DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012400017
17
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 85, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por
meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000178.2025-87, de 20 de
janeiro de 2025, resolve:
DESIGNAR a servidora GEORGIA KARLA DE MEDEIROS DIAS, Matrícula Siape nº 3422815,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Coordenador de
Pesquisa e Inovação - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi.
CLEONE SILVA DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de
janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção
2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de
29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019
(SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214;
tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº
1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), resolve:
Nº 78 - Tendo em vista o Despacho nº 14/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2533281).
Art. 1º O(A) servidor(a) ANA CLAUDIA DA COSTA GUIRAUD, SIAPE nº 1149755, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Bacharelado em Medicina Veterinária (M E DV E T ) ,
código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano, para que seja realizado Pleito
Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº
1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Nº 79 - Tendo em vista o Despacho nº 15/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2533329).
Art. 1º O(A) servidor(a) ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº 1867280, Pedagogo(a), fica
exonerado(a), a partir de 1/2/2025, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de
Assistência e Apoio ao Educando (DEPAE), código CD-4, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 80 - Tendo em vista Parecer Prodin SEI nº 2533545.
Art. 1º O(A) servidor(a) MOISES LIMA MARQUES, SIAPE nº 1959106, Revisor(a) de
Textos Braille, está nomeado(a), a partir de 1/2/2025, para o Cargo Comissionado de Chefe do
Departamento de Assistência e Apoio ao Educando (DEPAE), código CD-4, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações, conforme § 4º do
art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997; bem como pelo inciso III do Art. 2º da Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8
de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 96 - Tendo em vista o Despacho nº 17/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2534217).
Art.
1º
O(A)
servidor(a)
NIRCE
VIEIRA
LORAS,
SIAPE
nº
1811930,
Administrador(a), fica exonerado(a), a partir de 1/2/2025, do Cargo Comissionado de
Diretor(a) de Administração (DADM), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 97 - Tendo em vista o Despacho nº 16/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2534202).
Art. 1º O(A) servidor(a) JANIANA DANTAS DA MOTA, SIAPE nº 3794956,
Administrador(a), está exonerado(a), a partir de 1/2/2025, para o Cargo Comissionado de
Diretor(a) Substituto(a) de Administração (DADM), código CD-3, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) JANIANA DANTAS DA MOTA, SIAPE nº 3794956,
Administrador(a), está nomeado(a), a partir de 1/2/2025, para o Cargo Comissionado de
Diretor(a) de Administração (DADM), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações, conforme § 4º do
art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei Nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997; bem como pelo inciso III do Art. 2º da Portaria MEC
nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 210 Declarar vago, em virtude de falecimento do servidor, nos termos do art. 33, inciso IX,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a contar de 30 de dezembro de 2024, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por FABIANO OLIVEIRA ANTONINI,
matrícula SIAPE 2178725, classe D, nível 404, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Câmpus Florianópolis, conforme Certidão de Óbito nº 106591 01 55 2025 4
00075 272 0024012 73.
Nº 211 Dispensar, a partir de 18/01/2025, o servidor JULIANO DA CUNHA GOMES, matrícula
SIAPE n° 1936556, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental do Câmpus Garopaba - FCC.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 392/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.000131.2025-89, resolve:
Art.
1º
Declarar
Vago
o
cargo
de
Pedagogo-Area,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E305, Código de Vaga nº 0983261, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ROGER
EDUARDO SILVA SANTOS, SIAPE nº 307****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 24
de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 394/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.000126.2025-86, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora BEATRIZ SIMONAIO BIRELLI FALCO, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 112****, SIAPECAD nº 0229****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a) Coordenadoria do
Núcleo Sociopedagógico do Campus Capivari, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Capivari. Efeitos a partir de 03 de
fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 395/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.000105.2025-61, resolve:
Designar a servidora ISABEL CRISTINA DAS CHAGAS OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Capivari, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Capivari. Efeitos a partir de 03 de
fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 396/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000065.2025-83, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO PRETTO DE AZEVEDO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 170****, SIAPECAD nº
0147****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Tec Vit Enologi do Campus São Roque, da função de Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec Vit Enologi do Campus São Roque.
Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 397/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000066.2025-28, resolve:
Designar o servidor CARLOS ALBERTO ARARIPE, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a Função Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec Vit Enologi do Campus São Roque.
Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 398/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.000085.2025-88, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CARLA PATRICIA MANIA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Administrador, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de
Administração do Campus Piracicaba, do cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria
Adjunta de Administração do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 399/IFSP, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23435.000083.2025-99, resolve:
Nomear a
servidora ARIANE CRISTINA CORDEIRO
GAZZI LOPES,
ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para ocupar cargo de
Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus
Piracicaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Fechar