DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 228/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23191.000069.2025-03, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ANDERSON RITELA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1752868, SIAPECAD nº 01527608, lotado
e em exercício no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres,
do cargo de Chefe de Departamento, CD - 03, do(a) Departamento de Desenvolvimento
Educacional do Campus Cáceres, UORG-32. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 232/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23191.000069.2025-03, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCEL JESUS DIAS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3222609, SIAPECAD nº 02358294, lotado
e em exercício no(a) Coordenação Geral de Ensino do Campus Cáceres, para ocupar cargo
de Chefe de Departamento, CD - 03, do(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional
do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 233/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23191.000069.2025-03, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANDERSON RITELA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1752868, SIAPECAD nº 01527608, lotado
e em exercício no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres,
para ocupar cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Ensino do
Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doNorte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidaspelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial daUnião de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº23414.000302/2025-88, resolve:
Nº 90 - Dispensar a servidora BRUNA TATIANNE MOURA DE QUEIROS, ocupante do cargo
de
Assistente
Social, SIAPE
nº
1980147,
SIAPECAD
nº 01765375,da
função
de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, FG - 02, do(a)Campus Avançado
Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 91 - Designar a servidora JUCIELLE MACEDO ALVES, ocupante do cargo de Pedagogo-
Area, SIAPE nº 2162720, SIAPECAD nº 01943080, para exercer a funçãode Coordenador(a)
da Coordenadoria de Extensão e Cultura, código FG - 02, do(a)Campus Avançado Janaúba.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 440/IFPA, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023107/2024-59, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO CRUZ DA COSTA MACIEL, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1377062, SIAPECAD
nº 02131495, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, da função de Chefe, FG
- 01, do(a) Coordenação Educação Basica e Profissional do Campus Ananindeua. Esta
portaria entra em vigor a partir de 24 de janeiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 441/IFPA, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023107/2024-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAIS DO SOCORRO PEREIRA POMPEU SAUMA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1080604, SIAPECAD nº 02096475, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, para
exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Educação Básica e Profissional do
Campus Ananindeua.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 443/IFPA, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018284/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARA LIBIA VIANA DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2799057, SIAPECAD nº
01620904, lotada no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental
do Campus Ananindeua, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90
c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início
em 24/01/2025 até 24/01/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 445/IFPA, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.021380/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA ESCALANTE PEREIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1044169, SIAPECAD nº
01827832, lotada no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Desenvolvimento de
Sistemas do Campus Óbidos, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº
8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021,
com início em 24/01/2025 até 24/01/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS IFPR DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 , resolve:
Nº 421 - Nomear o servidor JEFFERSON ADRIANO BRUNELLI, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2293092, SIAPECAD nº 02054903, lotado no(a) Campus
Colombo, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa
e Extensão do Campus Colombo, UORG-298, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 422 - Nomear a servidora MARIANA DO AMARAL ROCHA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2212013, SIAPECAD nº 01984927, lotada no(a)
Campus Colombo, e em exercício no(a) Seção de Gestão de Pessoas do Campus Colombo,
como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Campus Colombo, UORG-298, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 434 - Art. 1º Designar RODRIGO TRAMUTOLO NAVARRO, SIAPE nº 1918279, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Propriedade Intelectual e Transferência de
Tecnologia para a Inovação (PROFNIT), FCC, do Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 413/PROGEPE/IFPR, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.000250/2025-70, resolve:
Contratar como Professora Substituta LUCIANA MORAES SILVA, conforme
código do titular n° 810673, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em GEOGRAFIA, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, até
29 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 451/PROGEPE/IFPR, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.021171/2024-11, resolve:
Contratar como Professora Substituta ISADORA NAGES VEIGA GUSMAO,
conforme código do titular n° 951670, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Especialização em Ensino de Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Jaguariaíva, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 452/PROGEPE/IFPR, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.009530/2024-62, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CARLA
DANIELLE PASTURCHAK, contrato 3378406, com salário correspondente à Classe DI, nível I,
de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pelo Especialização em Ensino de Língua Inglesa, conforme a Lei nº 8745/93
e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a)
Campus Jaguariaíva, a partir de 30 de janeiro de 2025 até 01 de setembro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 453/PROGEPE/IFPR, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de
fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº
23411.021451/2024-20, resolve:
Contratar como Professora Substituta YANETH TERESA ARAQUE BARILLAS,
conforme código do titular n° 945244, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto
ao Campus Jaguariaíva, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES