenador de Administração e Planejamento
.FG 02
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 222/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000183.2025-03, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JULIO CORREA DE RESENDE DIAS DUARTE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1941624,
SIAPECAD nº 01723456, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá
- Octayde Jorge da Silva, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, UORG-21. Efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 223/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000183.2025-03, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARLI TEREZINHA WALKER, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1901689, SIAPECAD nº
01685296, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva,
para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá -
Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 227/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23191.000069.2025-03, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCEL JESUS DIAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3222609, SIAPECAD nº
02358294, lotado e em exercício no(a) Coordenação Geral de Ensino do Campus Cáceres,
do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Ensino do Campus Cáceres,
UORG-396. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES