DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 50, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1.935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro
de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) e o que consta no Processo nº 23062.043600/2024-19, RESOLVEM:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 846,
de 02/12/2024, publicada no D.O.U. de 04/12/2024, que nomeou DANIEL MORAIS M E L LO,
classificado em 3º lugar, pela ampla concorrência, aprovado em concurso público para o
cargo de Arquiteto e Urbanista, regido pelo Edital nº 60, de 25/06/2021, publicado no
D.O.U. de 29/06/2021, homologado pelo Edital nº 102, de 17/05/2022, publicado no D.O.U.
de 18/05/2022, nos termos do art. 13, §1º e §6º da Lei nº 8.112/90.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 111/CPII, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23782.000009/2025-22, resolve:
Dispensar DANIEL BARRETO DA SILVA, matrícula Siape nº 2150184, da função
de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens e Serviços do
campus Engenho Novo I, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o Ofício n° 12/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 102 - Art. 1º Dispensar JACQUELINE SOUSA DE JESUS, Siape n° 2351851, ocupante do
cargo efetivo de Pedagoga, da função de Chefe da Seção de Gerenciamento do Ensino
Médio (SEGEM) do Campus Macapá, FG-02, a contar de 10/3/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 103 - Art. 1º Designar o servidor PABLO DOS SANTOS LAZAMETH, Siape n° 2329396,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para a função de Chefe da Seção de
Gerenciamento do Ensino Médio (SEGEM) do Campus Macapá, FG-02, a contar de
10/3/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 113/GR/IFAM, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Adilson de Lima Lopes Júnior - Chefe do Departamento de Ensino de Graduação
e Pós-Graduação - DGPOS, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste; CONSIDERANDO o
usufruto de férias da servidora Isis França Gonçalves Siebra - Chefe do Departamento de
Ensino de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS, substituta, do IFAM/Campus Manaus Zona
Leste, conforme Ofício Nº 163/2025 - GDG/CMZL, de 20/01/2025, contido no Documento
nº 23443.000901/2025-54, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Alberto da Silva Colares, ocupante do Cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2250217, para responder pelo
Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS, do IFAM/Campus
Manaus Zona Leste, no período de 20/01/2025 a 12/02/2025, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 114/GR/IFAM, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 4360/2025 -
CG/CPRF, de 21/01/2025, contido no Processo nº 23443.000610/2025-66, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Adriane de Cássia Couto
Siqueira, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE Nº 3385742, do Cargo de Chefe
do Departamento de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus
Presidente Figueiredo, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 115/GR/IFAM, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O
REITOR DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no
Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág.
1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 4360/2025 - CG/CPRF, de 21/01/2025,
contido no Processo nº 23443.000610/2025-66, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Dayanne Ferreira de Souza,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1825183, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus
Presidente Figueiredo, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 118/GR/IFAM, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Péricles Teixeira Veiga - Coordenador Geral de Fiscalização de Obras e Serviços de
Engenharia, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal Nº 19/2025 -
PROAD/REITORIA, de 21/01/2025, contido no Documento nº 23443.000929/2025-91,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Henrique Castelo de Souza, ocupante do Cargo
de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 2993166, para responder pela Coordenação Geral
de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, no período de 27/01/2025 a
31/01/2025, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 119/GR/IFAM, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 4383/2025-
PROGESP, de 21/01/2025, contido no Processo nº 23443.000156/2025-43, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 112/GR/IFAM, de 21/01/2025, que autorizou a
cessão do servidor Fredy Veras dos Santos, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente."
II. Leia-se:
"Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cessionário."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 120/GR/IFAM, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de
Ensino - PROEN, de 22/01/2025, contido no Documento nº 23443.000160/2025-10, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 16/01/2025, a servidora Renata Soares Martins,
ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Matrícula SIAPE Nº 1824444, da Função Gratificada
de Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas -
CAPNE/PROEN, substituta, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 121/GR/IFAM, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de
Ensino - PROEN, de 22/01/2025, contido no Documento nº 23443.000160/2025-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 16/01/2025, a servidora Franciane Santos de
Souza, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, matrícula SIAPE Nº 2207876, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - CAPNE/PROEN, substituta, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 107/IFB, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000044.2025-41, resolve:
Designar o servidor RODRIGO FIGUEIREDO ABDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1206796, SIAPECAD nº
02197296, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a)
Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Estrutural, para substituir cargo de
Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 108/IFB, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000044.2025-41, resolve:
Dispensar a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2406430, SIAPECAD nº 02158593, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus Estrutural, do encargo de substituta do(a) Diretor-Geral, CD - 02,
do(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 372, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.001732/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora FABIOLA FERNANDES ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1194228, Classe/Nível D501, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações:
- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;
- 2(dois) anuênios (ART.244,LEI 8112/90);
- RT - Retribuição por Titulação.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES